Sede do Ministério Público de Minas Gerais, na capital Belo Horizonte,
Um homem foi condenado na sexta-feira a 60 anos de prisão por estuprar por mais de um ano três netas. O caso ocorreu em Itajubá, no Sul de Minas Gerais. Os pais das vítimas também foram condenados a 40 anos de prisão. Conforme investigação, o casal sabia dos atos de violência, mas era omisso e permitia a conduta do parente.
Conforme a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os abusos foram praticados diversas vezes entre novembro de 2017 e dezembro de 2018. O homem morava com a mulher, avó das crianças, no mesmo terreno que as vítimas e os pais delas, mas em casas separadas. Ele aproveitava a ausência dos pais e as viagens que a mulher fazia para tratar uma doença cardíaca para praticar os crimes.
Ainda segundo o MPMG, a família se mudou quando os pais souberam que as crianças eram abusadas. Pouco depois, porém, retornaram para o mesmo terreno e os atos de violência sexual continuaram. Quando as autoridades tiveram conhecimento dos fatos, as meninas foram encaminhadas para um abrigo.
Consta no processo que a psicóloga da instituição que acolheu as irmãs afirmou que a mãe delas justificou que não tomava providências “porque não tinha aonde ir e não tinha o que dar de comer para as filhas”.
Uma das meninas relatou, porém, que a mãe não acreditava no que ela lhe contava. A garota informou que o avô ameaçava separá-las da família, caso o denunciassem.
No julgamento, o homem negou o abuso contra as netas, afirmando que “todas elas sempre foram tratadas com muito amor e carinho”. Ele não poderá recorrer ao processo em liberdade, mas esse direito foi concedido aos pais.
Reprodução/Assembleia Legislativa do Estado São Paulo
Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa de São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo formaliza, nesta terça-feira (28), a doação de R$ 2 milhões ao Fundo Social de Solidariedade do Estado para ações assistenciais. O recurso é fruto da economia registrada pelo Parlamento paulista no primeiro quadrimestre do ano, de janeiro a abril. A cerimônia será realizada a partir das 10h30 no Palácio dos Bandeirantes.
“Graças à colaboração de todos os parlamentares e servidores da Alesp, conseguimos economizar e formalizar a doação de R$ 2 milhões ao Fundo Social de Solidariedade do Estado. Esse recurso vai ajudar as famílias que mais precisam. A população paulista pode continuar contando com a Alesp”, disse o presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari.
Não é a primeira vez que a Assembleia Legislativa de São Paulo faz uma doação. No ano passado, parte dos recursos economizados, de R$ 155,6 milhões, foram devolvidos e aplicados na aquisição de quase 180 mil cestas básicas. Os alimentos foram entregues pelo Fundo Social a famílias em situação de vulnerabilidade social de todo o Estado.
O 1º secretário da Alesp, deputado Luiz Fernando, comemorou a doação ao Fundo Social de Solidariedade. “Conseguimos modernizar processos e informatizar a Alesp, sempre com maior produtividade e economia de recursos, como a redução de gastos com água, energia, combustível, verbas de gabinete, além de renegociações de contratos”, disse.
“O Fundo Social é fundamental para os municípios, por fazer aporte de recurso e direcionar projetos”, disse o 2º secretário da Casa, deputado Rogério Nogueira. “O valor será muito bem empregado no enfrentamento à fome, realidade infelizmente presente em diversas regiões do nosso Estado, sobretudo após a pandemia”, afirmou o parlamentar.