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Economia

BNDES discute devolução antecipada de empréstimos do Tesouro

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, afirmou hoje (3) que discute com o Tesouro Nacional como antecipar o pagamento de empréstimos da União à instituição financeira. Segundo ele, após o pagamento de R$ 130 bilhões previstos para este ano, vão restar R$ 250 bilhões que seriam totalmente devolvidos ao Tesouro ao final dos contratos, por volta de 2060.

“Estamos ajustando com o Tesouro. Ainda não há uma conclusão, mas estamos discutindo como antecipar esse pagamento e principalmente ter um fluxo mais equilibrado ao longo do período. Pelo contrato, o fluxo de pagamento é todo muito próximo do final. Então vamos ter um fluxo mais permanente de pagamentos ao longo do período. Isso está em discussão”, afirmou, após participar de reunião com o presidente Michel Temer.

No último dia 29, o BNDES devolveu ao Tesouro Nacional R$ 30 bilhões, referentes à liquidação antecipada de empréstimo. Esse foi o segundo pagamento deste ano. Em março, o banco fez outro pagamento de R$ 30 bilhões. A previsão para este ano é de devolução total de R$ 130 bilhões. Com esse último pagamento, o BNDES já devolveu R$ 240 bilhões à União, desde dezembro de 2015.

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Apesar de estar prevista a devolução de mais R$ 70 bilhões, em agosto, o presidente não descartou a possibilidade de adiar para o início de 2019. “A novidade é que em virtude da desvalorização cambial, o Tesouro talvez não precise desses recursos neste ano para fim de cumprimento da regra de ouro. Entretanto, há também uma questão relacionada à dívida pública. Essa devolução do BNDES reduz o tamanho da dívida pública, não reduz a trajetória. Então estamos aguardando para ver o posicionamento do Tesouro para ver se a preferência pela devolução é ainda este ano ou se poderia ser mais ao final do ano ou no início de 2019”, disse Oliveira.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes (do dia a dia). A União só pode emitir títulos da dívida pública para financiar despesas de capital (como investimentos e amortização da dívida) ou rolar (renovar) a própria dívida pública.

Com a alta do dólar, o lucro do Banco Central (BC) aumenta e isso ajudará a equipe econômica porque o resultado positivo é transferido ao Tesouro Nacional e usado para abater a dívida pública, diminuindo as necessidades de financiamento do governo. A desvalorização do real eleva os ganhos do BC porque aumenta o valor em reais das reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 380 bilhões.

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Economia

Petrobras: Senador quer que STF investigue interferência de Bolsonaro

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Bolsonaro é acusado de interferir na Petrobras
Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro é acusado de interferir na Petrobras

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Petrobras. A ação é motivada após o ex-presidente da companhia Roberto Castello Branco afirmar, em um grupo privado, que seu antigo telefone tinha provas que poderiam incriminar o mandatário.

Em um grupo privado de mensagens com economistas, Castello Branco diz que antigo seu celular corporativo tinha mensagens e áudios que provavam que Bolsonaro tinha interferido na Petrobras. O caso foi antecipado pelo site “Metrópoles”.

O aparelho foi devolvido à companhia após Castello Branco ter deixado a presidência da Petrobras, no início do ano passado. Na conversa, o ex-presidente não detalha quais seriam os crimes que Bolsonaro teria cometido.

No pedido ao STF, Randolfe pede, além da abertura do inquérito contra Bolsonaro, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que Castello Branco preste depoimento sobre o caso e que o celular citado seja apreendido para ser periciado. O senador pede também que as mensagens que eventualmente forem encontradas sejam divulgadas.

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“Solicitamos a Vossa Excelência que se oficie ao Procurador-Geral da República para analisar a abertura de inquérito investigativo em face do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que esclareçam os fatos e os eventuais crimes cometidos por ele contra o erário público, com a tomada urgente de depoimento do Sr. Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras, e de Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil, bem como a tomada das medidas acautelatórias indispensáveis ao esclarecimentos dos fatos, tais como a busca e apreensão do telefone celular indicado, a sua perícia e a imediata publicidade sobre os conteúdos que digam respeito ao caso, que contempla manifesto interesse público subjacente”, disse no documento.

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Randolfe pede ainda que a apreensão do celular seja feita o mais rápido possível a fim de evitar que o conteúdo das mensagens sejam apagados.

“Tal medida acautelatória é, por pressuposto, urgente, na medida em que há real risco de iminente apagamento de todos os dados que porventura impliquem o Presidente da República em atos criminosos.”

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