Nacional
Bolsonaro diz que sabe quais são as “consequências de uma ruptura”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira que não fará uma “ruptura”, mas disse que “provocam o tempo todo”. Bolsonaro voltou a reclamar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de desmonetizar páginas que divulgam informações falsas sobre as eleições e criticou prisões “sem o devido processo legal”.
“Da minha parte não haverá ruptura. Sei das consequências internas e externas de uma ruptura. Mas provocam-nos o tempo todo. Não é justo prender quem quer que seja sem o devido processo legal. Não é justo o TSE agora desmonetizar páginas que falam que o voto impresso é necessário, ou que desconfiam do voto eletrônico. Daqui a pouco os TREs vão fazer a mesma coisa”, disse o presidente, antes de evento em Cuiabá (MT).
Na segunda-feira, o corregedor-geral do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as plataformas digitais suspendam o repasse de dinheiro para canais investigados por propagação de informações falsas sobre as eleições brasileiras.
Na semana passada, o ex-deputado Roberto Jefferson foi preso, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF). Após a prisão de Jefferson, Bolsonaro anunciou que entrará com pedido de impeachment de Moraes e de Luís Roberto Barroso, também do STF e presidente do TSE.
Nesta quinta, Bolsonaro declarou que “alguns pouquíssimo” querem atuar fora da Constituição e reclamou de uma “ditadura branca” nas redes sociais”:
“Nós jogamos dentro das quatro linhas da Constituição. Alguns pouquíssimos querem jogar fora dela. Não podemos aceitar uma ditadura branca em nosso país com cerceamento das mídias sociais.”
O presidente ainda disse que deve participar de duas manifestações no dia 7 de Setembro, uma em Brasília e outra em São Paulo.
A defesa de Milton Ribeiro apresentou ao desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), um pedido de anulação definitiva da decisão que determinou a prisão do ex-ministro da Educação na semana passada. Os advogados alegam parcialidade do juiz federal Renato Borelli, da 15ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.
Os advogados de Ribeiro alegam que o magistrado deixou de agir com “a necessária isenção” e “sinalizou sua parcialidade” em uma prestação de informações a respeito da prisão do ex-ministro encaminhada ao TRF-1.
“Considerando que, ao ser instado a prestar informações sobre o andamento do feito originário, o Juízo Coator se excedeu e exerceu verdadeira, inaceitável e inadmissível defesa de seus fundamentos, como se parte fosse, exsurge, venia concessa, a imprestabilidade do referido pronunciamento ante a ausência da necessária isenção e imparcialidade do Julgador”, diz o pedido.
Ainda de acordo com os advogados, “a imparcialidade do Magistrado é a primeira e talvez a mais importante garantia do processo penal democrático”.
Um inquérito aberto pela Polícia Federal apura a atuação de pastores lobistas na pasta durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso preventivamente na semana passada, mas depois foi solto. O presidente, porém, não é alvo da investigação.
Na semana passada, durante a Operação Acesso Pago, além de ser preso preventivamente, Milton Ribeiro foi alvo de busca e apreensão e teve o sigilo bancário quebrado por ordem do juiz federal. Depois foi solto por decisão de Ney Bello, que deu uma decisão liminar. Por isso, agora pede um juízo definitivo sobre o caso.
A PF já tinha interceptado ligações telefônicas do ex-ministro. Em uma delas, em 9 de junho, ele contou à filha que conversou por telefone com Bolsonaro. Segundo Milton Ribeiro, o presidente disse na época achar que fariam uma busca e apreensão contra o ex-ministro.
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Fonte: IG Nacional
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