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Economia

Bolsonaro pediu “banho frio”, mas Brasil consumiu mais energia em 2021

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Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque
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Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque

Em 2021 o Brasil enfrentou a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, o que acendeu um alerta no governo federal que decidiu apelar para a população pedindo que reduzisse o consumo de energia elétrica. O presidente Jair Bolsonaro chegou a sugerir  “banho frio” e uso de escadas ao invés de elevadores. O temor de apagões e racionamento, no entanto, não fez com que o brasileiro gastasse menos energia, segundo mostra um levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgados nesta quarta-feira (19). 

O Brasil fechou o ano passado com consumo de energia 4,1% maior em relação ao ano anterior, alcançando 64.736 megawatts (MW) médios, mostra a CCEE.

“Com a retomada gradual da economia, em 2021 o consumo de energia elétrica mostrou recuperação em grande parte do País na comparação com o ano anterior”, escreve a entidade em nota.

“Retornamos ao ritmo habitual de crescimento do mercado de energia, o que nos mostra que a atividade econômica do país também está sendo retomada, após os períodos mais críticos de isolamento social e paralisações”, diz Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE, em comunicado .

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Veja o consumo por setor

A indústria automotiva foi o segmento com o maior aumento no consumo de energia no ano passado no mercado livre. Quando eliminados do cálculo as unidades consumidoras migradas para o ambiente nos últimos 12 meses, o setor de veículos apresentou uma alta de 21%. Em seguida, destacam-se o ramo têxtil, com crescimento de 20% e metalurgia e produtos de metal, com aumento de 12%.

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Consumo por região

Na análise por regiões, em 2021 apenas o Acre, o Amazonas e o Mato Grosso do Sul registraram redução no consumo de energia, com recuo de 1% em ambos. Os demais estados avançaram, com destaque para o Ceará, Pará e Santa Catarina, além de Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte e Sergipe. 


Ministro pediu redução em rede nacional. Relembre: 

Em agosto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu um “esforço inadiável” a todos os setores da economia para que reduzissem o gasto com energia. 

“Para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica. Com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia a dia da população”.

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Economia

Planos acionam Justiça por ressarcimento com remédios fora da Anvisa

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Planos de saúde
Sophia Bernardes

Planos de saúde

Operadoras de  planos de saúde estão recorrendo à Justiça para cobrar despesas de medicamentos de alto custo de usuários. Elas se baseiam na Tese 990 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em 2018 mudou o entendimento da maioria dos Tribunais do país sobre a obrigação de as operadoras cobrirem medicamentos que não estavam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que estavam sendo prescritos pelos médicos a alguns pacientes, especialmente para tratamentos contra o câncer.

Além de questionar o pagamento dos remédios, as operadoras passaram a ingressar na Justiça pedindo a devolução dos custos referentes ao período em que os medicamentos estavam sem registro. O STJ, então, passou a determinar o ressarcimento aos planos de saúde, mesmo que os consumidores estivessem amparados por decisões judiciais anteriores que asseguravam a cobertura.

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Foi o caso do economista Cláudio Salm, ex-diretor do IBGE, revelado pelo colunista de O Globo Elio Gaspari, no último domingo (dia 26). Usuário da operadora de saúde Unimed durante 20 anos, Salm foi diagnosticado com um câncer de pulmão, e recorreu a um medicamento importado. Como o fármaco não estava na lista de medicamentos registrados na Anvisa, ele foi à Justiça e obteve uma liminar que lhe assegurava o direito de reembolso da operadora.

Meses depois, o remédio entrou na lista de remédios registrados no órgão regulador. Em agosto de 2019, Cláudio Salm morreu. A Unimed, então, ingressou na Justiça, cobrando R$ 176 mil.

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O processo de Salm transitou em julgado em 2020, após uma decisão monocrática do ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do STJ, e agora a operadora está fazendo a cobrança ao espólio do falecido. A defesa da família do economista não se pronunciou sobre o caso.

Medicamento de alto custo

A Unimed-Rio informou que deu início à cobrança após o entendimento do STJ sobre a legalidade de recusa da cooperativa em fornecer medicamentos sem registro na Anvisa. A operadora entende que é “legal o direito ao ressarcimento dos valores despendidos com o tratamento pelo período no qual a medicação não tinha autorização do órgão sanitário para ser utilizada no Brasil”.

Para o advogado Rafael Robba, especialista em Direito à Saúde do escritório Vilhena e Silva, a mudança no entendimento do STJ causou grande insegurança jurídica no mercado, já que havia uma decisão judicial para cada um dos paciente assegurando o pagamento dos medicamentos pelas operadoras.

“A decisão colocou os consumidores em uma arapuca. Esses consumidores, quando buscavam a Justiça, se apoiavam no entendimento de que, mesmo sem registro na Anvisa, as operadoras poderiam custear (os remédios). Depois que houve a mudança, o STJ não fez nenhum tipo de modulação sobre o tema, o que abriu espaço para essa cobrança das operadoras, colocando o consumidor em situação de extrema vulnerabilidade, porque são medicamentos de alto custo”, explica ele.

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Divergência de entendimento

Embora outros casos estejam chegando ao STJ, com pedidos de ressarcimento das operadoras contra os clientes, alguns processos também estão com recursos apresentados no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem um entendimento diferente.

Em maio, o ministro Ricardo Lewandowki foi relator do caso de um paciente em tratamento de um mieloma — um tipo de câncer que afeta glóbulos brancos — que também havia obtido na Justiça o direito de cobertura de um medicamento não registrado pela Anvisa. O ressarcimento agora estava sendo cobrado pela operadora do plano de saúde.

Segundo o ministro, o usuário do plano de saúde não deveria ser obrigado a custear o tratamento realizado com o medicamento Revlimid no período que antecedeu o registro do fármaco na Anvisa. O ministro citou na decisão o direito constitucional à vida e à saúde, mas também a segurança jurídica, já que o entendimento era de que o plano deveria arcar com a despesa.

“Nem todos os casos chegam ao STF. Esperamos que o Supremo, em algum momento, mude esse entendimento. Com base nesta tese, as operadoras começaram a recorrer ao STJ, caso a caso, e este passou a julgar que elas poderiam cobrar dos consumidores, principalmente aqueles que receberam doses antes do registro na Anvisa”, avalia o advogado Rafael Robba.

Fonte: IG ECONOMIA

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