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Bolsonaro promete zerar imposto federal no diesel

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Jair Bolsonaro
Felipe Moreno

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que “não quer confusão” com os governadores em torno da proposta de redução de impostos federais e estaduais sobre os combustíveis.

“A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) é autorizativa e não impositiva. Não quero confusão com governadores. Garanto a vocês que se a PEC passar, no segundo seguinte à promulgação, eu zero o imposto federal sobre diesel no Brasil que está em torno de R$ 0,33 por litro”, disse.

O presidente está na cidade paulista de Eldorado, a 246 quilômetros de São Paulo, desde ontem, onde acompanhou o enterro de sua mãe Olinda Bolsonaro, que morreu aos 94 anos, depois de ser acometida de um quadro de desidratação e ter tido duas paradas cardíacas.

Ela estava internada na cidade de Registro, vizinha a Eldorado. Bolsonaro passou a noite na casa onde sua mãe morava e às 10h50 deste sábado decolou de volta a Brasília.

Inflação persistente

Bolsonaro decidiu apoiar a PEC dos Combustíveis diante de um temor levado a ele por membros do governo de um pico de inflação no segundo semestre, exatamente no auge do período eleitoral, segundo o relato de integrantes do governo.

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A conta do governo é que o risco inflacionário é mais deletério para a popularidade do que o risco fiscal. Além dos preços do petróleo e da energia elétrica, auxiliares de Bolsonaro temem safra menor neste ano por causa de questões climáticas. As questões geopolíticas, que mexem no preço das commodities, também são analisadas com cuidado por técnicos do governo.

Na manhã deste sábado, Bolsonaro afirmou que o preço dos combustíveis está alto no mundo todo e vai buscar alternativas para reduzir o valor. Ele disse que o país é auto-suficiente em petróleo e que contratos feitos no passado, como a paridade de preço internacional, é “lei e temos que respeitar”.

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O presidente disse que conversou com senadores, inclusive o futuro líder do governo no Senado, Alexandre Silveira, que mostraram simpatia pelo projeto de emenda constitucional. 

Bolsonaro observou que o mundo está conectado e que se houver problemas bélicos em outros países isso vai refletir no preço do barril do petróleo, que está em torno de US$ 90 e há projeções que pode chegar a US$ 100.

“O reajuste é automático. Não sou eu que reajusto, é a Petrobras. Não posso interferir na Petrobras. Estou buscando alternativas para não desequilibrar a nossa economia”, disse.

Número da sorte

Antes de voltar a Brasília, Bolsonaro caminhou até uma lotérica próxima para jogar na megassena que está acumulada em R$ 22 milhões. Ele disse que 22 é seu número da sorte.

No caminho, conversou e abraçou moradores. Também recebeu reclamação do dono de um circo, Vagner Medeiros da Cruz, que disse que os municípios não estão autorizando a instalação do circo nas cidades por conta do aumento de casos de Covid e de gripe.

“Minha posição vocês sabem. Eu não fecharia a economia”, disse o presidente ao artista.

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Subsídios financeiros caíram para R$ 203 milhões no 5º bimestre

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O Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (30) que os subsídios de natureza financeira reduziram no 5º bimestre de 2023 para R$ 203,2 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado ficaram em R$ 339,9 milhões. Segundo o Tesouro, a queda ao longo do tempo é uma tendência, porque decorrem de “equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), em que não há mais contratação de novas operações desde 2015”.

Os números constam do boletim bimestral do programa e descrevem o impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A análise considera o custo de captação do governo federal e o valor devido pela União, e valores inscritos em restos a pagar nas operações de equalização de taxa de juros no âmbito do PSI.

Como o BNDES empresta com uma taxa de juros mais baixa que a de mercado, o Tesouro precisa cobrir a diferença entre essas taxas e os juros que o governo paga no sistema financeiro. No caso dos subsídios financeiros, o governo usa recursos do Orçamento Geral da União para cobrir a diferença entre as taxas usadas nos financiamentos do BNDES e as taxas cobradas do tomador.

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“Dessa forma, considerando a amortização dos empréstimos concedidos no âmbito do programa, o saldo equalizável de operações vem caindo, sendo o seu término previsto para 2041. Com isso, a expectativa é que esses subsídios continuem decrescendo ao longo do tempo, exceto se houver um forte incremento do custo da fonte de recursos (Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP)”, informou o Tesouro.

O documento aponta que os subsídios creditícios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e dos empréstimos ao BNDES também diminuíram, passando de R$ 3,2 bilhões até o 5º bimestre de 2022 para R$ 1,5 bilhão no mesmo período de 2023, em valores correntes.

Esses subsídios não são cobertos com recursos do Orçamento, mas por meio da emissão de títulos da dívida pública. Eles cobrem a diferença entre a taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 12,25% ao ano, e a Taxa de Longo Prazo (TLP).

“Essa queda significativa é resultado das liquidações antecipadas dos empréstimos por parte do BNDES ocorridas após o 5º bimestre de 2022 (R$ 45 bilhões), as quais contribuíram para que o saldo dos contratos que constituem subsídios implícitos em outubro de 2023 (R$ 31,9 bilhões) fosse menor do que o saldo verificado em agosto de 2022 (R$ 78,7 bilhões)”, explica o boletim.

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Segundo o boletim, a projeção dos subsídios financeiros e creditícios de 2023 até 2040 e 2041, respectivamente, permanece a mesma da apresentada no boletim referente ao 6º Bimestre de 2022, com posição de 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, os subsídios financeiros continuam em R$ 1,2 bilhão, a valor presente. Já os subsídios creditícios alcançam o montante de R$ 4,7 bilhões, a valor presente, na posição de 31 de dezembro de 2022. A justificativa, segundo o Tesouro, é que não houve movimento financeiro relevante no decorrer do 5º bimestre deste ano.

Fonte: EBC Economia

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