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Chuvas preocupam 8 milhões de brasileiros que vivem em área de risco

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Chuva no Rio de Janeiro
Rodrigo Soldon Souza / Creative Commons

Chuva no Rio de Janeiro

Para quem vive com o perigo, o azul do céu acalma, mas não manda o medo embora. As chuvas das duas primeiras semanas do ano no Sudeste, associadas a uma La Niña severa, que remete à de 2011, reacenderam a lembrança da tragédia da Serra Fluminense, em 11 de janeiro daquele ano, o maior desastre climático do Brasil, que atingiu sete municípios, deixou 918 mortos e pelo menos 99 pessoas desaparecidas.

As chuvas e as previsões de novas borrascas em fevereiro e março deflagraram o sinal de alerta de especialistas para antigos e novos fatores de risco, não só para a Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, mas para uma vasta área que se estende do Sudeste a Santa Catarina, no Sul do país.

Ana Luiza Coelho Netto, professora titular de geografia do Laboratório de Geo-Hidroecologia e Gestão de Riscos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirma que a intensificação dos incêndios na Mata Atlântica em 2021 aumentou a já grande vulnerabilidade provocada pelo fogo nos meses secos do ano.

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“Temos visto que a vegetação é importantíssima. E a queimada é uma tradição generalizada em toda essa área. Ela degrada a floresta e a vegetação que retorna não tem as funções que garantem segurança. Só quem dá estabilidade das encostas são as florestas preservadas. E pouco resta delas”, afirma Coelho Netto, cujo grupo estuda a tragédia da Serra Fluminense desde 2011 e contabilizou 3.622 deslizamentos numa área de 423 KM2, predominantemente em Nova Friburgo.

O Brasil tem 8.266.566 pessoas vivendo em áreas de risco de deslizamentos e/ou enchentes, numa análise de 825 municípios com histórico de desastres. De cada 100 brasileiros, quatro vivem em áreas de risco. Mas no Sudeste, o número é ainda maior e chega a 10 em cada 100, ou 10% da população.

Os dados fazem parte de um estudo pioneiro de avaliação de risco baseado nas características demográficas da população brasileira, realizado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2018, eles lançaram uma base de dados da população exposta em áreas sujeitas a deslizamentos e inundações.

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PGR diz que sugestões da Defesa sobre urnas eletrônicas são legítimas

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Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira
Billy Boss/Câmara dos Deputados

Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou uma manifestação nesta quarta-feira para o Supremo Tribunal Federal (STF) em que classifica como legítima a atuação do  Ministério da Defesa ao encaminhar sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral.

O parecer foi dado em uma ação em que um advogado pede investigação e acusa o general Marco Antônio Freire Gomes, o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior e o almirante Almir Garnier Santos de supostos crimes de terrorismo e de tentativa de “abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Segundo o autor do pedido, as Forças armadas lançariam mão de “ameaças veladas e às vezes abertas” às eleições. O caso está com a ministra Rosa Weber, que solicitou a manifestação da PGR.

No parecer assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, o pedido de investigação não deve ser acolhido, e representa um “possível inconformismo particular à atuação, em princípio, legítima do Ministério da Defesa”.

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“Com a devida venia, qual terrorista ou transgressor da ordem democrática identificar-se-ia ao presidente do TSE em documento oficial com sugestões para o alegado aprimoramento e a ampliação da transparência do sistema de votação?”, diz Araújo.

“Para mais, não se vislumbra indícios de materialidade e de autoria no fato de, por meio de expediente teoricamente subscrito por Ministro da Defesa, as Forças Armadas não se sentirem “devidamente prestigiadas” ou no fato de Paulo Sergio Nogueira afirmar que “secreto é o exercício do voto, não a sua apuração”.

Segundo a PGR, “o Ministro da Defesa não tenta nem ameaça abolir a urna eletrônica ou o método empregado nas últimas eleições, mas sim propõe diretamente ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral medidas aditivas sob o pretexto da melhoria da apuração”.

As Forças Armadas foram convidadas em 2021 pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). 


Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.

Desde o início do ano, o ministro da Defesa e o presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, têm trocado uma série ofícios. O general Paulo Sérgio Nogueira Oliveira tem cobrado que o TSE acate as sugestões feitas por militares. 

Em um documento enviado no dia 10 de junho, o ministro disse que as Forças Armadas, convidadas a participar da comissão, não se sentiam prestigiadas e cobrou medidas para eliminar divergências.

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Fonte: IG Nacional

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