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Chuvas provocam enchentes, mas não reduzem conta de luz; entenda

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Consultores concordam com o governo de que situação nos reservatórios das hidrelétricas ainda é crítica e não permite retirar bandeira tarifária
Fernanda Capelli

Consultores concordam com o governo de que situação nos reservatórios das hidrelétricas ainda é crítica e não permite retirar bandeira tarifária

Apesar das chuvas acima da média nos últimos meses , especialistas concordam com o governo que ainda é cedo para acabar com a bandeira tarifária de Escassez Hídrica e dar algum alívio ao consumidor na conta de luz.

Na quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou ao GLOBO que o governo ainda não planeja antecipar o fim da vigência da bandeira, que representa uma taxa extra sobre as tarifas de energia cobrada pelas distribuidoras. Deve ser mantido até abril. 

O encargo serve principalmente para compensar o aumento do custo da geração de energia com o acionamento de termelétricas diante da menor capacidade nas hidrelétricas provocada pela crise hídrica de 2021.

Segundo boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), está chovendo mais que a média em janeiro. Mas Roberto Pereira D’Araújo, diretor do Instituto Ilumina, diz que a situação hídrica ainda é crítica.

Segundo levantamento feito pelo especialista, o Brasil está acima dos 35% de capacidade geral dos reservatórios. O ideal para permitir o desligamento das térmicas, para ele, seria 70%.

Isso porque os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste são responsáveis por mais de dois terços da capacidade de reserva das hidrelétricas do país, ele explica:

“Os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com apenas 33%. Ou seja, é preciso muita chuva ainda para permitir acabar com a bandeira tarifária da Escassez Hídrica.”

Hora de cautela

Lavinia Hollanda, da Escopo Energia, diz que, apesar do aumento das chuvas neste início de ano na principal área de armazenamento para hidrelétricas do país, é preciso cautela. Ainda ainda não se sabe qual será o patamar de chuvas para os próximos meses, pondera: 

“Por isso, não dá para acabar com a bandeira neste momento, pois é preciso entender o que vai vir ainda. Tivemos um mês e meio de chuvas acima da média, mas estamos há dois anos com hidrologia ruim.”

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O presidente da consultoria Thymos, João Carlos Mello, observa que as chuvas no país entre outubro do ano passado e janeiro deste ano estão 40% acima da média do mesmo período entre 2020 e 2021. Na região Sudeste, esse aumento chega a 100% na mesma base de comparação.

Ainda sim, ele acredita ser mais prudente manter a bandeira tarifária pelo menos até fevereiro:

“O ideal é manter as térmicas acionadas ainda, pois, apesar das chuvas, ainda não sabemos como serão os próximos meses. Por outro lado, o clima mais ameno também tem ajudado a reduzir o consumo de energia, e isso pode ser levado em consideração também.”

Reservatórios devem chegar a 40% no fim do mês

Com mais chuvas que a média do ano passado confirmada pelo ONS, a previsão é que o volume de água armazenado nos reservatórios localizados no Sudeste e no Centro-Oeste alcance 40% da capacidade dos reservatórios no fim do mês. Hoje, está em 33,56%.

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No Nordeste, a previsão é que o volume saia dos 65,96% atuais para 70,2% no fim do mês. Nas outras regiões, a expectativa é de queda no volume armazenado.

No Norte, a projeção indica 73,2% no fim deste mês, menor que os 78,36% atuais. No Sul, o volume deve cair dos atuais 40,72% para 34,8%, segundo a previsão do ONS em seu boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) .

Por que bandeira extra foi criada?

A bandeira emergencial, acima da vermelha, foi estabelecida pelo governo como uma forma de cobrir os custos da geração de energia por termelétricas a gás natural, óleo diesel, carvão mineral e biomassa. 

Essas usinas garantiram o fornecimento de energia no país no momento crítico, em que os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste ficaram em níveis historicamente baixo. O governo acionou todo o parque térmico disponível no país no segundo semestre do ano passado.

Apesar de garantir o fornecimento de energia, as termelétricas têm custos mais altos. Para evitar um colapso financeiro no sistema elétrico, o governo criou a taxa extra e deve manter essa bandeira até abril. 

A bandeira cobre os custos do sistema no ano passado e não neste ano, no início do período úmido.

Termelétricas já geraram rombo de R$ 12 bi

De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o balanço entre os gastos com termelétricas e o arrecadado com as bandeiras acumula um rombo de R$ 12,3 bilhões até novembro. Essa conta é transferida para os consumidores por meio das tarifas. 

A Aneel previa um reajuste médio de 20% nas contas neste ano, por conta dos custos da crise hídrica em 2021. Para evitar esse “tarifaço”, o governo prepara um empréstimo de cerca de R$ 15 bilhões para o setor, por meio das distribuidoras de energia e embutido nas contas de luz.

Esse financiamento alivia as contas de luz agora, mas precisará ser pago no futuro, com juros. 

O nível dos reservatórios de Sudeste e do Centro-Oeste — regiões consideradas a “caixa d’água” do setor — caíram para 16% em setembro. Com as chuvas nas últimas semanas, deve fechar janeiro a casa de 40%, maior que o registrado no mesmo período do ano passado (23%).

D’Araújo avalia que só o investimento em fontes de energia renováveis, como solar e eólica, podem reduzir a demanda de termelétricas, que são mais caras, e dispensar o sistema de bandeiras. 

“Sou contra o regime das bandeiras. O ideal é ampliar o investimento. Se o Brasil crescer 3% não vamos ter energia suficiente”, alerta. 

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Economia

USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS

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A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O governo estadual anunciou que o valor da tributação passou de 25% para 18%. 

O cálculo do governo paulista é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação. A USP recebe 5,02% do arrecadado com ICMS no estado. Para 2022, a previsão orçamentária da universidade era de R$ 7,57 bilhões, sendo R$ 7,18 bilhões recursos repassados pelo governo estadual. O restante, R$ 386 milhões, são receitas próprias da instituição.

Os cortes devem afetar, ainda, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), que também são financiadas a partir do ICMS. As instituições recebem, respectivamente, 2,19% e 2,34% do total arrecadado com o imposto no estado. 

Lei Federal 

A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira (15). Pelo texto, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.

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Segundo o governador Rodrigo Garcia, de São Paulo, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.

Educação e saúde

Ao anunciar a redução do imposto, o governador destacou que haveria impacto nos investimentos em saúde e educação no estado.  “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado.

Segundo Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia

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