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Contribuição ao INSS sobe; veja uma simulação com os novos valores

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Agência do INSS
Martha Imenes

Agência do INSS

Devido ao reajuste nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as faixas de contribuição de trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas. Dessa forma, a partir de fevereiro, o desconto no salário relativo à previdência será maior.

Aqueles que ganham até R$ 1.212 estão sujeitos à alíquota de 7.5%; quem ganha entre R$ 1.212,01 até R$ 2.427,35 terá o desconto em folha de 9%; os que ganham entre R$ 2.427,36 até R$ 3.641,03, de 12%; e quem ganha de R$ 3.641,04 até R$ 7.087,22, de 14%.

Os recolhimentos relativos aos salários de dezembro de 2021 e efetuados em janeiro ainda respeitam a tabela anterior. Portanto, essas novas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas só em fevereiro.

O especialista em Direito do Trabalho e previdenciário social, Fernando Bosi, sócio do Almeida Advogados, ratifica que, a partir da reforma da Previdência em 2019, as alíquotas passaram a ser aplicadas de forma progressiva. É como se o salário fosse fatiado em faixas e sobre cada uma delas incidisse uma alíquota diferente, fazendo com que a alíquota efetiva aplicada seja menor.

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No caso de uma pessoa que ganha R$ 2.500, por exemplo, sobre a fatia de até R$ 1.212, incide a menor alíquota, totalizando R$ 90,90 a serem pagos; sobre a fatia entre R$ 1.212 e R$ 2.427,36, incidem 9%, o equivalente a R$ 109,38; já no restante, incide o índice de 12%, traduzido em R$ 8,72. Sendo assim, no total, esse trabalhador terá desconto de R$ 209 no seu salário para contribuição ao INSS.

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Contribuição individual e facultativa

No caso de contribuintes individuais e facultativos, Átila Abella, cofundador da legaltech Previdenciarista, diz que a alíquota de 20% permanece, com pagamento limitado ao novo teto previdenciário de R$ 7.087,22.

“O autônomo tem que pagar 20%, pela regra geral, daquela remuneração que ele conseguiu obter com seu trabalho no mês anterior. Se produziu R$ 5 mil, tem que reverter R$ 1 mil para contribuição”, explica o advogado: “Já contribuintes facultativos, por exemplo uma dona de casa ou um estudante que quer começar a pagar o INSS, podem recolher 20% do valor que desejarem.”

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Abella ainda acrescenta a possibilidade da contribuição por alíquotas reduzidas, no caso de quem quer se aposentar por idade ou receber benefícios por incapacidade:

“Nesse caso, a contribuição é de 11% sobre o salário mínimo. Mas quem comprovar renda familiar de até dois salários mínimos, sendo considerado baixa renda, pode ter a contribuição reduzida a 5% para ter vínculo com INSS.”

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Economia

Servidores do BC manterão greve até segunda-feira

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Em greve há quase três meses, os servidores do Banco Central (BC) manterão o movimento até a próxima segunda-feira (4). Em assembleia, a categoria decidiu continuar parada até o último dia possível para a concessão de aumentos salariais determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), os servidores farão um ato virtual pela valorização da carreira no dia 4, com protestos contra o que consideram intransigência na postura do presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Na terça-feira (5), os funcionários farão nova assembleia para decidir os rumos do movimento.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar, até 30 de junho, reajustes que reponham perdas com a inflação, com a lei entrando em vigor em 4 de julho. Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Em greve desde 1º de abril, os funcionários do BC reivindicam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chegam a 27%. Eles também pedem a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso de técnicos no BC.

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Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomou o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso. Projetos especiais, como a expansão do open banking e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

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Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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