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Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria em Ação ouve operadores do Direito de Juína

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Advogados, defensores e promotores foram ouvidos em Juína (distante 735 km a noroeste de Cuiabá) no primeiro dia do Programa Corregedoria em Ação. As reuniões têm por objetivo levantar informações e ouvir quem também atua diretamente no sistema judicial de Mato Grosso a fim de se melhorar os serviços prestados. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, foi acompanhado dos juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cesar, além do coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto e do desembargador Mário Roberto Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec).
 
A 16ª Subseção da OAB de Juína representa o Polo X (Castanheira, Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Taboporã, Colniza, Cotriguaçu e Juruena). O presidente iniciou os trabalhos durante a reunião em que o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, foi até a sede da OAB local. “Esta é a primeira vez que o Tribunal de Justiça vem a nossa casa neste período em que estou a frente da OAB aqui. Em nome da Advocacia juinense agradeço este cuidado e peço a participação dos colegas para relatarmos nossas necessidades” pontuou o presidente Nader Tomé Neto.
 
Os advogados apresentaram uma pauta de reunião. “Precisamos de mais uma vara na comarca ou um juiz. Este é nosso principal pedido, mas ainda temos a necessidade de mais oficias de justiça, pois temos apenas um atualmente. Também debatemos a necessidade da presença dos advogados nas audiências do Cejusc”, repassou a advogada Danieli Felber. “Avançamos na criação de Núcleos. Acredito que esta será a grande transformação de nosso Judiciário.
 
Criamos o Núcleo de Direito Bancário, com competência na Capital do Estado. Ele engloba todas as varas de Direito Bancário de Cuiabá e avançaremos também em Várzea Grande. Inicialmente, como estávamos a título de experiência, estávamos com magistrados sem se desvincularem de suas varas de origem. E vamos mexendo conforme as fases forem avançando. Por que escolhemos o Direito bancário? Nele conseguimos identificar uma das partes, mas ambas as partes teriam que aderir a esta nova modalidade de atividade jurisdicional para que ela funcione”, refletiu o corregedor.
 
Atualmente tramitam cerca de 1.900 processos na Primeira Vara, 3 mil processos na Segunda e 3.300 na Terceira Vara de Juína, números que não justificam a criação de uma outra vara. Mesmo assim o corregedor determinou estudo imediato para a ocupação da Segunda Vara. No fim do encontro os juízes auxiliares encontraram uma possibilidade de designar de forma cumulativa, novo magistrado para cooperar.
 
“A pauta da reunião dos operadores do Direito é tudo o que quero como magistrado para atendê-los. Sei que isto melhorará e muito a prestação dos serviços judiciais, é o que todos nós queremos, contudo, temos diversas soluções em andamento, como o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), que tem como objetivo principal reduzir a Taxa de Congestionamento líquida do Primeiro Grau. O Núcleo produziu em cerca de um mês quase 7.800 sentenças, uma média de 250 sentenças por dia. Esta é uma forma que descobrimos para assegurar melhoria na prestação de serviços e celeridade”, pontuou o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira. Na sequência o desembargador Kono explicou as vantagens na utilização do Centro Judicial de Soluções de Conflito (Cejusc).
 
A equipe retornou ao Fórum e conversou com os representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, respectivamente, promotor-coordenador, Marcelo Linhares Ferreira e o defensor-coordenador, Marcelo Pompeo Pimenta Negri e defensor João Thomaz Neto. “Ambos reforçaram as necessidades de se ter um magistrado na Segunda Vara. “Sou servidor público desde 2005, ainda em São Paulo. Hoje sou promotor e nunca vi um corregedor sair do Tribunal para ir ate o interior. Ele foi extremamente atencioso e demonstrou total interesse em atender nossos pedidos. Estamos confiantes”, pontuou o promotor.
 
Ainda participaram das reuniões os juízes auxiliares, Emerson Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cezar. No segundo dia do Corregedoria em Ação será a vez dos servidores, oficias de justiça e a vistoria nos cartórios.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.Foto 1- colorida. Foto colorida. O desembargador conduz reunião com os advogados de Juína. Eles estão em uma pequena sala. Estão sentados em cadeiras longarinas azuis e pretas.  
Foto2: colorida. O corregedor conversa com os defensores. Eles estão sentados a mesa, disposta em forma de T.
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 
 

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Tribunal de Justiça de MT

Curso de Formação aborda ferramentas tecnológicas para ensino presencial e remoto

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A tecnologia está mais presente do que nunca como um recurso facilitador e integrador de ensino e aprendizagem na realidade que se apresenta após as transformações no ambiente de trabalho. Neste cenário, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) deu início nesta segunda-feira (27 de junho) ao Curso de Formação de Formadores – Nível 2, voltado para ferramentas tecnológicas para o ensino presencial e remoto.
 
Com aulas práticas, a capacitação dará a habilidade necessária a juízes e juízas não somente para o exercício docente, mas também para o exercício profissional como um todo. Foi o que explicou a vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
“Este curso é específico para ser professor. Os juízes e juízas que estão aqui estão se capacitando em ferramentas tecnológicas, métodos modernos de ensino. Essa é uma característica da Esmagis, de formação, não somente inicial, mas continuada para que os magistrados e magistradas estejam sempre atualizados e possam repassar esses conhecimentos.”
 
Um dos instrutores do curso é o juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, que disse que desde março do ano passado percebeu-se a necessidade de sistematizar melhor o acesso às novas ferramentas tecnológicas.
 
“Com o tempo foi-se sistematizando e vendo-se novas possibilidades que independentemente da pandemia as novas ferramentas tecnológicas têm a oferecer, mesmo com o retorno do ensino presencial. A tendência é que haja ensino híbrido, que misture o presencial, síncrono com o telepresencial, tanto síncrono como assíncrono. Daí a importância deste curso porque sistematiza todas essas ferramentas, vê as novas possibilidades e vê não só como meros recursos mas como novas formas pedagógicas. São novas metodologias decorrentes desse novo cenário que a gente tem. Então é uma forma da gente sistematizar e não mais de transpor o que era do presencial para o remoto, mas de inovar, progredir e tendo novas pedagogias com a exploração desses mecanismos”, comentou Vladimir Santos Vitovsky.
 
A juíza Henriqueta Chaves Alencar Ferreira Lima, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, é uma das alunas da capacitação. Para a magistrada, o curso vem desenvolvendo metodologias ativas de ensino rompendo um pouco a perspectiva do método tradicional.
 
“A gente aprende a ensinar aprendendo também. A pandemia veio, de certa forma, trazer desafios para que a gente possa evoluir nessa perspectiva. Nesse módulo específico vamos aprender técnicas, com aulas práticas, de como se utilizar da tecnologia em prol dessas metodologias ativas. É muito comum hoje a gente fazer lives, webinários, aulas híbridas ou 100% on-line e poder otimizar essa perspectiva de metodologia ativa que você dialoga com aluno e traz um aluno para construir conhecimento é algo muito enriquecedor. O curso vem sendo uma experiência maravilhosa”, afirma a juíza.
 
O professor Fernando de Assis Alves também ministra o curso e diz que a pandemia trouxe mais necessidade de estarmos trabalhando com uso de recursos tecnológicos, contudo, a maioria das pessoas não tinha competência necessária para isso. “A proposta do Nível 2 desta formação é trazer esse aprofundamento com o uso dos recursos tecnológicos tanto para o espaço de aula presencial quanto não presencial otimizando, potencializando a questão da utilização no exercício docente de forma coerente e adequada. A prerrogativa é que eles já têm uma formação básica, que é Nível 1 do curso, e esse aprofundamento vem numa série de linhas diferentes e essa é uma delas que desenvolvemos”, explica.
 
Para proporcionar amplo espaço de conhecimento, por meio da capacitação, a Esmagis-MT realiza a integração com a Escola dos Servidores do Poder Judiciário oportunizou vagas para esta formação. O assessor pedagógico da Escola dos Servidores Sady Folch é um dos servidores que está entre os alunos.
 
“As ferramentas tecnológicas hoje são de suma importância, inclusive o próprio Ensino a Distância que se lança dentro dessa plataforma. É preciso que o professor tenha a capacidade de ter uma didática, de saber conduzir uma sala de aula, o que aprendemos no primeiro módulo. Neste teremos o domínio sobre essa tecnologia porque quem está na outra ponta, seja magistrado ou servidor, espera essa boa condução para que o capacite para que então reverta todos os benefícios que espera o Poder Judiciário”, conclui.
 
O Curso de Formação de Formadores – Nível 2 ocorre até esta terça-feira (28 de junho), na Escola dos Servidores, em Cuiabá, para os formadores que concluíram o nível 1 do curso.
 
#Pracegover
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem: Foto1: Imagem horizontal com o juiz federal, a desembargadora Helena Bezerra e o professor Fernando de Assis na sala onde é realizado o curso. Eles estão em pé, a magistrada ao centro. De frente para eles pode-se ver telas de computadores ligadas.
Foto2: Juiz federal Vladimir Santos Vitovsky ministrando a aula. Atrás dele aparece um telão com imagem em vídeo da aula. O magistrado está em pé, segurando microfone e falando aos juízes, que estão sentados de frente para ele, cada um em seu computador para a aula prática.
Foto 3: Instrutor Fernando de Assis Alves fala aos juízes e juízas. Ele está em pé, com microfone na mão direita e está entre as mesas da sala.
 
Dani Cunha (texto e fotos)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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