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Economia

Deputado diz que governo sabe que deverá manter desoneração da folha; entenda

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Deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS)
Partido Progressista RS

Deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS)

Após reunião com o governo e representantes do setor produtivo para discutir a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator do projeto na Câmara, afirmou que o Executivo está ciente da dimensão do problema e que quer construir uma alternativa definitiva para a desoneração.

“O governo reconhece a dimensão do problema, sabe da necessidade de manutenção da desoneração e vai querer construir uma alternativa definitiva”, afirmou o deputado.

O parlamentar estima que a manutenção da desoneração gera um impacto fiscal que varia entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões por ano, e reconheceu o argumento da equipe econômica de que não há espaço no Orçamento para manter o benefício para esses 17 setores.

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No fim da tarde, Goergen vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar prosseguimento ao debate.

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Prorrogação da desoneração

Desde 2011, uma lei permite que alguns setores façam a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos por uma porcentagem da receita bruta das empresas. Entre os beneficiários estão setores da indústria (como couro, calçados, confecções, têxtil, aves, suínos), serviços (como TI, call center, hotéis), transportes (rodoviário de carga, aéreo), construção e outros.

O argumento dos deputados é que, sem reforma tributária e diante do cenário de recuperação da crise imposta pela pandemia da Covid-19, é temerário retirar a desoneração da folha neste momento.

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Economia

Aneel realizá leilão que prevê até R$ 15,3 bilhões em investimentos

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar na próxima quinta-feira (30) 13 lotes de linhas de transmissão de energia. As empresas que obtiverem a concessão ficarão responsáveis por construir, operar e manter as linhas, que somam um total de 5.425 quilômetros e uma capacidade de 6.180 mega-volt-ampères (MVA).

O leilão vai ocorrer às 10h, na sede da B3, em São Paulo. Os contratos de concessão estão previstos para ser assinados em 30 de setembro, e as empresas vencedoras terão prazos de 42 a 60 meses para iniciar a operação comercial das linhas de transmissão. A Aneel prevê que os contratos de concessão gerem R$ 15,3 bilhões em investimentos, gerando de 31.697 empregos diretos.

Os lotes dos empreendimentos estão localizados em 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O lote de maior extensão e que deve gerar mais empregos é o de número 2, que corta os estados de Minas Gerais e São Paulo em um percurso de 1,7 mil quilômetros. O lote tem finalidade de expandir a capacidade de transmissão da região Norte de Minas Gerais e, se concretizado, deve empregar 9,8 mil pessoas.

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A disputa dos lances se dará pelo valor de Receita Anual Permitida (RAP). Quando houver mais de uma proposta pelo mesmo lote, vencerá a que propuser o menor valor anual de receita.

Os proponentes deverão depositar para a Aneel uma garantia de proposta no valor de 1% do investimento estimado, com prazo de validade igual ou superior a 120 dias após o leilão e renovável por mais 60 dias.

Para a assinatura do contrato de concessão, o proponente vencedor deverá substituir a garantia anterior por uma correspondente a 5%, 7,5% ou 10% do valor do investimento previsto, a depender do deságio oferecido no leilão.

Edição: Nádia Franco

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