Política Nacional
Dilma só aceitou ir à posse de Moraes porque ficou longe de Temer
Publicado
17 de agosto de 2022, 16:05Cercada de expectativas pela presença de desafetos políticos num mesmo ambiente, a posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi cercada de cuidados para evitar constrangimentos maiores. Para garantir a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, o cerimonial da Corte teve que atender a uma exigência da petista. Ela não se sentaria ao lado de Michel Temer, seu sucessor após o impeachment.
Segundo O GLOBO apurou, Dilma só aceitou ir à solenidade após receber a informação de que ficaria a duas cadeiras de distância de seu ex-vice-presidente. Na primeira fileira do plenário do TSE, os ex-presidentes sentaram na seguinte ordem, da esquerda para a direita: Dilma, José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva e Temer.
Depois da posse, durante confraternização dos convidados, deputados de partidos de esquerda conversaram sobre a posição irredutível de Dilma. Segundo um deles, o caso chegou até mesmo a ser monitorado por Moraes. A postura da ex-presidente, que condicionou sua presença à “distância regulamentar”, também foi considerada “um papelão” por aliado do PT.
Cassada pelo Congresso em 2016, Dilma nunca perdoou Temer pelos momentos que antecederam o impeachment. Até hoje, considera que o ex-vice foi um dos articuladores da deposição.
Durante a solenidade, Lula, por sua vez, conversou por um bom tempo com Temer. Ambos estavam de frente para Jair Bolsonaro, que ocupou uma cadeira na mesa das autoridades e chegou a sorrir ao lado de Moraes.
Após o evento que reuniu as principais autoridades da República, Dilma quase foi atropelada por cinegrafistas quando Lula foi assediado pela imprensa, que tentava registrar alguma declaração do candidato do PT à Presidência. Em gesto de deferência e preocupação, o petista puxou Dilma para frente e impediu que a ex-presidente ficasse deslocada. Lula elogiou o discurso de Moraes, que defendeu o processo eleitoral e as urnas eletrônicas.
“O discurso do Alexandre foi a confirmação da democracia neste país. Hoje foi um ato muito forte para que não se elimine o processo eleitoral democrático”, disse o ex-presidente.
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Fonte: IG Política
Política Nacional
Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Publicado
18 de abril de 2024, 22:30Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.
A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
“O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido pedido de governadores.
“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, argumentou o presidente.
Lula insistiu na cautela e comparou o caso com a aprovação de um projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A tese do marco temporal, que já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser novamente invalidada pela corte.
“O que nós não queremos é prometer para vocês uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior, como foi o marco temporal, como vocês viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, nós estamos a continuar brigando na Justiça para manter a decisão que a Suprema Corte já tinha tomado.”
Com as duas novas áreas homologadas nesta quinta, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Ao todo, em 2023, oito territórios já haviam sido demarcados. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante o seu governo.
Durante o evento de reabertura do CNPI, que havia sido paralisado pelo governo anterior, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a luta histórica.
“Em razão dessa diversidade e especificidades culturais dos 305 povos presentes no país, que falam mais de 274 línguas distintas, que nos diferenciam da sociedade nacional, é que os povos lutam por políticas específicas e diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privilégios”, disse.
O direito originário de ocupação tradicional indígena é previsto na Constituição Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras são consideradas inalienáveis e indisponíveis, e os direitos originários sobre elas imprescritíveis, ou seja, permanentes.
Repercussão
Do lado das entidades indígenas, a não homologação das quatro áreas foi recebida com decepção. “A sensação que nós temos é de frustração. Estamos há mais de 400 dias no novo governo, e foi pactuada, desde a transição, a homologação de 14 terras que estão aptas, livres de qualquer impedimento legal. Não há impedimento legal. Nós pactuamos que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso não aconteceu”, disse à Agência Brasil o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.
Tuxá mostrou-se surpreso com a posição do presidente de ouvir governadores sobre o tema, uma vez que a Constituição Federal não prevê esse procedimento. “O que gera maior surpresa é o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 não prevê consulta a governadores. Então, cumpra-se o rito. Sem sombra de dúvidas, vamos continuar vigilantes e atuantes e a demarcação do maior número de terras aptas”, afirmou.
Fonte: EBC Política Nacional
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