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Escola Judiciária do TSE realiza 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais

Publicado

21 de janeiro de 2022, 19:16

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A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realiza no dia 9 de fevereiro, às 10h, o 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais. O evento será realizado de forma remota e contará com a participação de ministras, desembargadoras e juízas de todo o país, que discutirão o trato das questões femininas pela Justiça Eleitoral.

O objetivo do encontro é aproximar as magistradas que atuam nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da discussão sobre temas como os desafios apresentados pelas candidaturas fictícias femininas; os gastos partidários e as campanhas eleitorais de mulheres; e o combate à violência política contra a mulher.

Segundo a assessora-chefe da EJE/TSE, Polianna Santos, o encontro permitirá identificar qual tem sido a orientação firmada pelas Cortes Eleitorais com relação aos assuntos apresentados, sob a perspectiva das mulheres que integram esses tribunais.

“Essa será uma oportunidade de ouvir as magistradas que compõem as Cortes Eleitorais sobre temas sensíveis diretamente relacionados à participação das mulheres na política, compartilhando sua percepção não apenas sobre as temáticas, mas também sobre como os tribunais tratam, em cada região, essas questões”, destaca Polianna Santos.

Ao final do evento, será formulado um diagnóstico sobre o entendimento dos TREs em relação aos temas das mesas, bem como a respeito das questões enfrentadas pelas magistradas na atuação jurisdicional. Estão previstas as participações da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia; da ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianeri; da presidente da AMB, juíza Renata Gil Videira; do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso; e do vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin.

Presença das mulheres nos espaços de poder

Nos últimos anos, o TSE vem sendo um dos protagonistas na luta pela garantia dos direitos das mulheres na política, com diversas iniciativas no sentido de promover a ampliação da presença delas nos espaços de poder, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Entre as ações, estão a campanha “Mais mulheres na política”, lançada em 2020, e que, em 2021, deu enfoque ao combate à violência de gênero na política.

Para o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a inclusão das mulheres nessas posições não é uma questão de justiça de gênero, mas sim a de agregar valor à vida pública brasileira. “Nós do TSE consideramos muito importantes, para empurrar nossa história na direção certa, a atração e a viabilização de mais mulheres na política”, diz.

TP/LC, DM

Fonte: TSE

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Presidente do STF Rosa Weber participa de encontro do Judiciário no TRF-4 e inaugura novas instalações do TRE-RS

Publicado

15 de maio de 2023, 12:46

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Da Redação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, encerrou, na sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). No evento, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ela recebeu uma placa pelo reconhecimento de sua atuação na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da memória do Judiciário.

Em seu discurso, a presidente do STF e do CNJ enfatizou o papel fundamental do Judiciário no atual contexto do país. “Reafirma-se a ideia de um Judiciário unido e forte, ideia que há de ser amplamente difundida como contraponto à campanha de desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos do último dia 8 de janeiro”, afirmou.

Memória institucional

A ministra Rosa Weber ressaltou que o Judiciário deve preservar a memória institucional para que o episódio não seja esquecido e como uma condição para que não se repita. “E para que relembremos, sempre, a indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil. Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”, ponderou.

Diretrizes

O III Enam, que reuniu mais de 350 magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário de todo o Brasil, teve por objetivo traçar diretrizes para dar um tratamento adequado aos documentos relevantes, para preservação da sua história, demonstrando seu papel na construção da cidadania do povo brasileiro.

O evento teve por tema “Estruturando a memória” e foi promovido de forma conjunta pelo CNJ e cincos tribunais gaúchos: TRF-4, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS).

Medalha Moysés Vianna

Ainda na sexta-feira, a ministra Rosa Weber participou da instalação da nova sede do TRE-RS, no Centro Histórico de Porto Alegre. Na ocasião, ela recebeu a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, mais alta distinção da Justiça Eleitoral gaúcha, destinada a personalidades que tenham se destacado em matéria de Direito Eleitoral ou no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.

O presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, destacou a trajetória exemplar da ministra de dedicação ao serviço público e aos direitos humanos. Frisou ainda a importância do trabalho dela à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018, quando impulsionou o cadastramento biométrico nacional.

Marco de resiliência, determinação e tenacidade

O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, enviou mensagem alusiva à condecoração recebida pela ministra Rosa Weber. Ele destacou a firme e efetiva atuação dela na reconstrução do Supremo após a invasão do 8 de janeiro, ressaltando que sua “liderança construtiva é um marco de resiliência, determinação e tenacidade”.

Veja a íntegra da mensagem do ministro Alexandre de Moraes
Foi o Rio Grande do Sul que produziu José Francisco de Assis Brasil, pai da nossa Justiça Eleitoral, e Moysés Antunes Vianna, juiz que, aqui mesmo, no Rio Grande, deu a vida pela correção eleitoral, já nos primeiros anos de vigência do Código Eleitoral Assis Brasil.

Por tudo isso, é muito significativo ver agraciada com a Medalha Moysés Vianna a Ministra Rosa Weber, cinco meses após o infame 08 de janeiro em que a sede do Supremo Tribunal Federal foi vilipendiada por vendilhões da democracia. Vossa Excelência, caríssima Ministra Rosa Weber, em menos de um mês promoveu a reconstituição do Supremo, retomando os trabalhos já no dia 1º de fevereiro seguinte. Assim, a liderança construtiva de Vossa Excelência é um marco de resiliência, determinação e tenacidade.

Em nome do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, tenho a imensa satisfação de parabenizar Vossa Excelência, Ministra Rosa Weber, pela Medalha Moysés Vianna, concedida pela Corte Eleitoral gaúcha, cuja Escola recebe o nome de outro grande filho dos pampas, Paulo Brossard de Souza Pinto, assim como Vossa Excelência, antigo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.