conecte-se conosco

Política Nacional

Fachin diz que não vai permitir ‘subversão do processo eleitoral’

Publicado

source
Fachin disse que não vai permitir subversão nas eleições
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Fachin disse que não vai permitir subversão nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que não vai permitir “a subversão do processo eleitoral”. 

Em discurso de cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador (BA), ele cobrou o respeito de “todos os poderes” ao processo eleitoral e disse que “para remover a Justiça Eleitoral de suas funções”, antes seria preciso removê-lo da presidência da Corte. “Diálogo sim, joelhos dobrados por submissão, jamais”, afirmou.

Fachin têm utilizado seus discursos nas últimas semanas para reforçar a credibilidade do processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas. A postura acontece também em resposta aos posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que voltou a lançar dúvidas sobre o sistema de votação da Justiça Eleitoral — embora nunca tenha apresentado nenhum indício —, sugeriu auditoria paralela por meio de seu partido e tem incentivado a atuação das Forças Armadas junto ao TSE.

Leia mais:  Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF

No discurso desta sexta-feira, sem citar o presidente da República, Fachin cobrou que “todos os poderes digam, sem subterfúgios, que vão respeitar o processo eleitoral de outubro de 2022″.

“A nenhuma instituição ou autoridade a Constituição atribui poderes que são próprios e exclusivos da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral. E digo, com todas as letras, para que não se tenha dúvida: para remover a Justiça Eleitoral de suas funções, este presidente teria antes que ser removido da presidência. Não cederemos. Diálogo sim, joelhos dobrados por submissão, jamais”,  frisou o magistrado.

Na quinta-feira, Fachin já havia afirmado que a Justiça Eleitoral está “aberta a ouvir, mas jamais se curvará a quem quer que seja” e disse que “quem trata de eleições são forças desarmadas”. Mais tarde, durante sua transmissão ao vivo semanal pelas redes sociais, Bolsonaro disse não saber de onde o ministro “está tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral” e voltou a dizer que ter eleições limpas e transparentes é questão de “segurança nacional”.

Leia mais:  Barroso elogia eleição em Portugal: 'Exemplo de respeito e civilidade'

A tréplica do presidente do TSE também veio nesta sexta-feira. Fachin voltou a elogiar a parceria com as Forças Armadas durante o período eleitoral, especialmente no apoio logístico, com o transporte de urnas eletrônicas a seções de difícil acesso. 

Mais uma vez sem citar Bolsonaro diretamente, no entanto, o ministro disse que o Brasil tem hoje “ilícitos indutores de regressos institucionais” que colocam em risco a democracia.

“Dizem que falo de fantasmas. A violência tem gênero e grau. A violência no Brasil é trágica. A desinformação tem nome e origem. Não é um fantasma. (…) Assistimos quase incrédulos a normalização de ataques às instituições impulsionadas por práticas de desinformações”, destacou Fachin.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.

publicidade

Política Nacional

Cassação de Arthur do Val deve ser votada nesta terça-feira pela Alesp

Publicado

source
Alesp deve votar nesta terça-feira cassação do mandato de Arthur do Val
Divulgação/Assembleia Legislativa de São Paulo

Alesp deve votar nesta terça-feira cassação do mandato de Arthur do Val

 A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deve votar nesta terça-feira a cassação do mandato do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil). A sessão está marcada para começar às 16h30m, no plenário da Casa. Se confirmada a perda de mandato, ele também não poderá concorrer às eleições pelos próximos oito anos.

Do Val renunciou ao mandato no dia 20 de abril, em estratégia para tentar fugir da cassação, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ética no mesmo mês. A defesa do agora ex-parlamentar acreditava que, com a renúncia, o processo poderia não ir para votação em plenário. O argumento, no entanto, foi rejeitado pela Procuradoria da Alesp.

Especialistas em direito eleitoral também dizem que Do Val dificilmente conseguiria concorrer a cargos eletivos nos próximos oito anos. Isso porque, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, fica inelegível o político que tenha renunciado ao mandato para escapar de processo de cassação, como fez o agora ex-deputado estadual.

Leia mais:  Jornalista que fez declaração antissemita vai ser candidato ao Senado

Nas mensagens que vieram a público em março, o deputado estadual diz que as refugiadas ucranianas são “fáceis porque são pobres”. “Mamãe falei”, como é conhecido, viajou ao país europeu em meio à guerra com a Rússia para, segundo ele, ajudar na resistência contra a invasão.

Em outro momento, o parlamentar, que havia acabado de cruzar a fronteira da Ucrânia com a Eslováquia, disse ainda que a fila das refugiadas só tinha “deusa” e que a fila da melhor balada do Brasil não chega aos pés da fila de refugiadas.

Filiado ao Podemos em janeiro para ser lançado ao governo de São Paulo, Arthur do Val retirou sua pré-candidatura logo após a repercussão de seus áudios, antes de deixar também o partido. A intenção era que ele atuasse como um palanque para o ex-juiz Sergio Moro no estado paulista, o que não avançou após o vazamento do conteúdo sexista. Menos de um mês depois do escândalo, o deputado estadual assinou sua ficha de filiação ao União Brasil.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.

Continue lendo

Mais Lidas da Semana