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Funai cria programa que protege indígenas em situação emergencial

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As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos
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As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.

Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24/1), o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) leva em conta as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.

Segundo o texto da portaria, o objetivo do programa é responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos. Servidores recrutados e treinados para compor o programa também atuarão em casos em que seja necessário implementar planos de contingência para contato com povos isolados.

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Coordenado pela Diretoria de Proteção Territorial da fundação, o novo programa de operações especiais deverá se pautar pela proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas e destes mesmos grupos.

As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos. Também deverão garantir aos povos indígenas isolados o “exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais, sem a obrigatoriedade de contatá-los”.

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Delegado da Polícia Federal pede apreensão do celular de Aras e Guedes

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Procurador-geral da República, Augusto Aras
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Procurador-geral da República, Augusto Aras

Responsável por inquéritos sensíveis ao governo de Jair Bolsonaro, o delegado de  Polícia Federal Bruno Calandrini solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas medidas que geraram mal-estar em integrantes da corporação. 

A primeira foi um pedido de busca e apreensão do telefone celular do procurador-geral da República Augusto Aras e do ministro da Economia Paulo Guedes, já negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que não viu elementos para justicar tais ações. 

A segunda foram diligências contra a própria cúpula da PF, que está sob análise da ministra Carmen Lúcia.

O pedido de diligências contra a cúpula da PF foi revelado no sábado pelo portal “Metrópoles” e seria motivado por suspeitas de interferência de diretores da PF na investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Os alvos dessas diligências e o teor estão mantidos sob sigilo.

O caso deflagrou uma crise interna na atual gestão do diretor-geral Marcio Nunes de Oliveira. A avaliação entre integrantes do órgão é que foi uma tentativa do delegado Bruno Calandrini para se blindar da sindicância aberta após ele acusar que houve interferência na investigação do ex-ministro Milton Ribeiro.

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Calandrini foi notificado para prestar depoimento sobre o caso, mas até agora não compareceu. Segundo interlocutores, há um receio do delegado que a sindicância seja usada para puni-lo pela atuação no caso.

O delegado Calandrini chegou a escrever, em mensagem a seus colegas, que houve interferência para impedir a transferência do ex-ministro para Brasília após sua prisão. Mas a direção da PF argumentou que não houve tempo nem disponibilidade de aeronave para realizar o deslocamento.

No pedido de busca e apreensão contra Aras e Guedes, Calandrini também havia pedido medidas contra o advogado do ministro, Ticiano Figueiredo.

O requerimento tinha como base a divulgação de um diálogo entre Aras e Ticiano no qual o advogado pedia que o procurador-geral intercedesse para suspender um depoimento de Guedes à PF em uma investigação sobre desvios no fundo de pensão dos Correios, o Postalis. Guedes havia sido citado em um depoimento. Barroso, entretanto, considerou que não havia elementos para autorizar a medida e arquivou o pedido.

Os pedidos provocaram descontentamento na PF. Os delegados que integram a atual gestão avaliam que havia poucos elementos para justificar as medidas. Calandrini não consultou seus superiores ao apresentar os pedidos e os protocolou diretamente no STF.

Procurada, a PF não comentou. A assessoria de Aras afirmou que não iria se manifestar porque o caso já havia sido arquivado.

O advogado Ticiano Figueiredo, que defende o ministro Paulo Guedes, afirmou em nota: “Se isso for verdade mesmo, esse é um ato que se revela autoritário, odioso e destoa do trabalho relevante dos delegados da Polícia Federal. Causa perplexidade, já que exercer, de forma plena, o direito de defesa dos clientes, é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e não pode, jamais, ser criminalizado por quem quer que seja”.

Também procurado, Calandrini não respondeu aos contatos da reportagem.

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Fonte: IG Nacional

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