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Mato Grosso

Governo de MT lamenta morte da mãe do presidente Jair Bolsonaro

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O Governo de Mato Grosso lamenta a morte de dona Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (21.01), aos 94 anos, no interior de São Paulo.

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes expressaram condolências ao presidente e toda a família pela perda da matriarca.

“Meus profundos pêsames ao presidente Jair Bolsonaro pela perda da Dona Olinda. Perder a mãe é uma dor sem igual. Eu e a Virginia estamos em oração para que Deus dê conforto e força ao presidente e familiares”, declarou o governador.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso está analisando a melhor forma para implementar as alterações nas regras de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definidas em âmbito federal. As medidas, aplicadas aos combustíveis, energia elétrica e comunicações, estão sendo discutidas por todos os Estados, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).

“Estamos analisando, em conjunto com o Comsefaz, como Mato Grosso fará para implementar as medidas normativas, de maneira uniforme, com todos os Estados, para garantir segurança jurídica”, afirma o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta. O assunto também está sendo analisado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O impacto será de aproximadamente de R$ 100 bilhões para todos os Estados. Na arrecadação estadual de Mato Grosso, o impacto será de cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano e reduzirá, consequentemente, os repasses para saúde, educação e municípios.

“O Governo não é contra o corte de impostos, desde que feito com os devidos estudos prévios de impactos econômicos e orçamentários. Tanto que já reduziu, desde janeiro de 2022, o ICMS da energia elétrica, comunicação, gás, gasolina e diesel. Além de ter no etanol e no gás natural veicular (GNV) as menores cargas tributárias do país, que permitiram Mato Grosso ter os menores preços praticados nas bombas para estes combustíveis”, pontua o secretário de Fazenda.

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Fonte: GOV MT

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