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‘Inadmissível’: Bolsonaro critica aborto feito em menina de 11 anos

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Presidente Jair Bolsonaro (PL)
Foto: Isac Nóbrega/PR

Presidente Jair Bolsonaro (PL)

O presidente  Jair Bolsonaro chamou de “inadmissível” o aborto realizado por uma menina de 11 anos na noite de quarta-feira depois de ter sido vítima de um estupro. O presidente afirmou que “não se discute” a “forma” que o bebê foi “gerado”, nem se está “amparada ou não pela lei”. As declarações foram feitas em uma rede social.

“Um bebê de SETE MESES de gestação, não de discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!”, escreveu Bolsonaro na rede social.


Nesta quarta-feira, a menina de 11 anos, que desde o mês passado vinha encontrando dificuldades na Justiça para conseguir ter garantido seu direito a um aborto legal, finalmente conseguiu realizar o procedimento. A unidade acatou uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) após a repercussão do caso.

Uma gravação publicada esta semana pelo portal The Intercept mostrou que a juíza Joana Ribeiro Zimmer, então na Comarca de Tijucas (SC), e a promotora Mirela Dutra Alberton, tentaram impedir que a garota retirasse o feto, mesmo considerada vítima de estupro por conta de sua idade.

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Bolsonaro também afirmou que “a única certeza” é que tanto a menina quanto o bebê foram “vítimas” e que deveriam “ser “protegidas do meio que vivem”. O presidente afirmou que o caso é “sensível”, mas que “tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, não cura feridas nem faz justiça contra ninguém”.

Por fim, ele publicou uma foto de uma criança de 25 semanas e reforçou que a menina de 11 anos estava grávida de 29 semanas.


“A única certeza sobre a tragédia da menina grávida de 7 meses é que tanto ela quanto o bebê foram vítimas, almas inocentes, vidas que não deveriam pagar pelo que não são culpadas, mas ser protegidas do meio que vivem, da dor do trauma e do assédio maligno de grupos pró-aborto”

“Sabemos tratar-se de um caso sensível, mas tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, não cura feridas nem faz justiça contra ninguém, pelo contrário, o aborto só agrava ainda mais esta tragédia! Sempre existirão outros caminhos!”


A criança descobriu a gestação quando tinha 22 semanas, foi impedida de realizar o procedimento e levada a um abrigo. Nesta terça-feira, o MPF havia informado que investigará a unidade por negar o atendimento à menina de 11 anos vítima de estupro que chegou grávida ao local, junto com a mãe. Na época com 10 anos e com 22 semanas de gestação, a criança teve o seu direito de acesso ao aborto legal negado porque a unidade só realizava aborto em gestações de até 20 semanas.

Ainda segundo o MPF, o aborto legal não requer qualquer autorização judicial ou comunicação policial, assim como não existem, na legislação, limites relacionados à idade gestacional e ao peso fetal para realização do procedimento. Ginecologistas disseram ao GLOBO que a demora para o aborto legal aumentava o risco da menina morrer por conta da gestação.

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MP denuncia pintores que mataram idosa e diarista no RJ

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Prisão do pintor William Oliveira Fonseca
Divulgação – 12.06.2022

Prisão do pintor William Oliveira Fonseca

O Ministério Público do Rio denunciou os pintores Willian Oliveira Fonseca e Jhonatan Correia Damasceno pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão qualificada e incêndio contra a aposentada Martha Maria Lopes Pontes, de 77 anos, e sua diarista, Alice Fernandes da Silva, de 51. De acordo com as investigações da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), a dupla havia realizado um serviço recentemente no apartamento de luxo, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, e retornou ao imóvel no último dia 9, quando cortou o pescoço das vítimas e ainda queimou o corpo da patroa. Ambos estão presos temporariamente.

De acordo com a denúncia, ao qual O GLOBO teve acesso, o promotor Silvio de Carvalho Neto, da Promotoria de Justiça junto a 27ª Vara Criminal, na tarde daquele dia, Willian e Jhonatan saíram de suas casas, em Acari, na Zona Norte da cidade, e deslocaram-se até o Flamengo, com bonés e máscaras, “a fim de dificultarem suas respectivas identificações junto às câmeras que guarneciam o condomínio”.

Ao chegarem no prédio na Avenida Rui Barbosa, foram autorizados a subir no apartamento de Martha e recebidos na porta dos fundos pela diarista. Nesse momento, Willian partiu para cima da funcionária, a amordaçando e amarrando suas mãos com uma fita durex que estava na cozinha da residência. Jhonatan então direcionou-se a idosa, que estava sentada em seu escritório, aproximando-se por trás e dizendo: “Fica calma, só quero seu dinheiro”.

Willian amarrou as mãos de Martha com um lacre e as pernas com um lençol e também a amordaçou. Com as duas vítimas imobilizadas e com suas liberdades restritas, Jhonatan pegou um talão de cheques no quarto da idosa e a obrigou a preenchê-los e assiná-los. Na posse das folhas, ele se dirigiu a uma agência bancária, na Rua Marquês de Abrantes, e efetuou três saques de R$ 5 mil. Os dois fugiram após o crime.

Segundo o laudo de exame de necropsia, a causa da morte de Martha e Alice foi esgorjamento — lesão profunda que atingiu a garganta das vítimas e que foi provocada por ação corto-contundente, possivelmente uma faca. Em depoimento prestado na DHC, Jhonatan confessou participação no caso, mas responsabilizou o comparsa pela morte das vítimas.

Na denúncia, Silvio de Carvalho Neto também requereu a prisão preventiva dos pintores, já que, segundo ele, a liberdade de Willian e Jhonatan “representará fonte inesgotável de intranquilidade e insegurança para a sociedade e familiares das vítimas fatais”: “A liberdade deste indivíduo contribuirá para a descrença da comunidade local na Justiça e estimulará a reiteração de tais inadmissíveis condutas criminosas nesta comarca. Enfim, imperioso se faz garantir a conveniência da instrução criminal, de modo que os parentes das vítimas e demais testemunhas possam depor em juízo sem sofrer perturbações. Isso porque, ainda que o denunciado não a ameacem diretamente, a simples presença ao seu lado, no dia da audiência, já é suficiente para lhe causar insegurança capaz de macular o testemunho”, escreveu o promotor.

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Os cadáveres das duas mulheres foram localizados, por volta de 17h, por homens dos quartéis do Catete e do Humaitá do Corpo de Bombeiros. Eles foram acionados devido a um incêndio no apartamento onde estavam as vítimas. Pouco depois, uma faixa da Avenida Rui Barbosa chegou a ser interditada pela Polícia Militar, segundo o Centro de Operações (COR) da Prefeitura do Rio.

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