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Informação sobre operação vaza e PM consegue na Justiça HC preventivo para evitar prisão

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A defesa do tenente-coronel Marcos Eduardo Paccola, patrocinada pelo advogado Ricardo Monteiro, afirmou que informações sobre a operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) que prendeu policiais militares nesta quarta-feira (21) vazou há algumas semanas. Ele conseguiu na Justiça de Mato Grosso, na madrugada de hoje, um Habeas Corpus preventivo (salvo-conduto), evitando o cumprimento do mandado de prisão emitido contra o coronel.

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O advogado impetrou um habeas corpus com pedido liminar, junto ao gabinete do desembargador Sebastião Barbosa Farias, visando evitar a prisão decretada pelo juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal da Justiça Militar de Cuiabá, após ter informações sobre a operação deflagrada hoje.

No pedido ele relata que “corre nos bastidores” da PM que a qualquer momento poderia ocorrer a prisão de Paccola, e ainda que o militar “vem sofrendo constantes ameaças verossímeis de prisão e busca e apreensão”.

“Faz duas semanas que estão pregando um terror dentro da Polícia Militar, conversas de que oficiais seriam presos, e isso vem aumentando, aumentando, até que no início desta semana chegou ao ponto de aparecerem nomes, que seriam presos, diante disso, como apareceu do Marcos Paccola, não nos restou outra alternativa senão impetrar um habeas corpus preventivo”, disse o advogado em entrevista.

Uma equipe do Gaeco teria ido à Sinop, na manhã de hoje, cumprir o mandado contra Paccola, mas não obtiveram sucesso, já que o salvo-conduto já havia sido concedido. O advogado disse que circulou informação de que, pelo trabalho da perícia que atua na Operação Assepsia, teria prova material contra Paccola e ainda, segundo ele, a prisão seria midiática.

“Adus que se tem notícia de que a perícia do telefone do tenente Cleber S. Ferreira, preso preventivamente na operação denominada ‘Assepsia’, traria prova material de ato ilegal cometido pelo paciente, que teria sido denunciado pelo Ministério Público Estadual […] assevera que, em verdade, a prisão, se efetivada em face do paciente, revestir-se-á de grave ilegalidade, e irá atender exclusivamente aos anseios daqueles que desejam usá-la para projeção midiática”, citou o desembargador em trecho da decisão.

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A defesa de Paccola disse também que o responsável pelos fatos irá assumir sua responsabilidade e garantiu que o coronel está disposto a colaborar com as investigações e por isso não seria necessária a prisão.

“Neste momento processual, após uma análise superficial dos autos, entendo estarem presentes os requisitos para o deferimento do pedido formulado pelo Impetrante, uma vez que, em razão do histórico do militar paciente, que, inclusive, prestou relevantes serviços à segurança do Estado de Mato Groso, não há, por hora, motivo plausível para qualquer tipo de segregação”.

O desembargador Sebastião Barbosa Faria então deferiu parcialmente o pedido da defesa do coronel, concedendo a ele o salvo-conduto que impediu o cumprimento da prisão na manhã de hoje. A decisão foi proferida às 2h27 da madrugada.

“Cumpre ressaltar, ainda, que a prisão se justifica somente em razão de suposta gravidade, mas também pelo risco de frustração das investigçaões e da elucidação acerca da autoria e materialidade delitivas, o que não se verifica ‘à priori’”.

O caso

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), uma operação com o objetivo de cumprir quatro mandados de prisão contra oficiais da Polícia Militar, em Cuiabá.

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As informações iniciais apontam para uma suposta venda ilegal de armas por parte dos acusados. De acordo com informações apuradas pela reportagem do Olhar Direto, são alvos o tenente-coronel Marcos Eduardo Paccola, tenente Cleber Ferreira, tenente Thiago Satiro e o tenente Alessandro Parreira de Jesus Parreira. O PM Ferreira foi alvo no último dia 25 de junho de uma operação conjunta que levou à prisão envolvidos com um esquema que garantia a entrada de celulares na Penitenciária Central do Estado (PCE).

Segundo consta, os alvos são investigados por um esquema de adulteração de numeração de armamentos na Superintendência de Apoio Logístico e Patrimônio (Salp) dentro do Comando Geral da PM.
Fonte: Olhar Juridico

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Idoso investigado por homicídio qualificado tem prisão cumprida em Porto Alegre do Norte

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Um idoso foragido da Justiça pelo crime de homicídio qualificado foi preso pela Polícia Civil, na segunda-feira (27.06), no município de Porto Alegre do Norte (1.125 km a nordeste de Cuiabá). 

O suspeito de 64 anos estava com a prisão decretada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Água Boa. Ele foi preso durante ação integrada dos policiais civis de Porto Alegre do Norte e Água Boa.

O procurado é investigado por um homicídio qualificado ocorrido na cidade de Cocalinho, região leste do Estado, razão pela qual teve o mandado expedido.

Ao ser localizado residindo em Porto Alegre do Norte, e por força da ordem judicial, o idoso foi conduzido para as providências cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: PJC MT

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