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Economia

Itapemirim perde contrato bilionário em SP

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Ônibus da Viação Itapemirim
Gabriel Araújo

Ônibus da Viação Itapemirim

Em sérias dificuldades financeiras, o Grupo Itapemirim teve dois contratos de concessão do transporte público municipal de São José dos Campos (SP) rescindidos pela prefeitura do município nesta sexta-feira. O motivo foi a empresa não ter conseguido demonstrar a compra de cerca de 500 ônibus zero quilômetro para assumir o serviço em maio, como previsto pelo edital. Os dois contratos, somados, chegavam ao valor de R$ 1,97 bilhão.

Procurada, a Itapemirim disse que discorda da decisão da prefeitura de rescindir unilateralmente os contratos e que vai recorrer.

O imbróglio começou quando, em 3 de janeiro, a empresa não cumpriu o prazo exigido pelo edital da concessão para apresentar o compromisso de compra dos veículos, e então notificada pela prefeitura da cidade.

O grupo, controlado pelo empresário Sidnei Piva, está em recuperação judicial e acumula dívidas que superam os R$ 2 bilhões, mas conseguiu vencer no ano passado os dois lotes da licitação do transporte público da cidade paulista de 730 mil habitantes.

A Itapemirim é acusada por credores e pelo Ministério Público de São Paulo de não cumprir seu plano de recuperação judicial e de ter desviado recursos da empresa para constituir a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), que deixou de operar uma semana antes do Natal.

A companhia aérea e o grupo estão na mira da promotoria, que pediu à Justiça o arresto dos bens de Piva e a decretação de falência de todo o grupo.

Após não ter mandado a documentação à prefeitura de São José dos Campos, a Itapemirim apresentou um acordo de intenção de compra de veículos elétricos com uma empresa que supostamente é representante comercial de uma montadora chinesa.

A documentação, no entanto, não comprovava a aquisição dos veículos, apenas mencionava a intenção de compra, segundo a prefeitura.

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Além disso, os ônibus chineses seriam todos elétricos, o que não estaria previsto no edital da licitação. A prefeitura da cidade decidiu, então, rescindir unilateralmente os dois contratos com a Itapemirim e deu prazo de cinco dias para que a empresa possa recorrer. 

O prefeito Felício Ramuth (PSDB) disse ao GLOBO que os contratos das atuais concessionárias vence em outubro de 2022 e que há tempo para que uma nova concorrência seja feita até lá.

Em nota, a prefeitura afirma que “os fatos (…) são indicativos de que o funding para a efetiva execução das obrigações contratuais, que correspondem à aquisição de frota, é o real problema de que padeceria o grupo (Itapemirim)”.

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“Tal situação que coloca sob risco a efetiva execução dos novos contratos de concessão e a prestação dos serviços recomenda que a administração adote as devidas providências a fim de ultimar o procedimento de rescisão dos contratos”, afirma o documento.

Procurada, a Itapemirim afirmou que discorda da decisão da prefeitura e afirmou que deverá recorrer.

Licitação com lance único

A Itapemirim foi a única empresa a apresentar proposta na licitação do transporte público em São José dos Campos e, por isso, foi declarada vencedora do certame em julho de 2021. Dois meses antes, a prefeitura da cidade havia realizado um leilão da mesma licitação que não atraiu licitantes. 

Os dois contratos foram assinados em 31 de agosto e 14 de dezembro de 2021 e a empresa deveria começar a operar na cidade no dia 15 de maio. A Itapemirim não apresentou, porém, o contrato de compra dos veículos da frota no prazo estipulado no edital.

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O edital da concessão chegou a ser modificado pela prefeitura para que a Itapemirim pudesse assinar os contratos. Originalmente, o certame impedia que uma mesma empresa assumisse os dois lotes em disputa. A mudança gerou questionamentos.

A vitória da Itapemirim na licitação foi contestada por membros da oposição ao prefeito e pelas atuais concessionárias do transporte público na cidade, que citam ainda o fato de a empresa de Piva ter abandonado a prestação do serviço de ônibus municipal em Nova Friburgo (RJ).

O prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB), justificou à época a assinatura dos contratos ao afirmar que a Itapemirim vinha cumprindo todas as exigências do edital, sendo a principal delas a apresentação de garantias financeiras por meio de carta-fiança emitida por bancos nacionais.

O volume de investimentos previsto nos dois contratos assinados pela Itapemirim com a prefeitura de São José dos Campos chega a R$ 379 milhões em dez anos de concessão, mas a maioria dos aportes deve ser realizada logo no início porque há a exigência de que os ônibus sejam zero quilômetro e de propriedade da concessionária. 

Os dois lotes prevêem a compra de, ao todo, 513 veículos, sendo 12 ônibus articulados e 366 ônibus de tamanho padrão. Os demais são ônibus menores e vans.

Somente no lote 1, que atende a 56 das 112 linhas previstas pela prefeitura, o plano de negócios apresentado pela Itapemirim à prefeitura de São José dos Campos arrolou investimento inicial no valor de R$ 169 milhões, disso, R$ 162,5 milhões seriam aplicados na compra da frota de 287 veículos. 

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Economia

MPT abre inquérito para apurar denúncias de assédio sexual na Caixa

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Funcionária acusam Pedro Guimarães de assédio sexual
Isac Nóbrega/Presidência

Funcionária acusam Pedro Guimarães de assédio sexual

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal vai apurar as denúncias de assédio sexual contra o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. A chamada “notícia de fato” foi oferecida pelo procurador Paulo Neto.

Como Neto é o responsável por investigar casos relacionados ao tema, caberá a ele próprio fazer a análise preliminar das denúncias e dar seguimento às investigações. No documento, o procurador cita os relatos de funcionárias da Caixa revelados pelo portal “Metrópoles”. Não há prazo para que o MPT defina se prosseguirá ou não com as investigações.

As denúncias de assédio contra o presidente da Caixa foram abafadas pela instituição. De acordo com funcionárias, os casos envolvem ainda um vice-presidente da instituição.

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Até o momento, nem Pedro Guimarães e nem a Caixa se manifestaram sobre o caso. Nesta quarta, o presidente compareceu a um evento da instituição ao lado de sua mulher. Na ocasião, Guimarães discursou e afirmou que tem “uma vida inteira pautada pela ética”.

“Quero agradecer a presença de todos vocês, da minha esposa, acho que a mulher é muito cara, são quase 20 anos juntos, dois filhos, uma vida inteira pautada pela ética, tanto é verdade que quando o assumi o banco, o banco tinha os piores ratings das estatais, dez anos de balanço com ressalvas”, afirmou o presidente da Caixa.

Fonte: IG ECONOMIA

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