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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário promove acordo em reclamação de guarda e alimentos de forma rápida e eficaz

Publicado

20 de janeiro de 2022, 09:51


Audiência de mediação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Barra do Garças (a 509 km a leste de Cuiabá) possibilitou homologação de acordo de uma reclamação pré-processual de guarda e alimentos de um menor. A cultura da paz e do diálogo tem sido disseminada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com métodos consensuais que asseguram de forma eficaz a solução adequada de conflitos.
 
Durante a audiência, realizada de forma virtual, as partes chegaram a um consenso formulado extrajudicialmente entre o avô materno e a mãe para benefício do neto. O pai também participou da sessão on-line e concordou e concedeu a guarda para o avô, que já a exercia de fato. O pai continuará a desempenhar o seu papel, com visitas, por exemplo.
 
“Meu pai cria e cuida do Matheus desde quando ele nasceu e nós só queríamos oficializar a situação. Fomos informados pelo nosso advogado que poderíamos fazer uma mediação pelo Cejusc e assim resolvemos. No dia da mediação ocorreu uma reunião on-line que foi fácil, rápida, prática e sem nenhuma burocracia”, ressalta Gracielly Sousa Matos, mãe da criança.
 
Além da agilidade, Gracielly Matos destaca a comodidade de não precisar sair de casa para participar da audiência. “Só do fato de não termos que ir ao Fórum já gostamos. A mediadora conduziu a audiência de uma forma que foi muito boa para todas as partes envolvidas. Eu indico esse serviço que foi de grande valia e resolveu a nossa situação”, afirma.
 
O avô materno, Valderlir Cavalcante Matos também ficou contente com o resultado e aprovou a iniciativa do Judiciário. “Achei muito rápido. Foi muito ligeira [a audiência]. Estou muito satisfeito porque o pessoal [do Cejusc] foi muito eficiente. Só tenho a elogiar e dar conselho às pessoas que necessitam desse serviço que é muito bom e muito eficaz”, afirma.
 
Com os métodos autocompositivos como a mediação, as próprias partes buscam através do diálogo resolver suas questões e chegar a um acordo. De acordo com a mediadora que conduziu a audiência, Ana Paula Cunha, ficou clara a convivência e harmonia da família, do pai, mãe, avô e a criança, onde o objetivo da mediação foi alcançado.
 
“Na mediação você retira do juiz o poder de decisão. Quem constrói a decisão são as partes. Com auxílio do mediador, utilizando as técnicas de mediação, num curto período, as partes vão construindo o melhor objetivo para elas.”
 
Audiências de mediação e conciliação também podem ser solicitadas para processos que já estão em trâmite na Justiça e devem ser solicitadas ao juiz do caso. Para reclamações pré-processuais (que ainda não foram ajuizadas) basta acessar o portal do Nupemec (https://portalnupemec.tjmt.jus.br/) “e solicitar um espaço para conversar, dialogar e chegar à melhor construção para qualquer caso familiar, do consumidor, de contratos, causas transacionáveis. É mais fácil, mais rápido, não desgasta emocionalmente e nem financeiramente”, complementa a mediadora.
 
Também participaram da audiência a comediadora: Juceni Maria Lobo; a observadora: Mariel Kuffner e o mediador supervisor: Romeu Ribeiro Primo.
 
Este é apenas um dos casos de êxito em acordos promovidos pelo Judiciário. E para fomentar cada vez mais a cultura do diálogo, a Justiça estadual realiza, desde o dia 11 de janeiro, a Campanha Estadual pela Conciliação “: É rápido, é fácil, online e sem burocracia!”.
 
A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec destaca a importância da iniciativa. “A campanha permitirá o acesso de toda população à informação de que a conciliação é uma maneira rápida e fácil de resolver seus conflitos. E o melhor de tudo, é on-line. Independente de onde estejamos a gente pode ter o apoio do Judiciário para a resolução desse conflito.”
 
Campanha – É voltada à expansão da cultura de paz e da mediação no ano de 2022. A ação é desenvolvida pelo Nupemec e visa incentivar a população a resolver conflitos de maneira simples e acessível.
 
Em 2021 o Nupemec realizou quase oito mil acordos pré-processuais e quase quatro mil acordos processuais. Ou seja, uma ação da Justiça de Mato Grosso que beneficia diretamente o cidadão.
 
Como funciona a reclamação pré-processual? – O interessado comparece pessoalmente em uma unidade do Cejusc ou acessa o portal do Nupemec para solicitar agendamento de audiência para tentativa de acordo. Expede-se o termo de ajuizamento, agenda-se a audiência de conciliação e expede-se a carta convite para cientificar a outra parte.
 
Clique neste link para entrar no Hotsite do Nupemec
 
Clique no link para assistir ao vídeo da campanha. https://www.youtube.com/watch?v=Cpd5UDaYMF4
 
Leia nos links abaixo matérias sobre a campanha de conciliação:
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Tribunal de Justiça de MT

Curso de Formação aborda ferramentas tecnológicas para ensino presencial e remoto

Publicado

27 de junho de 2022, 15:36

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A tecnologia está mais presente do que nunca como um recurso facilitador e integrador de ensino e aprendizagem na realidade que se apresenta após as transformações no ambiente de trabalho. Neste cenário, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) deu início nesta segunda-feira (27 de junho) ao Curso de Formação de Formadores – Nível 2, voltado para ferramentas tecnológicas para o ensino presencial e remoto.
 
Com aulas práticas, a capacitação dará a habilidade necessária a juízes e juízas não somente para o exercício docente, mas também para o exercício profissional como um todo. Foi o que explicou a vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
“Este curso é específico para ser professor. Os juízes e juízas que estão aqui estão se capacitando em ferramentas tecnológicas, métodos modernos de ensino. Essa é uma característica da Esmagis, de formação, não somente inicial, mas continuada para que os magistrados e magistradas estejam sempre atualizados e possam repassar esses conhecimentos.”
 
Um dos instrutores do curso é o juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, que disse que desde março do ano passado percebeu-se a necessidade de sistematizar melhor o acesso às novas ferramentas tecnológicas.
 
“Com o tempo foi-se sistematizando e vendo-se novas possibilidades que independentemente da pandemia as novas ferramentas tecnológicas têm a oferecer, mesmo com o retorno do ensino presencial. A tendência é que haja ensino híbrido, que misture o presencial, síncrono com o telepresencial, tanto síncrono como assíncrono. Daí a importância deste curso porque sistematiza todas essas ferramentas, vê as novas possibilidades e vê não só como meros recursos mas como novas formas pedagógicas. São novas metodologias decorrentes desse novo cenário que a gente tem. Então é uma forma da gente sistematizar e não mais de transpor o que era do presencial para o remoto, mas de inovar, progredir e tendo novas pedagogias com a exploração desses mecanismos”, comentou Vladimir Santos Vitovsky.
 
A juíza Henriqueta Chaves Alencar Ferreira Lima, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, é uma das alunas da capacitação. Para a magistrada, o curso vem desenvolvendo metodologias ativas de ensino rompendo um pouco a perspectiva do método tradicional.
 
“A gente aprende a ensinar aprendendo também. A pandemia veio, de certa forma, trazer desafios para que a gente possa evoluir nessa perspectiva. Nesse módulo específico vamos aprender técnicas, com aulas práticas, de como se utilizar da tecnologia em prol dessas metodologias ativas. É muito comum hoje a gente fazer lives, webinários, aulas híbridas ou 100% on-line e poder otimizar essa perspectiva de metodologia ativa que você dialoga com aluno e traz um aluno para construir conhecimento é algo muito enriquecedor. O curso vem sendo uma experiência maravilhosa”, afirma a juíza.
 
O professor Fernando de Assis Alves também ministra o curso e diz que a pandemia trouxe mais necessidade de estarmos trabalhando com uso de recursos tecnológicos, contudo, a maioria das pessoas não tinha competência necessária para isso. “A proposta do Nível 2 desta formação é trazer esse aprofundamento com o uso dos recursos tecnológicos tanto para o espaço de aula presencial quanto não presencial otimizando, potencializando a questão da utilização no exercício docente de forma coerente e adequada. A prerrogativa é que eles já têm uma formação básica, que é Nível 1 do curso, e esse aprofundamento vem numa série de linhas diferentes e essa é uma delas que desenvolvemos”, explica.
 
Para proporcionar amplo espaço de conhecimento, por meio da capacitação, a Esmagis-MT realiza a integração com a Escola dos Servidores do Poder Judiciário oportunizou vagas para esta formação. O assessor pedagógico da Escola dos Servidores Sady Folch é um dos servidores que está entre os alunos.
 
“As ferramentas tecnológicas hoje são de suma importância, inclusive o próprio Ensino a Distância que se lança dentro dessa plataforma. É preciso que o professor tenha a capacidade de ter uma didática, de saber conduzir uma sala de aula, o que aprendemos no primeiro módulo. Neste teremos o domínio sobre essa tecnologia porque quem está na outra ponta, seja magistrado ou servidor, espera essa boa condução para que o capacite para que então reverta todos os benefícios que espera o Poder Judiciário”, conclui.
 
O Curso de Formação de Formadores – Nível 2 ocorre até esta terça-feira (28 de junho), na Escola dos Servidores, em Cuiabá, para os formadores que concluíram o nível 1 do curso.
 
#Pracegover
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem: Foto1: Imagem horizontal com o juiz federal, a desembargadora Helena Bezerra e o professor Fernando de Assis na sala onde é realizado o curso. Eles estão em pé, a magistrada ao centro. De frente para eles pode-se ver telas de computadores ligadas.
Foto2: Juiz federal Vladimir Santos Vitovsky ministrando a aula. Atrás dele aparece um telão com imagem em vídeo da aula. O magistrado está em pé, segurando microfone e falando aos juízes, que estão sentados de frente para ele, cada um em seu computador para a aula prática.
Foto 3: Instrutor Fernando de Assis Alves fala aos juízes e juízas. Ele está em pé, com microfone na mão direita e está entre as mesas da sala.
 
Dani Cunha (texto e fotos)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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