Tribunal de Justiça de MT

Judiciário promove acordo em reclamação de guarda e alimentos de forma rápida e eficaz

Publicado

20 de janeiro de 2022, 09:51

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Audiência de mediação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Barra do Garças (a 509 km a leste de Cuiabá) possibilitou homologação de acordo de uma reclamação pré-processual de guarda e alimentos de um menor. A cultura da paz e do diálogo tem sido disseminada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com métodos consensuais que asseguram de forma eficaz a solução adequada de conflitos.

Durante a audiência, realizada de forma virtual, as partes chegaram a um consenso formulado extrajudicialmente entre o avô materno e a mãe para benefício do neto. O pai também participou da sessão on-line e concordou e concedeu a guarda para o avô, que já a exercia de fato. O pai continuará a desempenhar o seu papel, com visitas, por exemplo.

“Meu pai cria e cuida do Matheus desde quando ele nasceu e nós só queríamos oficializar a situação. Fomos informados pelo nosso advogado que poderíamos fazer uma mediação pelo Cejusc e assim resolvemos. No dia da mediação ocorreu uma reunião on-line que foi fácil, rápida, prática e sem nenhuma burocracia”, ressalta Gracielly Sousa Matos, mãe da criança.

Além da agilidade, Gracielly Matos destaca a comodidade de não precisar sair de casa para participar da audiência. “Só do fato de não termos que ir ao Fórum já gostamos. A mediadora conduziu a audiência de uma forma que foi muito boa para todas as partes envolvidas. Eu indico esse serviço que foi de grande valia e resolveu a nossa situação”, afirma.

O avô materno, Valderlir Cavalcante Matos também ficou contente com o resultado e aprovou a iniciativa do Judiciário. “Achei muito rápido. Foi muito ligeira [a audiência]. Estou muito satisfeito porque o pessoal [do Cejusc] foi muito eficiente. Só tenho a elogiar e dar conselho às pessoas que necessitam desse serviço que é muito bom e muito eficaz”, afirma.

Com os métodos autocompositivos como a mediação, as próprias partes buscam através do diálogo resolver suas questões e chegar a um acordo. De acordo com a mediadora que conduziu a audiência, Ana Paula Cunha, ficou clara a convivência e harmonia da família, do pai, mãe, avô e a criança, onde o objetivo da mediação foi alcançado.

“Na mediação você retira do juiz o poder de decisão. Quem constrói a decisão são as partes. Com auxílio do mediador, utilizando as técnicas de mediação, num curto período, as partes vão construindo o melhor objetivo para elas.”

Audiências de mediação e conciliação também podem ser solicitadas para processos que já estão em trâmite na Justiça e devem ser solicitadas ao juiz do caso. Para reclamações pré-processuais (que ainda não foram ajuizadas) basta acessar o portal do Nupemec (https://portalnupemec.tjmt.jus.br/) “e solicitar um espaço para conversar, dialogar e chegar à melhor construção para qualquer caso familiar, do consumidor, de contratos, causas transacionáveis. É mais fácil, mais rápido, não desgasta emocionalmente e nem financeiramente”, complementa a mediadora.

Também participaram da audiência a comediadora: Juceni Maria Lobo; a observadora: Mariel Kuffner e o mediador supervisor: Romeu Ribeiro Primo.

Este é apenas um dos casos de êxito em acordos promovidos pelo Judiciário. E para fomentar cada vez mais a cultura do diálogo, a Justiça estadual realiza, desde o dia 11 de janeiro, a Campanha Estadual pela Conciliação “: É rápido, é fácil, online e sem burocracia!”.

A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec destaca a importância da iniciativa. “A campanha permitirá o acesso de toda população à informação de que a conciliação é uma maneira rápida e fácil de resolver seus conflitos. E o melhor de tudo, é on-line. Independente de onde estejamos a gente pode ter o apoio do Judiciário para a resolução desse conflito.”

Campanha – É voltada à expansão da cultura de paz e da mediação no ano de 2022. A ação é desenvolvida pelo Nupemec e visa incentivar a população a resolver conflitos de maneira simples e acessível.

Em 2021 o Nupemec realizou quase oito mil acordos pré-processuais e quase quatro mil acordos processuais. Ou seja, uma ação da Justiça de Mato Grosso que beneficia diretamente o cidadão.

Como funciona a reclamação pré-processual? – O interessado comparece pessoalmente em uma unidade do Cejusc ou acessa o portal do Nupemec para solicitar agendamento de audiência para tentativa de acordo. Expede-se o termo de ajuizamento, agenda-se a audiência de conciliação e expede-se a carta convite para cientificar a outra parte.

Clique neste link para entrar no Hotsite do Nupemec

Clique no link para assistir ao vídeo da campanha. https://www.youtube.com/watch?v=Cpd5UDaYMF4

Leia nos links abaixo matérias sobre a campanha de conciliação:

Fácil, rápida e on-line: conciliação mediada pelo Judiciário ajuda a construir soluções efetivas

Poder Judiciário lança campanha e convida população a começar 2022 conciliando

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário entrega valor arrecadado em Bazar Solidário para Associação de Catadores

Publicado

6 de dezembro de 2023, 09:15

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Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça, entregou o valor de R$7.389,28 arrecadados durante o Bazar Solidário, para a Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável (Asmats), na sede da Justiça estadual nesta terça-feira (05 de dezembro).

O Bazar foi realizado pelo Núcleo no dia 29 de novembro e contou com diversas peças de roupas que foram doadas pelo público interno e externo e assim, vendidas por um preço bem em conta para estagiários, servidores, colaboradores e terceirizados.

A iniciativa de arrecadação mobilizou toda a comunidade do Tribunal de Justiça, criando um ambiente de cooperação e empatia. Além dos valores em espécie, a associação também recebeu roupas e calçados doados pelos servidores.

Para a presidente da Asmats, Icleidi de Jesus Basílio, a quantia em dinheiro e também as roupas e calçados vão contribuir muito com o trabalho realizado pelas 95 famílias da Associação. “Estou emocionada com essa ajuda do tribunal, representa muito. Muito importante para nós da associação, para as famílias, para as 160 crianças dos associados, principalmente porque passamos um ano muito difícil. Não temos uma sede própria, tem documentos que a gente precisa pagar taxas para renovação e tudo isso vai ajudar, só temos que agradecer”, destacou.

Entre os objetivos do Bazar Solidário, além de fortalecer a parceria com a Associação, estão a promoção da sustentabilidade, da solidariedade e incentivo a economia circular. “Com o projeto, a gente fala de economia circular, porque estamos colocando no mercado algumas roupas que estavam paradas no guarda-roupa, atrasando a ida desses resíduos têxteis para o meio ambiente, assim, a gente também evita que extraiam recursos naturais para produção de novas roupas. E temos a questão social, ajudando uma associação que faz tanto para nós, prestando o serviço de recolhimento de resíduos recicláveis do tribunal. Só temos a agradecer e esperamos ajudar um pouquinho com esse valor para que eles tenham um natal um pouco mais feliz”, enfatizou a assessora do Núcleo de Sustentabilidade, Elaine Alonso.

Também participaram da entrega, a gestora administrativa do Núcleo, Vera Lícia de Arimatéia e Silva, o assessor de Sustentabilidade do Núcleo, Carlos Kreutz, Jessyka Lindaura Crisóstomo Sodré Farias, membro do Núcleo e demais representantes da Asmats.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida em que a presidente da Asmats segura o envelope com o valor arrecadado durante o Bazar, ao lado da assessora do Núcelo. Imagem 2: foto colorida na horizontal em que os representantes da Asmats posam para a foto com os membros do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça.

Eli Cristina Azevedo/ Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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