Tribunal de Justiça de MT

Juízes (as) substitutos (as) escolhem as Comarcas onde atuarão no interior do estado

Publicado

16 de novembro de 2023, 19:15

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A partir do dia 21 de novembro, 13 juízes e 11 juízas substitutas (as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), passam a exercer a jurisdição nas comarcas do interior em que escolheram atuar. A escolha ocorreu nesta quinta-feira (16 de novembro) em solenidade conduzida pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi.

Os magistrados e magistradas foram empossados (as) no dia 26 de julho pela presidente do TJMT. Eles foram aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura de Mato Grosso, em junho de 2021. Eles (as) ficarão em regime de tele trabalho durante 15 dias, ao invés de ficarem em licença trânsito, para que se organizem com a mudança de cidade, otimizando assim, o tempo e o trabalho que começam a desempenhar a frente das comarcas.

A desembargadora Clarice Claudino, que cumprimentou um a um todos os 24 novos nomes da magistratura mato-grossense, explicou a importância desses 24 novos profissionais como um grande reforço para o Poder Judiciário no interior do Estado, preenchendo o déficit de magistrados (as), já que agora, todos os postos de juízes (as) que estavam vagos ficam completos.

“Isso significa 24 unidades judiciárias que estavam vagas ou ocupadas provisoriamente sendo providas por magistrados em início de carreira. Temos vários editais já em andamento para outras movimentações para ir definindo ao máximo quem fica onde, para que os juízes substitutos fiquem o máximo de tempo possível nessas comarcas evitando, inclusive, solução de continuidade, que é quando começa numa comarca e quando está pegando o ritmo vai para outro lugar. Temos feito todo um conjunto de ações, na programação, de modo a evitar esse tipo de prejuízo que muitas mudanças acabam causando”, afirmou a presidente do Tribunal.

Quatro dias após a posse, no dia 31 de julho, os magistrados (as) começaram o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI), promovido pela Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que compreende tanto o conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), quanto elaborado pela coordenação local.

A capacitação, com duração de quatro meses, abrangeu quesitos sobre, por exemplo, como conduzir uma audiência, principalmente em casos sensíveis, como violência doméstica. Eles ainda acompanharam as rotinas de trabalho nos fóruns de Cuiabá e de Várzea Grande.

A magistrada carioca Tatiana dos Santos Batista, advogou por dez anos numa empresa e atuou como professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos por 13 anos. Tentou concurso por oito anos e escolheu a Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade para sua estreia na magistratura. “Escolhi Vila Bela porque me identifiquei com a cidade, com história, com a formação da sociedade da cidade. Eu acho que (a cidade) vai se sentir muito representada por eu ser juíza substituta deles. Escolhi a cidade por empatia com a sociedade dessa cidade”, contou ela.

Ela disse que estudou de oito a dez anos para ser aprovada no concurso. “A posse foi só em 2023, mas a aprovação foi em 2021. Esperamos a pandemia, esperamos os dois anos para sermos nomeados, mas tudo tem seu tempo. Então é importante que as pessoas estudem, persistam, perseverem tenham foco. Eu tinha o foco de escolher minha comarca Vila Bela da Santíssima Trindade e consegui. Vim pensando nessa cidade. Não conheço, não fui lá ainda, mas me identifiquei com a história da cidade.”

Já o juiz substituto Fernando Akio Maeda contou que estudou cerca de sete anos até ser aprovado no concurso e que a posse concretizou um sonho de vida. Ele escolheu Terra Nova do Norte para sua primeira atuação como magistrado porque queria ficar na região de Sinop. Ele explicou que a região em constante crescimento e a comarca lhe chamou atenção justamente por causa do polo e de suas peculiaridades.

Ele falou também sobre a importância do Curso Oficial de Formação Inicial e como vai contribuir para seu desempenho na comarca de Terra Nova. “Estou muito feliz com o término do COFI. Esse curso de formação foi essencial e indispensável para nossa formação, trouxe o aspecto prático, e, sobretudo aspectos regionais de aplicação de controle, de distribuição e de organização do serviço dentro do Poder Judiciário de Mato Grosso. Isso faz toda a diferença para que não entremos em exercícios sem ter esse suporte anterior, então foi de muitíssima importância”, explicou o magistrado, que atuou na advocacia por cinco anos e depois exercer cargo de assessor jurídico no Tribunal de Justiça de São Paulo, além de ter sido professor assistente numa faculdade paulistana e da Escola de Servidores do TJSP.

Segue a lista com o nome dos magistrados (as) e suas respectivas Comarcas.

Leonardo Lucio Santos – Comarca de Nova Ubiratã

Humberto Resende Costa – Comarca de Feliz Natal

Hanthonny Gregory Berlanda – Comarca de Sapezal

Luciana Sittinieri Leon – Comarca de Comodoro (1ª Vara)

Marcelo Ferreira Botelho – Comarca de Alto Garças

Ricardo Garcia Maziero – Comarca de Comodoro (2ª Vara)

Fabricio Savazzi Bertoncini – Comarca de Porto dos Gaúchos

Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes – Comarca de Nova Canaã do Norte

Romeu da Cunha Gomes – Comarca de Brasnorte

Tatiana dos Santos Batista – Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade

Fernando Akio Maeda – Comarca de Terra Nova do Norte

Laio Portes Sthel – Comarca de Tabaporã

Matheus de Miranda Medeiros – Comarca de Campinápolis

Patricia Bedin – Comarca de Araputanga

Tais Pinto da Rosa – Comarca de Paranaíta

Tabatha Tosetto – Comarca de Novo São Joaquim

Alanna do Carmo Sankio – Comarca de Ribeirão Cascalheira

Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa – Comarca de Aripuanã

Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro – Comarca de Cotriguaçu

Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador – Comarca de Porto Alegre do Norte (1ª Vara)

Caio Almeida Neves Martins – Comarca de Porto Alegre do Norte (3ª Vara Criminal)

Vinicius Paiva Galhardo – Comarca de São Félix do Araguaia

Michele Cristina Ribeiro de Oliveira – Comarca de Porto Alegre do Norte (2ª Vara)

Silvana Fleury Curado – Comarca de Colniza

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: A imagem em plano aberto mostra a sala de reuniões da presidência do TJMT. Em volta de uma enorme mesa em U, estão os 24 magistrados e magistradas e na cabeceira da mesa, a presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, e o juiz auxiliar da presidência, Túlio Duailibi. Na parede, do lado esquerdo, está uma tela colorida de artista plástico regional, que mostra uma cena da dança de siriri. Foto 2: A juíza Tatiana dos Santos Batista está sorrindo e olhando para o lado. Ela é uma mulher negra, cabelos curtos e escuros. Ela usa um vestido branco, colar de pérola e óculos de grau. Foto 3: O juiz Fernando Akio Maeda está sentado à mesa, fala ao microfone e sorri. Ele é um homem de traços asiáticos, cabelos escuros e curtos. Usa terno e gravata azul marinho e camisa branca.

Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Informação, histórias de superação e luta marcam 1º Encontro de Acessibilidade do Poder Judiciário

Publicado

30 de novembro de 2023, 18:45

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Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, deu mais um passo para o avanço dessa pauta na sociedade mato-grossense, com a realização do 1º Encontro de Acessibilidade do Poder Judiciário, com o objetivo de conscientizar e discutir ações concretas para garantir os direitos das pessoas com deficiência.

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, destacou o empenho do Judiciário em buscar formas de se tornar um espaço cada vez mais inclusivo. “Esse é o nosso pontapé de muitos encontros que virão no ano que vem. Nós queremos conscientizar a população, os servidores para saberem como tratar essas pessoas especiais quando se dirigirem ao fórum, ao Tribunal de Justiça e mesmo nos outros locais da sociedade”.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que chegou acompanhada de um “cão terapeuta”, participou da abertura do encontro, lembrando o quanto as pessoas deficientes eram segregadas da sociedade, décadas atrás; e o quanto ainda é preciso evoluir. “Começamos um processo de conscientização muito intenso e interessante nas últimas décadas, mas isso ainda não é suficiente. Nós ainda temos muitas barreiras invisíveis, a começar pela linguagem. Agora que finalmente estamos assumindo dizer que somos pessoas com deficiência. Deficiência não é defeito, é deficiência, ou seja, a eficiência do organismo é que tem um déficit, não é que sejamos incapazes ou defeituosos, mas sim essa tomada de consciência como seres humanos que somos, todos igualmente sujeitos de direitos”, declarou.

A presidente parabenizou a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho pelo trabalho à frente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão. “Quero parabenizar a desembargadora Nilza Maria, que tem abraçado com muito afinco, com muito amor essa missão de capitanear essa comissão no nosso Tribunal. Avançamos muito sob o seu comando e eventos como este, em que as pessoas podem acessar livremente as palestras e tomar conhecimento do que é a realidade e onde cada um pode contribuir com a quebra desses preconceitos, dessas invisibilidades que ainda temos – e que são muitas – é digno de registro e principalmente de apoio”, ressaltou.

De forma virtual, a deputada federal Amália Barros parabenizou o TJMT pelo compromisso com a acessibilidade. “A inclusão é um tema de grande importância pra mim, especialmente sendo monocular, ou seja, sem um olho ou sem a visão de um dos olhos. Vocês podem imaginar o quanto essa pauta toca o meu coração. Deixo aqui meu compromisso como deputada federal a apoiar as legislações e os projetos relacionados à acessibilidade”, registrou.

A segunda sub-defensora-pública-geral de Mato Grosso, Maria Cecília Alves da Cunha, afirmou que a acessibilidade é uma das missões da Defensoria Pública Estadual. “É compromisso também da Defensoria Pública lutar pela inclusão e pela acessibilidade. Que possamos sair deste evento com o olhar treinado, com o coração transformado”.

O promotor de Justiça, Wagner César Fachone, destacou a alegria em participar do 1º Encontro de Acessibilidade. “Nós defendemos também a bandeira da inclusão e a inclusão está na pauta do dia-a-dia da sociedade. Nós temos que reconhecer o que a inclusão da pessoa com deficiência merece todo o respeito da sociedade porque nós vivemos um momento da historia de mudança de paradigma em relação à forma como a sociedade deve encarar a deficiência, a forma como a pessoa com deficiência deve ser vista e tratada. Daí a necessidade de aprofundar mais sobre essa temática pois o conhecimento e a informação são fundamentais”.

Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Aparecido Soares da Silva, pontuou a beleza do evento, onde as pessoas podem começar a pensar em políticas institucionais e públicas alinhadas ao desenvolver de uma cultura inclusiva, elencando algumas ações que já são colocadas e práticadas pela instituição de ensino. “A UFMT criou um Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, com algumas prerrogativas como planejar, executar e acompanhar a avaliação de ações visando a promoção de acessibilidade entre estudantes e servidores e também nos colocamos à disposição com o curso de Libras, onde formamos licenciados para administrar cursos de Libras, além de cursos de extensão para intérprete de Libras. A UFMT, como casa do saber e do conhecimento, assim como o Tribunal de Justiça, valoriza essa relação e, principalmente, o debate como este”.

Todas as autoridades que participaram da abertura do Encontro de Acessibilidade fizeram suas autodescrições. O evento contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000, e do vice-presidente da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Mato Grosso, Marcionei Mendes de Pinho, entre outras lideranças do movimento de pessoas com deficiência.

Ainda na abertura do evento, o público que lotou o auditório do Tribunal de Justiça foi presenteado com as apresentações musicais do projeto “Harmonia Diferente”, composto por mães e seus filhos deficientes; e do projeto “Mãe e Filha Fortalecendo a Arte da Inclusão”, da servidora Ceila Mônica de Moura e sua filha Ana Gabriela Moura.

Mãe de autista relata importância do Judiciário no cotidiano desse público – A vice-presidente do projeto Harmonia Diferente, Dione Marcislaine de Souza Dutra, mãe do autista Adrian de Souza Dutra, 5 anos, explica que a entidade atende atualmente 47 crianças autistas de baixa renda, que recebem terapias gratuitas, como musicoterapia, acompanhamento de psiquiatra, psicopedagoga e psicóloga, todas voluntárias, além de uma rede de apoio para essas famílias, com rodas de conversa. “Hoje aqui foi uma porta muito grande que abriu pra gente mostrar um pouquinho do nosso trabalho, do quanto são importantes essas terapias e a visibilidade da pessoa com deficiência e de baixa renda, que é muito pior. Nós agradecemos por essa oportunidade do Tribunal de Justiça”, disse.

Dione Dutra comentou ainda o quanto é necessário para essas famílias que o sistema de justiça esteja atento às suas demandas. “Se para quem tem condições de entrar com uma liminar e tem um plano de saúde já é difícil, imagine pra quem depende do SUS, para quem está na fila de espera para conseguir um laudo e quando vem o laudo, não vem prescrevendo terapias, vem só com o CID e eles não conseguem as terapias porque precisam de receita médica. Então a gente pede muito o olhar do Judiciário para essas causas porque são pessoas que estão reféns, essas crianças vão crescendo e vão retardando no tratamento e regredindo porque não têm as terapias adequadas”.

Neuroplasticidade x Poda neural: importância do acompanhamento – O relato de Dione Dutra exemplifica o que foi abordado tecnicamente no evento pela pediatra e pós-graduada em Transtornos Mentais, Karinna Faro, que proferiu palestra sobre Transtorno do Espectro Autista, destacando a importância do diagnóstico precoce. Isso porque a neuroplasticidade, que é a capacidade do cérebro de se moldar conforme os aprendizados ao longo da vida, contrasta com a chamada “poda neural”, que é a morte celular geneticamente programada e fisiológica de sistemas neurais que não estão sendo devidamente trabalhados. A médica explicou que essa poda neural começa a acontecer por volta dos 2 anos de vida do ser humano (seja ele autista ou não), e esse é um dos motivos para que o autismo ou demais deficiências cognitivas sejam detectados o quanto antes para que a criança inicie as terapias necessárias ao longo de toda a vida, evitando assim a poda neural e as regressões de níveis do espectro autista.

“Pra gente fechar um laudo de autismo, são necessários critérios presentes. O segredo é a gente saber interpretá-los, então, é necessário saber os marcos do desenvolvimento infantil, o que é esperado para o bebê de 3 meses, de 9 meses, para a criança de 2 anos. Porque uma vez que eu tenho esses marcos bem definidos, eu consigo perceber quando a criança está desviando do que seria esperado para sua idade”, explicou.

A médica comentou ainda que o investimento na primeira infância será determinante para garantir a autonomia, a independência e a vida laboral da pessoa deficiente na vida adulta. Em relação a esse recorte do transtorno do espectro autista (TEA) em pessoas adultas, o Encontro de Acessibilidade e Inclusão também proporcionou aos participantes a palestra com a psicóloga e especialista em Neuropsicologia, Giany Ghattas.

Acompanhamento adequado garante autonomia a autistas adultos – A programação matutina do Encontro de Acessibilidade contou também com a palestra “Caminhos do Espectro – como meu filho saiu do autismo grau 3 para o autismo grau 1”, proferida pela especialista em Autismo e Desenvolvimento, escritora e mãe de autista, Fátima de Kwant. Ela compartilhou a trajetória de vida de sua família após o nascimento do filho Edinho, 26, que a fez mudar toda sua carreira, de jornalista para especialista em autismo e ativista da causa, para poder se dedicar aos cuidados que o filho precisava para seu pleno desenvolvimento. “Meu filho de 26 anos mudou minha vida em todos os sentidos. É uma história que começou muito difícil, mas já está tendo uma continuação feliz. Meu filho era nível 3 de autismo e passou para o nível 1 de suporte”, contou.

Essa evolução foi possível graças ao acesso que a família teve a diversos tipos de terapias com profissionais. “Quando tudo está em harmonia acontecesse o que muita gente chama de milagre, mas não é, é fruto de uma luta constante”, disse Fátima, enfatizando que a sociedade precisa se conscientizar cada vez mais para que as pessoas com deficiência tenham condições de se desenvolver e ter um convívio social pleno. “Nós precisamos de vocês. Pais e mães de crianças autistas sabem como é importante a conscientização não só da nossa comunidade, mas da sociedade toda, das empresas, dos poderes, dos políticos, das igrejas, de todos os setores da nossa vida. Todo mundo poderia se beneficiar ao conhecer um pouco mais sobre o autismo”.

Quem também tem uma experiência de superação com a filha deficiente é a técnica judiciária Ceila Mônica de Moura, que atua no Núcleo de Previdência do TJMT e é mãe de Ana Grabriela Ferraz Moura, estudante e que tem atraso no desenvolvimento global.

Ela conta que Ana Gabriela já passou por muitas dificuldades, tendo que viajar para fazer diversas cirurgias, mas que o sentimento é de gratidão. “Primeiramente a Deus, porque hoje eu consigo compreender essa benção que ele colocou na minha vida, do meu esposo e da minha família. Ele depositou uma grande confiança em nós, é assim que eu vejo a situação”, avalia. A servidora também se diz grata por trabalhar no Tribunal de Justiça. “Por ser servidora aqui, com meus recursos que recebo, consegui proporcionar à Ana as terapias necessárias para que ela pudesse ter uma plasticidade melhor. Só tenho a agradecer ao Tribunal de Justiça por ser servidora aqui. Sempre fui acolhida e sempre que eu precisei de alguma coisa pra Ana, sempre fui atendida”, diz.

O 1º Encontro de Acessibilidade do Poder Judiciário também contou com exposição de brinquedos sensoriais desenvolvidos para crianças autistas e uma feira livre de pessoas com deficiência e familiares. Uma das expositoras foi Josiane Gonçalves de Lara, mãe de Peterson Júnior, 15, que tem Síndrome de Down. “Eu achei interessante e muito bom porque tem muitas mães que necessitam. Como eu tenho o Peterson, eu não posso trabalhar fora porque tenho que me dedicar a ele”.

Prestigiado pela comunidade de pessoas deficientes de Cuiabá e até mesmo de outros estados, o evento recebeu também Gabriel Borges Bertin, 12 anos, autista, filho da advogada e palestrante sobre o projeto Autismo Legal, Carla Bertin, que comentou sobre a importância de que as pessoas conheçam mais sobre o autismo e outras deficiências para atingir uma sociedade com maior integração. “As pessoas precisam realmente conhecer porque geralmente elas conhecem o extremo, o estereótipo. Ou é um gênio igual ao que aparece nas séries e nos filmes ou é aquela criança que tem muitas crises, que se joga no chão quando não ganha o que quer. E essa era a realidade que minha mãe pensava antes de me conhecer melhor”, disse.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem:foto horizontal colorida da desembargadora Nilza diante de um púlpito e um microfone fazendo a abertura do evento, ao lado da tela onde estão projetadas imagens de pessoas com deficiência e o texto que diz “1º Encontro Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso 30/11/2023 Auditório Gervásio Leite”. Segunda imagem: foto horizontal colorida da presidente Clarice com o cão terapeuta na entrada do espaço Gervásio Leite, onde há uma parede com uma galeria de quadros de ex-presidentes do TJMT. Ela está em pé, segurando o cachorro pela coleira, olha para a direita e sorri. Ela é uma mulher branca, tem cabelos curtos e loiros, usa um vestido marrom estampado e colar dourado. Terceira imagem: foto horizontal colorida do auditório Gervásio Leite em plano geral. A plateia está sentada, de costas para a câmera, e no centro do palco há uma projeção de tela digital com a imagem da palestrante Fátima Kwant falando via zoom. Quarta imagem: foto horizontal colorida da servidora Ceila Mônica tocando com sua filha com deficiência. Ambas estão sentadas, Ceila toca violão e a filha toca um pandeiro, elas vestem vestido e usam óculos.

Celly Silva/Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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