Economia
Lula promete reajustar tabela do IR como primeiro ato do governo
Publicado
16 de agosto de 2022, 17:40No primeiro dia de campanha , o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a metalúrgicos nesta terça-feira (16) que a primeira medida que tomará caso confirme as expectativas das pesquisas eleitorais e vença a eleição presidencial em outubro será reajustar a tabela do Imposto de Renda, uma promessa de campanha feita por Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e não cumprida.
Lula esteve no ABC Paulista, em São Bernardo do Campo, falando com trabalhadores na porta da fábrica da Volkswagen, lembrando o início de sua trajetória política como metalúrgico e sindicalista para começar oficialmente a campanha presidencial.
“A primeira medida que vou tomar quando ganhar as eleições será voltar aqui e dizer para vocês que vou reajustar a tabela do Imposto de Renda”, prometeu o ex-presidente.
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Lula criticou a política econômica do governo Bolsonaro e disse que hoje o país enfrenta situação ainda mais desafiadora do que quando ele assumiu a presidência pela primeira vez, em 2003, o que teria motivado uma nova tentativa de concorrer ao Planalto.
Para o petista, uma das saídas para a crise econômica e social enfrentada pelo Brasil é desenhar e colocar em prática uma reforma tributária progressiva, em que os mais ricos terão que pagar mais impostos, aliviando os mais pobres e permitindo o reajuste da tabela do IR, que beneficia sobretudo a classe média.
Segundo levantamento realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), a defasagem na tabela do Imposto de Renda (IR) já causou prejuízo de R$ 90 bi à classe média . Se a tabela tivesse sido atualizada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do país, desde abril de 2015, um contribuinte com renda mensal de três salários mínimos – hoje R$ 3.636 – teria recebido cerca de R$ 2.600 a mais entre 2016 e o ano passado.
Bolsonaro prometeu, não cumpriu, e promete de novo
Se Lula diz que o reajuste da tabela do IR será feito logo no início de um eventual governo, o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, repete a promessa feita – e não cumprida – de 2018.
“Havia compromisso nosso de mexer na tabela, sim, buscar uma atualização. Veio a pandemia, aí foi uma desgraça para a gente, assim como algumas coisas, não consegui botar para frente”, assumiu o presidente em entrevista recente à Rádio Guaíba.
No entanto, ele garante que “Já está conversado com o Paulo Guedes, vai ter atualização da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano, está garantido já”.
Em 2021, o reajuste da tabela do IR chegou a ser incluído em um projeto de reforma do Imposto de Renda, mas ele travou no Congresso após o governo priorizar outras pautas . Segundo o Ministério da Economia, a mudança prevista teria um custo previsto de pelo menos R$ 22 bilhões. A ideia era passar dos atuais R$ 1,9 mil a R$ 2,5 mil a faixa isenta de imposto na declaração anual.
Fonte: IG ECONOMIA
Economia
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
Publicado
25 de abril de 2024, 07:00A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (25) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, outras 120 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: EBC Economia
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