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Economia

Mourão: “Orçamento é pequeno. Vai dar R$ 0,10 de ajuste a servidores?”

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Hamilton Mourão
Reprodução: iG Minas Gerais

Hamilton Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta segunda-feira (24) que o reajuste para funcionários públicos, garantido no Orçamento de 2022, “não dá para todo mundo”, pois o valor de R$ 1,7 bilhão é pequeno. Por fim, ele questionou: “Vai dar aumento de R$ 0,10?”.

“Tem esse espaço aí de R$ 1,7 bi, mas ele é pequeno, né? É um espaço pequeno. Não dá para todo mundo. Vai dar o quê? R$ 0,10 para cada um de aumento? Difícil”, disse em conversa com jornalistas na chegada ao Planalto na manhã de hoje. 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento para 2022 nesta sexta-feira (21) e os vetos foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda. Além de reservar o valor para os servidores, foram mantidos R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral e R$ 16,5 bilhões para as emendas do relator, que formam o chamado “Orçamento Secreto”.

Mourão comentou a manutenção do montante destinado ao combate de incêndios na Amazônia em 2022.

“O pessoal está operando dentro do Plano Amazônia 21/22. Renovaram o convênio da Força Nacional com o Ministério do Meio Ambiente, eles estão atuando lá. Com dificuldades”, disse.

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Economia

USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS

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A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O governo estadual anunciou que o valor da tributação passou de 25% para 18%. 

O cálculo do governo paulista é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação. A USP recebe 5,02% do arrecadado com ICMS no estado. Para 2022, a previsão orçamentária da universidade era de R$ 7,57 bilhões, sendo R$ 7,18 bilhões recursos repassados pelo governo estadual. O restante, R$ 386 milhões, são receitas próprias da instituição.

Os cortes devem afetar, ainda, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), que também são financiadas a partir do ICMS. As instituições recebem, respectivamente, 2,19% e 2,34% do total arrecadado com o imposto no estado. 

Lei Federal 

A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira (15). Pelo texto, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.

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Segundo o governador Rodrigo Garcia, de São Paulo, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.

Educação e saúde

Ao anunciar a redução do imposto, o governador destacou que haveria impacto nos investimentos em saúde e educação no estado.  “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado.

Segundo Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia

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