O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo nesta quinta-feira para investigar as causas do desabamento de imóveis históricos, entre eles o “Solar Baeta Neves”, do final do século XIX, que compunha o conjunto arquitetônico e urbanístico de Ouro Preto.
O deslizamento ocorreu no Morro da Forca, localizado no centro da cidade. O MPF informou que vai apurar as circunstâncias do desabamento da encosta e pediu informações aos órgãos responsáveis. Segundo o Corpo de Bombeiros, as duas construções atingidas estavam vazias e não houve vítimas.
O conjunto arquitetônico de Ouro Preto foi declarado patrimônio mundial pela Unesco em 1980. Em ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o MPF solicitou que o órgão apresente informações sobre a extensão dos danos culturais e também a indicação de outros imóveis em situação de risco. Pediu ainda esclarecimento sobre as medidas a serem tomadas para preservação do patrimônio histórico.
Também foram solicitadas informações à Prefeitura de Ouro Preto. O MPF quer saber se há risco de novos deslizamentos que possam atingir outros imóveis e quais providências o município irá tomar.
O Iphan informou que representante do escritório técnico esteve no local poucos minutos após o desaste “e vem acompanhando o andamento da situação”. De acordo com a assessoria será priorizada as orientações em relação aos projetos referentes ao PAC das Encostas. Para uma avaliação sobre a reconstrução do Solar, será necessário aguardar a limpeza da área e os riscos de outros deslizamentos.
Obras paradas
Em nota, o governo de Minas informou que captou, em 2012, recursos federais para obras de contenção de encostas em Ouro Preto, mas os projetos ficaram parados. A pós o início da atual gestão, em 2019, os projetos foram retomados e precisaram de revisão.
“Os projetos de Ouro Preto demandaram metodologia de sondagem adicional àquela contratada inicialmente, em virtude das características do solo da região. Tendo em vista a importância do tema, a prefeitura de Ouro Preto se comprometeu a apoiar o Estado com a realização da referida sondagem. No entanto, diante da complexidade do serviço, o mesmo ainda não foi concluído”, diz a nota.
Ele afirmou ter participado das mortes e teve sua prisão temporária requerida pela Polícia Civil, mas a Justiça de Atalaia do Norte (AM), que está à frente do caso, indeferiu o pedido.
“Ainda na data de ontem, a referida pessoa foi encaminhada à sede da Polícia Federal em São Paulo para ser formalmente ouvida e prestar esclarecimentos sobre os fatos, mas optou por exercer seu direito constitucional de permanecer calado. Ele permanece em liberdade, tendo em vista que não há indícios de ter participado dos crimes ora em apuração, já que apresentou versão pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados”, detalhou a PF, em nota à imprensa.
Gabriel Pereira Dantas, de 26 anos, contou que viu quando os executores atiraram nas vítimas e que os ajudou a jogar os pertences delas no rio.
Ele alegou ter pilotado o barco usado pelos suspeitos no crime. No fim da tarde de quinta-feira, ele havia sido transferido para o 77º Distrito Policial para a Polícia Federal.
Bruno e Dom viajaram para o Vale do Javari, entre as cidades de Atalaia do Norte e Guajará, na tríplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia, quando desapareceram no dia 5 de junho. A área possui 8,5 milhões de hectares demarcados, sendo a segunda maior terra indígena do país – a primeira é a Yanomami, com 9,4 milhões de hectares.
Segundo a Polícia Federal, a dupla foi perseguida por pescadores ilegais e assassinados. As vítimas teriam sido mortas a tiros e os corpos, esquartejados e enterrados. Três homens foram presos por suspeita de participação no crime:
Dantas alegou à polícia que havia fugido do Amazonas e passado pelo estado do Pará e Mato Grosso, até finalmente chegar a São Paulo. Na nota, a PF afirma que as investigações do caso prosseguem.