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MPMT amplia seguidores e se aproxima ainda mais da população

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso encerrou 2021 com 15,4 mil seguidores no Instagram. No decorrer do ano, a instituição conquistou quase três mil novos seguidores. Responsável pela gestão dos perfis do MPMT nas redes sociais, o Departamento de Comunicação (Decom) destaca que durante a pandemia, os canais da instituição no Instagram, Facebook, Twitter e Youtube foram importantes ferramentas de aproximação com a sociedade. Por meio desses canais foram realizadas lives, transmissão de audiências públicas, seminários, divulgação das ações promovidas e atendimento à população.

No ano passado, o Decom também lançou o Podcast “Vozes do MPMT”, mais um produto disponibilizado à sociedade para informação e sensibilização sobre temas atuais e de repercussão. Neles, as pautas recebem um tratamento mais aprofundado com testemunhos e efeitos e recursos sonoros para valorizar a estética auditiva.

O Decom realiza ainda atendimento à imprensa, produz vídeos, artes para divulgação de campanhas e projetos e matérias jornalísticas que são enviadas aos veículos de comunicação de todo o Estado, a título de demanda espontânea. Em 2021, foram produzidos 741 textos jornalísticos e 65 vídeos.

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Foi também no ano passado, que o MPMT, via Decom, começou a realizar a tradução em libras de todos os vídeos produzidos, das reuniões do Conselho Superior e Colégio de Procuradores de Justiça e dos eventos direcionados ao público externo. As notícias publicadas no portal da instituição ainda passaram a contar com áudios e vídeos. A iniciativa busca garantir acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva.

Lotado no Departamento de Comunicação, o setor de Cerimonial, responsável pela organização e condução de eventos e solenidades no âmbito do MPMT, em razão da Pandemia da Covid-19, precisou ser remodelado, para que o trabalho tivesse continuidade, sem prejuízos para a sociedade e para a própria instituição.

Dentro dessa nova realidade, os eventos, inclusive de posse de membros da instituição e inaugurações, foram realizados de forma virtual e, em alguns momentos, de maneira híbrida, com público reduzido e transmissão online. O trabalho realizado pelo Cerimonial inclui ainda a produção de roteiros dos eventos e solenidades da instituição, confirmação de presença e orientação aos membros da instituição que participam de eventos externos, produção e envio de convites para solenidades e cartões relacionados a datas comemorativas.

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Comunicação Interna – Além da produção voltada ao público externo, o Departamento de Comunicação realiza  atividades direcionadas aos membros, servidores e estagiários. Produção de notícias para a intranet e produtos para o MPZAP (linha de transmissão), são algumas das ações realizadas. Em 2021, o público interno recebeu 1.222 mensagens pelo MPZAP.

Para comemoração aos 130 anos do MPMT, o Memorial, com o apoio do Decom, desenvolveu a campanha “Eu faço parte dessa história”. Entre os dias 10 e 31 de agosto, templates comemorativos com a foto de integrantes da instituição foram compartilhados no perfil oficial do MPMT no Instagram. Foram 123 postagens nos stories, com média de 750 visualizações cada. A campanha foi finalizada com a produção da revista do Memorial “Memórias que não podem ser esquecidas”.

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

MPMT recorre para aumentar pena de réu que ateou fogo em namorado 

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Jaciara, ingressou com recurso de apelação para aumentar a pena de 16 anos imposta ao réu José Augusto Ludwinski dos Santos, vulgo “Pepê”. Ele foi condenado por homicídio qualificado por ter jogado gasolina e ateado fogo no corpo do jovem Jean Alexandre dos Santos, 17 anos, com quem mantinha um relacionamento homoafetivo. O crime aconteceu em abril do ano passado, na residência do réu, na cidade de São Pedro da Cipa. 

No recurso, a promotora de Justiça Cynthia Quaglio Gregório Antunes questiona o fato de o réu ter sido beneficiado com o reconhecimento da confissão como atenuante. “Não se trata de confissão pura e simples, mas sim qualificada, uma vez que o acusado levantou tese de legítima defesa, sendo a informação de autoria revelada tão somente com o nítido propósito de esquivar-se da responsabilização penal, tendo em vista que é inerente à própria tese”, argumentou.

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A  promotora de Justiça sustenta que a confissão qualificada, de acordo com a doutrina, ocorre quando o réu confessa o crime, mas alega uma excludente de ilicitude, que no caso concreto foi a legítima defesa. Nessa situação, segundo ela, não pode ser reconhecida como atenuante. 

“Os requisitos para a concessão da atenuante são a confissão espontânea e que seja perante a autoridade. No caso em apreço, em momento algum o réu confessou o delito, mas tão somente alegou legítima defesa, não lhe cabendo, portanto, o benefício da atenuante”, acrescentou.

O caso – O julgamento do réu José Augusto Ludwinski dos Santos foi realizado no dia 25 de maio deste ano, quando foi condenado a 16 anos por homicídio qualificado (por motivo fútil e com emprego de fogo). Segundo o MPMT, o réu e a vítima mantinham um relacionamento homoafetivo e, naquela noite, após o adolescente se recusar a manter relação sexual, o réu o atacou com um galão de gasolina e ateou fogo em seu corpo. O adolescente foi socorrido, mas não resistiu às graves queimaduras de 2º e 3º grau em mais de 50% de seu corpo.

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Na manhã seguinte o réu foi preso em flagrante, mas conforme consta na denúncia do MPMT, não demonstrou qualquer arrependimento e tinha um comportamento de absoluta indiferença ao sofrimento da vítima. 

Os familiares do adolescente que foram ouvidos como testemunha no plenário afirmaram que as pessoas da comunidade tinham conhecimento da orientação sexual da vítima e que todos o respeitavam, sendo que dias antes do homicídio o adolescente tinha contado feliz para sua tia que ele estava namorando o réu. No entanto, o réu estava incomodado com os comentários no bairro de que ele e José Augusto estariam em um relacionamento, o que também teria motivado o crime de ódio.

A prisão preventiva do réu foi mantida e o MPMT recorreu da sentença visando o aumento da pena fixada.
 

Fonte: MP MT

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