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Netflix pode usar tecnologia de alta definição, decide Justiça do Rio

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Netflix é acusada de quebra de contrato com a DivX, empresa responsável por fornecer vídeos de alta qualidade para a plataforma
Felipe Moreno

Netflix é acusada de quebra de contrato com a DivX, empresa responsável por fornecer vídeos de alta qualidade para a plataforma

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro restabeleceu a liminar que determina que a gigante de streaming Netflix pare de usar uma tecnologia de compressão de vídeos da desenvolvedora de softwares americana DivX. O prazo para que a Netflix troque sua ferramenta de compressão vídeos vence nesta sexta-feira (24). Caso não obedeça à determinação, a justiça impôs uma multa diária de R$ 50 mil.

O restabelecimento da liminar, que havia sido derrubada ano passado, foi decidido pelos desembargadores da 24ª Câmara Cível do TJ do Rio, que deram dois votos favoráveis e um contra. A também americana DivX acusa a Netflix de ter quebrado uma de suas patentes para oferecer esse tipo de conteúdo aos brasileiros sem ter licença para isso.

A tecnologia patenteada pela DivX permite a compressão de vídeos em alta definição, e é utilizada para reproduzi-los com maior velocidade, sem prejuízo da qualidade da imagem. Essa tecnologia permite a disponibilização de vídeos no formato Ultra HD e 4K, com imagens de maior definição.

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No processo, a Netflix afirmou que não usa a tecnologia, mas paradoxalmente alegou que cessar o uso da invenção da DivX lhe causaria enormes prejuízos. Essa contradição foi constatada na decisão dos desembargadores, que afirmaram que as defesas da empresa de streaming são “descritas em estilo gramatical por vezes ambíguo”.

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“Um recurso não teria efeito suspensivo imediato da liminar e a decisão terá que ser cumprida. Ir à Justiça foi o recurso encontrado para proteger novos investimos no desenvolvimento dessa e novas tecnologias”, disse Carlos Aboim, advogado da Divx.

No processo, a Netflix alegou não usar a patente da DivX. Aboim explica, entretanto, que o uso da tecnologia foi demonstrado em cinco pareceres técnicos elaborados por professores de centros de pesquisa de excelência no Brasil (USP, UFRJ, UFF, UERJ, PUC-Rio) apresentados ao tribunal do Rio. Segundo a DivX, não haverá prejuízo para os usuários da Netflix.

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Como a tecnologia da DivX é reconhecida por patentes nos principais mercados globais, a disputa entre as empresas também é mundial. No Brasil, a tecnologia é protegida por patente de 2018 concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os EUA e a China também reconhecem a validade da patente da DivX.

No ano passado, a Justiça brasileira concedeu uma decisão provisória (liminar) para que a Netflix deixasse de usar o produto, mas a plataforma recorreu e ofereceu uma garantia de R$ 10 milhões enquanto o processo estiver correndo. A oferta foi aceita pela Justiça, e a liminar, derrubada. Procurada, a Netflix ainda não se manifestou.

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JBL Pulse 5, com bateria grande, é aprovada pela Anatel

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JBL Pulse 5, com bateria grande e certificação IP67, é aprovada pela Anatel
Bruno Gall De Blasi

JBL Pulse 5, com bateria grande e certificação IP67, é aprovada pela Anatel

A Anatel deu o sinal verde para a venda de mais uma caixa de som Bluetooth da Harman no Brasil. É o caso da JBL Pulse 5, homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações nesta sexta-feira (24). Entre os destaques do acessório, estão a bateria com promessa de longa duração e a proteção contra poeira e água.

O certificado solicitado pela Harman do Brasil é destinado ao produto de modelo “PULSE5”. Segundo o manual, que está anexado nos arquivos da Anatel acessados pelo Tecnoblog, trata-se da JBL Pulse 5. A caixa de som, vale lembrar, foi revelada durante a CES 2022, no começo de janeiro.

A documentação ainda dá outras pistas do gadget, como as unidades fabris na China e Vietnã. As fotos ainda revelam o formato de pílula, uma característica icônica da linha. Além disso, a Pulse 5 possui luzes coloridas, uma alça para segurá-la e certificação IP67, que atesta a proteção contra água e poeira.

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Certificado de homologação JBL Pulse 5 (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)
Certificado de homologação JBL Pulse 5 (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

JBL Pulse 5: bateria promete 12 horas de duração

A ficha técnica oferece uma bateria grande, que garante 12 horas de reprodução de música, segundo um comunicado à imprensa da Harman divulgado em janeiro. Além disso, o dispositivo possui Bluetooth 5.3 e JBL PartyBoost. A caixa de som também conta com um novo design com um radiador passivo maior para graves mais profundos e um woofer melhor para médios.

Não há previsão de lançamento da JBL Pulse 5 no Brasil. No exterior, por outro lado, a caixa de som chegou às lojas por US$ 250 (cerca de R$ 1.315 em conversão direta).

No Brasil, a JBL Pulse 4 está à venda por R$ 1.599. 

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