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Nota pública de apoio à vacinação infantil é divulgada

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Em nota divulgada nesta quarta-feira (19), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) defende a vacinação de crianças de cinco a onze anos contra a Covid-19. A instituição ressalta a importância da priorização dos interesses das crianças e conclama aos familiares e responsáveis legais que as levem aos locais de vacinação de acordo com os calendários divulgados pelas autoridades de saúde de cada localidade.

“Assim como outras vacinas aplicadas na infância, a vacina contra a Covid-19 pode evitar agravamentos e diminuir a taxa de óbitos pela doença, protegendo indivíduos vulneráveis e ainda em formação”, diz um trecho da nota.

Afirma ainda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para crianças.

Cita também que várias instituições já manifestaram apoio à decisão da Anvisa.

Assinam a nota pública o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira; o membro titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado; o promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; e a promotora de Justiça Enaile Laura Nunes da Silva, coordenadora adjunta do referido CAO.

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Confira a nota na  íntegra
 

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

MPMT e PUC Minas realizam reunião para formatar Doutorado para Membros

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O procurador-Geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, o promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)- Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso e o professor doutor Cláudio Brandão, coordenador do Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas realizaram uma reunião de trabalho nesta terça-feira (5) para tratar da formatação de  um Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, voltado a membros do Ministério Público de Mato Grosso. O doutorado está sendo viabilizado por meio de um convênio a ser firmado, caso seja aprovado pelas instâncias próprias, entre o CEAF – Escola Institucional do MPMT e a PUC Minas.

O Doutorado poderá oferecer um total de 20 vagas, nas áreas de Intervenção Penal e Garantismo, Direito Processual e Direito Público aos Membros do MPMT.

“Considero da maior importância essa parceria entre o Ministério Público de Mato Grosso e a PUC Minas para o constante aperfeiçoamento dos membros da nossa instituição”, afirmou o procurador-geral Deosdete Cruz Junior.

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O Coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, destacou a importância da iniciativa. “Esta reunião que realizamos simboliza o início da construção de um projeto extremamente importante para a nossa instituição, pois propiciará o aprimoramento de seus membros. Trata-se de um momento histórico e ímpar ao Ministério Público, em razão da magnitude que o curso representa, bem como a construção de um patrimônio imaterial para uma atuação dos nossos membros de forma mais abalizada, eficiente e eficaz em favor da sociedade”.

Já para o professor da PUC Minas, Cláudio Brandão, “a qualidade das discussões produzidas durante as aulas de Mestrado Interinstitucional evidencia a grande qualidade acadêmica de um futuro doutorado”, referindo-se ao curso de Mestrado que está sendo ofertado no MPMT como fruto da parceria entre as duas instituições.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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