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Direitos Humanos

Número de mortes violentas de pessoas LGBTI+ subiu 33,3% em um ano

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Em 2021, houve no Brasil, pelo menos 316 mortes violentas de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo (LGBTI+). Esse número representa um aumento de 33,3% em relação ao ano anterior, quando foram 237 mortes. Os dados constam do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil.

Entre os crimes ocorridos no ano passado, 262 foram homicídios (o que corresponde a 82,91% dos casos), 26 suicídios (8,23%), 23 latrocínios (7,28%) e 5 mortes por outras causas (1,58%).

O dossiê, produzido por meio do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, é resultado de uma parceria entre a Acontece Arte e Política LGBTI+, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

Realizado por meio de uma base de dados compartilhada entre essas três instituições, o trabalho contém os registros dos casos encontrados em notícias de jornais, portais eletrônicos e redes sociais. As violências ocorreram em diferentes ambientes, como doméstico, via pública, cárcere e local de trabalho.

“Apesar desse número já representar a grande perda de pessoas, apenas por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, temos indícios para presumir que esses dados ainda são subnotificados no Brasil”, divulgaram as entidades, que apontaram a para a ausência de dados governamentais como desafio para elaboração do dossiê.

Como o levantamento depende do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas pelos veículos que reportam as mortes, muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ acabam não entrando na contabilização. 

Perfis mais violentados

Os dois grupos que sofreram mais violência, reunindo 90,5% dos casos, foram os homens gays (45,89%), com um total de 145 mortes; e as travestis e mulheres trans (44,62%), com 141 mortes. As mulheres lésbicas representam 3,80% das mortes (12 casos); os homens trans e pessoas transmasculinas somam 2,53% dos casos (oito mortes).

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Pessoas bissexuais (0,95%) e pessoas identificadas como outros segmentos (0,95%) tiveram 3 mortes cada grupo. Houve quatro pessoas cuja orientação sexual ou identidade de gênero não foi identificado, representando 1,27% do total, com 4 casos.

A idade das vítimas variou de 13 a 67 anos em 2021, sendo que a maioria das mortes ocorreu com jovens entre 20 e 29 anos (96 casos, o que representa 30,38% do total). As demais faixas etárias corresponderam às seguintes proporções: 22 pessoas com idade entre 10 a 19 anos
(6,96%); 68 pessoas entre 30 e 39 anos (21,52%); 36 pessoas entre 40 e 49 anos (11,39%); 21 pessoas entre 50 e 59 anos (6,65%); e 13 pessoas entre 60 e 69 anos (4,11%). Em 60 casos (18,99%), não foi possível identificar a idade.

Onze das vítimas eram adolescentes entre 13 e 17 anos. “Chamamos atenção para a idade da pessoa mais jovem, que era uma adolescente trans de 13 anos, tendo se tornado a mais jovem vítima de transfeminicídio no Brasil”, informou o dossiê.

A avaliação das entidades é que o cenário geral de violência contra essa população pouco mudou em relação a medidas efetivas de enfrentamento da LGBTIfobia por parte do Estado. “Mesmo em um cenário onde alcançamos conquistas consideráveis junto ao Poder Judiciário, percebemos a recorrente inércia do Legislativo e do Executivo ao se omitirem diante da LGBTIfobia, que segue acumulando vítimas e que permanece enraizada no estado e em toda a sociedade.”

Causa da morte

Segundo o dossiê, a maior parte das mortes ocorreu por esfaqueamento, com 91 casos (28,8% do total), em segundo lugar vieram mortes por arma de fogo, com 83 casos (26,27), seguida por espancamento, com 20 casos (6,33%), e asfixia, com 10 casos (3,16%). No total, foram identificadas 26 diferentes causas mortis de LGBTI+ no país.

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A maioria das mortes ocorreu no período noturno, com 152 casos, o que representa 48,10% do total. Em 11,08%, as mortes foram em período diurno e, em 129 casos (40,82%), o período não foi identificado. “Esse dado indica a relevância das práticas profissionais – como a prostituição –, culturais e de lazer da população LGBTI+ realizadas no período da noite, o que demanda maior atenção do Poder Público na garantia da segurança desse grupo em situação de vulnerabilidade”, ressaltou o dossiê.

As regiões Nordeste e Sudeste tiveram 116 e 103 mortes violentas, respectivamente. As demais regiões ficaram em torno de 30 mortes cada uma: 36 no Centro-Oeste, 32 no Norte e 28 no Sul. Os estados que apresentaram maior número de mortes foram São Paulo (42), Bahia (30), Minas Gerais (27) e Rio de Janeiro (26), os quatro estados mais populosos do Brasil.

Suicídio

O levantamento revelou que o maior número de casos de suicídio ocorreu entre travestis e mulheres trans, com 38,46% dos casos (10 pessoas), e homens gays, com 30,77% do total (8). Em seguida, estão os homens trans e as pessoas de outros segmentos, com dois casos cada.

De acordo com as entidades que elaboraram o dossiê, o resultado “evidencia possíveis danos causados pela LGBTIfobia estrutural, que impacta significativamente a saúde mental das pessoas, podendo levar a intenso sofrimento ou mesmo à retirada da própria vida por pessoas em situação de vulnerabilidade”.

Edição: Fábio Massalli

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Rádio Nacional apresenta série especial sobre saneamento na Amazônia

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Rádio Nacional leva ao ar duas reportagens temáticas sobre o investimento em saneamento básico na Amazônia. O especial é apresentado nesta segunda e terça, dias 16 e 17 de maio, na programação jornalística da emissora, no noticiário Repórter Nacional. O conteúdo da produção ainda ficará disponível na Radioagência Nacional.

As matérias destacam as ações para oferta de água tratada e recolhimento de esgoto a partir da realidade das regiões ribeirinhas de Manaus, no Amazonas. A proposta é contextualizar o ouvinte para mostrar como esse trabalho é feito, explicar os métodos mais eficazes e apontar os benefícios para a população.

Com reportagem de Daniel Ito, a produção especial teve sonoplastia de Messias Melo. A Rádio Nacional viajou até a capital do Amazonas a convite da empresa Águas de Manaus, que é responsável pelo serviço de saneamento básico na cidade.

Realidade local

Metrópole industrial em plena Floresta Amazônica, Manaus fica assentada às margens do Rio Negro, quase no encontro com o Rio Solimões. A capital amazonense abriga cerca de 3,7 milhões de pessoas em seu território.

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O clima da região faz com que parte da cidade fique alagada durante metade do ano, na época das chuvas. Essa condição impõe um verdadeiro desafio para levar água tratada e fazer a coleta de esgoto para a população manauara.

Conteúdo voltado ao cidadão

A primeira matéria aborda as peculiaridades das regiões onde ficam as comunidades ribeirinhas. A Rádio Nacional foi até o bairro Cachoeirinha onde a população de baixa renda vive em casas elevadas com palafitas sobre um antigo igarapé que atualmente está contaminado.

A série acompanha as mudanças para os moradores dessas áreas de Manaus que passaram a receber água tratada. A produção investiga o processo que possibilitou melhoras na qualidade de vida e redução das doenças. Habitantes e autoridades comentam essa transformação com a nova infraestrutura instalada.

A segunda reportagem especial ressalta de que modo a capital do estado está em busca de universalizar o acesso da população à água tratada e potável. A equipe da Rádio Nacional visita a comunidade João Paulo Quarta Etapa, formada por quase 2 mil famílias de baixa renda.

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A produção jornalística esclarece que o consumo de água contaminada é a origem de inúmeras doenças como cólera, hepatite A, rotavírus, giardíase e leptospirose. Por isso, o saneamento básico é um serviço essencial para garantir a qualidade da saúde pública.

Apesar das vantagens do abastecimento, alguns habitantes resistem à instalação da rede de água tratada com receio de não conseguir pagar a tarifa. A questão social está presente na região. A concessionária tenta atuar mais próxima à sociedade para elucidar situações dessa natureza. A ideia é entender o perfil de consumo e implementar a tarifa social para a população vulnerável.

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