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Política Nacional

Pacheco diz que decidirá sobre CPI do MEC no início da próxima semana

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Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira que deve decidir sobre a  CPI do MEC no início da próxima semana. Pressionado pela oposição e por governistas, o senador afirmou que discutirá com os líderes do Senado sobre a abertura dessa comissão parlamentar de inquérito e de outras três que aguardam na fila. 

Segundo Pacheco, ele levará a questão ao colégio de líderes no início da semana que vem após a análise técnica dos pedidos, que será feita ao longo desta semana.

O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou um pedido de CPI para investigar as suspeitas de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação. 

Para barrar a criação do colegiado, os governistas ameaçaram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso Pacheco não dê preferência a outras três comissões que já foram protocoladas à presidência do Senado.

Hoje, há três aguardando na fila: uma do líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ) sobre obras paradas do MEC em gestões passadas; uma de Eduardo Girão (Podemos-CE), sobre a atuação do narcotráfico no Norte e Nordeste do país, e de Plínio Valério, sobre a atuação de ONGs na Amazônia.

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“O que cabe à presidência nesse instante é, sem preterir nenhuma iniciativa nem priorizar nenhuma iniciativa, tratar todas as iniciativas de senadores de forma igualitária e isonômica”, disse Pacheco, que também completou. “Tudo isso vai ser avaliado pela presidência, vamos ouvir a advocacia do Senado, a consultoria do Senado e tomar a melhor decisão que eu acredito que deva ser no início da próxima semana.”


Uma das possibilidades de Pacheco, conforme apurou O GLOBO, é instalar as quatro comissões. Assim evitaria de alguma das partes acionar o STF.

Outra possibilidade, mencionada por Pacheco hoje, é juntar a CPI do MEC com a comissão apresentada por Portinho, que quer investigar obras paradas do ministério. Segundo o presidente do Senado, há uma relação temática entre os dois pedidos.

Pacheco também afirmou que, após avaliar todos os cenários possíveis, vai levar a questão ao colégio de líderes para decidir se abertura das comissões é oportuna politicamente, devido à eleição. O senador já havia declarado que a proximidade com o período eleitoral poderia prejudicar os trabalhos de uma CPI.

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“É inegável dizer que nos meses de agosto e setembro serão meses muito dedicados à questão eleitoral, então temos que avaliar o envolvimento dos partidos políticos, dos senadores, num propósito desses de investigação em diversas CPIs”, disse.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições

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A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou às 19h.

Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não estão consolidados e podem sofrer nova atualização.

Com o fim do prazo, foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência; vice-presidente (12); governador (223); vice-governador (223); senador (231); 1º Suplente de senador (232); 2º suplente de senador (233); Deputado Federal (10.258); Deputado Estadual (16.161) e Deputado Distrital (591).

Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.

Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.

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O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.

Os candidatos não precisam estar com os registros aprovados para iniciarem a campanha eleitoral, que começa amanhã (16).

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Política Nacional

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