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Economia

PEC dos combustíveis pode ser votada amanhã no Senado

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PEC dos Combustíveis deve furar teto de gastos em R$ 34,8 bilhões
Geraldo Magela/Agência Senado

PEC dos Combustíveis deve furar teto de gastos em R$ 34,8 bilhões

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha (PEC 16/2022) . O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou que deve mudar o teor da PEC, retirando o conteúdo original.

O relatório oficial ainda não foi apresentado. Bezerra afirmou que vai apresentar seu parecer na manhã desta terça-feira (28), numa entrevista coletiva marcada para as 11h. Ele deve incluir um aumento no vale-gás e no Auxílio Brasil e ainda um benefício adicional para caminhoneiros. Ao mesmo tempo, o senador antecipou que deve retirar da PEC a compensação pelo ICMS zero, que traria risco de “insegurança jurídica”. Pela previsão do relator, o custo total da PEC poderia saltar para R$ 34,8 milhões, contra os R$ 29 bilhões previstos no texto original. O valor ficaria excluído do teto de gastos.

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Se Bezerra apresentar um substitutivo, este terá preferência na hora da votação. Caso os senadores rejeitem o substitutivo, será votado o texto original da PEC, com a medida de compensação aos estados.

Pelo texto original, além do ICMS zero para diesel e gás, os estados terão que reduzir a no máximo 12% o ICMS sobre o etanol hidratado. As alíquotas deverão ser mantidas no patamar estabelecido pela PEC de 1º de julho até o final do ano. Cada estado que cumprir a medida receberá repasse proporcional a sua fatia no Fundo de Participação dos Estados e também abrirá mão de pedir indenização futura por perda de arrecadação com a redução do ICMS.

A PEC foi apresentada pelo líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ). Na semana passada, Portinho ressaltou que a redução do ICMS não é uma obrigação dos estados, mas disse que seria ideal que todos apoiassem a medida.

São necessários os votos favoráveis de 49 senadores, em dois turnos, para a aprovação de uma PEC. É preciso haver pelo menos três sessões entre os dois turnos, mas os senadores podem optar por pular esse intervalo se quiserem fazer as duas votações no mesmo dia. Se for aprovada nos dois turnos, a PEC 16/2022 vai para a Câmara dos Deputados.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Dólar sobe para R$ 5,09 com preocupações sobre China

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A divulgação de dados econômicos fracos sobre a China provocou instabilidade no mercado financeiro de países emergentes. O dólar disparou pela manhã, mas desacelerou ao longo do dia. A bolsa de valores iniciou o dia em baixa, mas reverteu o movimento, impulsionado por ações de varejistas.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (15) vendido a R$ 5,092, com alta de R$ 0,018 (+0,35%). A cotação chegou a R$ 5,14 no início das negociações, mas a tensão diminuiu com a entrada de fluxos externos durante a tarde de investidores atraídos pelos juros altos no Brasil, o que permitiu que o câmbio se mantivesse abaixo de R$ 5,10.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 1,6% em agosto. Em 2022, o recuo chega a 8,68%.

A volatilidade também afetou o mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.032 pontos, com alta de 0,24%. Pela manhã, o indicador chegou a cair 1,44%, após a divulgação de que a economia chinesa continuou a desacelerar. No entanto, a melhoria no mercado norte-americano durante a tarde e a alta de ações de setores ligados ao consumo trouxeram o índice para cima.

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A política de lockdowns imposta pelo governo chinês para combater a economia de covid-19 fez a economia do país asiático registrar forte desaceleração em julho. Além disso, o prolongamento da crise imobiliária tem afetado a retomada da segunda maior economia do planeta. Problemas econômicos na China afetam países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil.

Por outro lado, fatores ligados à economia doméstica ajudaram a amenizar as notícias vindas da China. A perspectiva de que o ciclo de alta da taxa Selic (juros básicos da economia) tenha chegado ao fim tem atraído capital externo para o Brasil. Paralelamente, as ações de empresas ligadas ao consumo doméstico passaram a recuperar-se com a expectativa que a Selic comece a cair no próximo ano.

* Com informações da Reuters

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia

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