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Policia Federal

PF investiga desvio de recursos públicos no município de São Gabriel Da Cachoeira/AM

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Manaus/AM – A Polícia Federal deflagrou, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), hoje (26/8) a Operação Insignare, cujo objeto investigado é o desvio de verbas públicas federais oriundas do FUNDEB. Elas foram repassadas ao Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, mediante o pagamento de mais de um milhão de reais em favor de empresa contratada para executar serviços de reforma e ampliação de 11 escolas municipais no ano de 2018.

A ação da Polícia Federal visa a cumprir cinco mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cumpridos na cidade de Manaus/AM e de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Segundo as investigações, apurou-se que a empresa contratada recebeu, de uma só vez, os valores integrais de ao menos quatro contratos, que juntos, totalizaram a quantia de R$ 1,4 milhão, sem que as obras de reforma e ampliação houvessem sido concluídas. Há indícios de que empresa contratada não dispunha de capacidade técnico operacional para a execução das obras, motivo pelo qual teria subcontratado parte dos serviços para o qual foi contratada.

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Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude em licitação (art. 90 da Lei nº 9.866/93), peculato (art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Se condenados, poderão cumprir pena de até 19 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas

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Policia Federal

PF combate crimes ambientais na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia

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Ji-Paraná/RO – A Polícia Federal, com apoio da Funai, Ibama e Polícia Militar, deflagrou nesta terça-feira (28/06) a segunda fase da operação S.O.S URU com o objetivo de dar continuidade no combate de ilícitos ambientais na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

A Polícia Federal recebeu informações de que criminosos estariam retomando com atividades criminosas de extração ilegal de madeira e invasão de terras públicas após a deflagração da operação SOS URU em Novembro de 2021. Diante deste cenário e visando inibir ilícitos no interior e mediações da terra indígena nova ação foi realizada neste ano, desta vez, com três frentes de atuação, terrestre, sobrevoo e incursões em rios navegáveis na região Norte e Sul.

Diligências foram realizadas para instruir investigações em andamento que tramitam na Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO.

Durante as incursões e sobrevoos foram encontrados diversos pontos de desmate com árvores derrubadas no interior da terra indígena, um acampamento improvisado, motos utilizadas no deslocamento interno dos infratores. Todos estes meios para a prática de infrações ambientais foram inutilizados, em conjunto com o Ibama, visando cessar a continuidade de atividades criminosas. Vale destacar também que foram inutilizadas redes de pescas ao longo do principal rio da terra indígena que estavam atentando contra a fauna local.

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Além de medidas administrativas que foram tomadas pelos órgãos envolvidos na segunda fase da operação S.O.S URU, as ações desenvolvidas contribuíram para inibir a continuidade da degradação na natureza e, especialmente, desarticular o financiamento de práticas criminosas na Uru-Eu-Wau-Wau que possui índios isolados.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
Telefone: (69) 3216-6242 / 6270
E-mail: [email protected]

Fonte: Polícia Federal

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