Justiça
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
Publicado
20 de novembro de 2023, 17:15A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
A denúncia foi baseada nas declarações do deputado durante uma entrevista concedida a um programa de podcast na internet, em junho deste ano.
Na ocasião, Gayer associou africanos a pessoas com quociente de inteligência (QI) baixo. Durante a conversa com o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes, o deputado disse que a população daquele continente não tem capacidade para viver em um regime democrático. Na entrevista, o deputado ainda chamou o presidente Lula de “bandido”.
Após as declarações terem sido levadas à PGR pela Advocacia-Geral da União (AGU) e parlamentares da base governista, o deputado publicou nas redes sociais uma mensagem contra Silvio Almeida. “Mais um para provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto”, escreveu.
De acordo com a vice-procuradora em exercício, Ana Borges Santos, as declarações de Gayer não estão cobertas pela imunidade parlamentar.
“As palavras empregadas não estão alcançadas pela imunidade, porque o discurso foi dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo, aviltante”, escreveu a procuradora.
Defesa
A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.
Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer disse que sua entrevista foi tirada de contexto e publicada na internet. O parlamentar afirmou que fez comentários sobre a qualidade da educação e subnutrição no continente, fatores que, segundo ele, têm impacto no QI da população.
Fonte: Justiça


Justiça
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Publicado
4 de dezembro de 2023, 21:45O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição.
No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador. O ministro afirmou que o STF é um tribunal independente e não pode ser avaliado por meio de pesquisas de opinião.
“A gente está sempre desagradando alguém. Essa é a vida de um tribunal constitucional independente que tem a coragem moral de fazer o que tem que fazer. E porque sempre estamos desagradando alguém, sempre alguém perde, não é possível aferir a importância do prestígio de um tribunal em pesquisas de opinião pública. Se tem uma forma de não cumprir bem o próprio papel na vida é tentar agradar todo mundo ao mesmo tempo, o que é impossível”, afirmou.
O presidente do STF também pediu aos juízes brasileiros que tratem com respeito a população que comparece aos tribunais do país. “Conclamo todos os juízes a tratarem todas as pessoas que compareçam a uma sala de audiência com respeito, consideração, gentileza e, quando seja o caso, com carinho, porque é isso que marcará a imagem do Judiciário”, disse.
Na semana passada, a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC), foi afastada das atividades após exigir ser chamada de “excelência” por homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.
Equidade racial
Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos públicos para a magistratura. O ministro reconheceu que as pessoas negras não se sentem representadas no Poder Judiciário e que as cotas raciais não são preenchidas nas seleções.
“Todos nós temos que ter um compromisso com a inclusão social dessas pessoas, que, por múltiplas razões, foram excluídas da possibilidade de participar da igualdade de oportunidade de vida brasileira. Nós defendemos as ações afirmativas no Judiciário porque há uma dívida histórica com pessoas que foram escravizadas e trazidas à força, temos uma dívida com uma abolição que foi feita sem inclusão social”, completou.
Fonte: Justiça

Destaque na Beleza: Eduarda Rodrigues Receberá o Prestigioso Prêmio Pincel de Ouro no Rio de Janeiro

Brunna Gonçalves e Ludmilla procedimento de fertilização in vitro: ‘Muito ansiosas’

Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém

Faturando milhões, Naiara Azevedo diz que recebia mesada: ‘Não tinha acesso à nada’

“Mais do que restaurar o meio ambiente nas propriedades privadas, programa leva conhecimento ao produtor”, afirma secretária de Meio Ambiente
Mais Lidas da Semana
-
Ministério Público MT30 de novembro de 2023, 18:15
Um depoimento especial
-
Esportes29 de novembro de 2023, 23:46
Palmeiras goleia o América-MG e amplia liderança no Brasileirão para três pontos
-
Política Nacional29 de novembro de 2023, 22:15
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
-
Policial29 de novembro de 2023, 18:45
Criminoso foragido de MT é localizado após investigações vivendo em apartamento de luxo em frente à praia de Fortaleza