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Economia

RJ: Aneel e Light acertam aumento na conta de luz a partir de março

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ANEEL sobe conta de luz no RJ a partir de março
Fernanda Capelli

ANEEL sobe conta de luz no RJ a partir de março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu, nesta quarta-feira, 19, audiência pública para discutir com a sociedade o reajuste de quase 18% nas contas de luz da Light. A empresa de distribuição e comercialização de energia elétrica afirmou que não houve confirmação de reajuste agora, que a mudança será apenas em março.

A revisão tarifária da Light será definida pela Aneel e as novas tarifas terão vigência a partir de 15 de março. A Light informou que a proposta de reajuste é definida pela Aneel e não é um pleito da concessionária, no caso, a Light.

“Cabe ressaltar que ainda há incertezas referentes ao repasse na tarifa dos custos relacionados à crise hídrica, uma dos maiores responsáveis pelo reajuste em pauta”, afirmou a Light.

A Light é responsável pela distribuição de energia elétrica a cerca de 4,5 milhões de unidades consumidoras de 37 munícipios do estado do Rio de Janeiro. De acordo com a Aneel, o efeito médio proposto na revisão tarifária da empresa, de 15,13%, já que a correção média para pessoa física, pequenas e médias empresas está sendo avaliada em 17,96%, foi impactado principalmente pelos custos com pagamento de encargos setoriais e gastos com atividades de distribuição e compra de energia.

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“Também impactaram os números que serão levados à consulta a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual processo tarifário, com efeito tarifário de 2,90%, e a retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, que vigoraram até a presente revisão, representando 2,58%”, informou a Aneel.

A sessão virtual, que contou com cinco contribuições, foi transmitida ao vivo na internet e foi acompanhada por mais de 65 pessoas.

A proposta inclui a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora, para o período de 2023 a 2027. A definição ocorrerá após análise de contribuições e os índices passarão a vigorar em 13 de março deste ano.

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Economia

Aneel realizá leilão que prevê até R$ 15,3 bilhões em investimentos

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar na próxima quinta-feira (30) 13 lotes de linhas de transmissão de energia. As empresas que obtiverem a concessão ficarão responsáveis por construir, operar e manter as linhas, que somam um total de 5.425 quilômetros e uma capacidade de 6.180 mega-volt-ampères (MVA).

O leilão vai ocorrer às 10h, na sede da B3, em São Paulo. Os contratos de concessão estão previstos para ser assinados em 30 de setembro, e as empresas vencedoras terão prazos de 42 a 60 meses para iniciar a operação comercial das linhas de transmissão. A Aneel prevê que os contratos de concessão gerem R$ 15,3 bilhões em investimentos, gerando de 31.697 empregos diretos.

Os lotes dos empreendimentos estão localizados em 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O lote de maior extensão e que deve gerar mais empregos é o de número 2, que corta os estados de Minas Gerais e São Paulo em um percurso de 1,7 mil quilômetros. O lote tem finalidade de expandir a capacidade de transmissão da região Norte de Minas Gerais e, se concretizado, deve empregar 9,8 mil pessoas.

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A disputa dos lances se dará pelo valor de Receita Anual Permitida (RAP). Quando houver mais de uma proposta pelo mesmo lote, vencerá a que propuser o menor valor anual de receita.

Os proponentes deverão depositar para a Aneel uma garantia de proposta no valor de 1% do investimento estimado, com prazo de validade igual ou superior a 120 dias após o leilão e renovável por mais 60 dias.

Para a assinatura do contrato de concessão, o proponente vencedor deverá substituir a garantia anterior por uma correspondente a 5%, 7,5% ou 10% do valor do investimento previsto, a depender do deságio oferecido no leilão.

Edição: Nádia Franco

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