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Economia

Senado vota indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde

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Ascom/Sesab

Hospital para doentes de Covid-19 na Bahia: PL determina o pagamento, pela União, de indenização de R$ 50 mil aos trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente pela Covid-19

A sessão de Plenário do Senado desta terça-feira (7) tem dois projetos na pauta: o PL 848/2020, que estende a validade das receitas médicas e odontológicas durante da pandemia, e o PL 1.826/2020, que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de serem contaminados pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A sessão começou às 16h e novamente é remota, com a participação dos senadores via internet. 

O PL 1.826/2020 determina o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela Covid-19.

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A indenização se aplica também no caso de morte pela doença, sendo paga a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais.

De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o texto tem como relator o senador Otto Alencar (PSD-BA). Otto destaca a informação, divulgada pelo Ministério da Saúde, de que 19% dos 432,6 mil profissionais da área testados para o novo coronavírus no país tiveram resultado positivo.

No total, 83,1 mil trabalhadores foram diagnosticados com a doença. De acordo com a pasta, foram relatados 169 óbitos de profissionais. 

“Entendemos ser pertinente que o Estado arque com um auxílio financeiro extra para os trabalhadores da saúde que ficarem incapacitados em decorrência da atuação na pandemia, bem como que estenda esse auxílio a seus familiares no caso de óbito. Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam suas vidas e a de seus familiares em risco em prol da Nação”, argumenta o senador em seu voto. 

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Receituário médico

O outro projeto a ser votado — o PL 848/2020, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) — atribui validade por prazo indeterminado, durante o estado de calamidade pública, às receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo. 

O relator, senador José Maranhão (MDB-PB), concordou com a iniciativa e deu voto favorável. Para ele, a proposta vai facilitar a vida das pessoas: 

“Saudamos o elevado mérito da proposição, que busca resguardar a saúde das pessoas que tomam medicamentos de uso contínuo. Apesar de não existir norma ou regra geral que imponha prazo de validade a todas as receitas desses medicamentos, há situações em que as normas operacionais limitam esse prazo e afetam as vidas de muitos pacientes”, avaliou. 

A regra não é válida para  medicamentos de uso controlado (tarja preta ou antibióticos). Ficam mantidos os procedimentos previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a emissão e a apresentação desse tipo de receituário. 

Os dois projetos estiveram na pauta da última reunião de Plenário, na quinta-feira (2), mas não chegaram a ser votados. 

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Economia

MPT abre inquérito para apurar denúncias de assédio sexual na Caixa

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Funcionária acusam Pedro Guimarães de assédio sexual
Isac Nóbrega/Presidência

Funcionária acusam Pedro Guimarães de assédio sexual

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal vai apurar as denúncias de assédio sexual contra o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. A chamada “notícia de fato” foi oferecida pelo procurador Paulo Neto.

Como Neto é o responsável por investigar casos relacionados ao tema, caberá a ele próprio fazer a análise preliminar das denúncias e dar seguimento às investigações. No documento, o procurador cita os relatos de funcionárias da Caixa revelados pelo portal “Metrópoles”. Não há prazo para que o MPT defina se prosseguirá ou não com as investigações.

As denúncias de assédio contra o presidente da Caixa foram abafadas pela instituição. De acordo com funcionárias, os casos envolvem ainda um vice-presidente da instituição.

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Até o momento, nem Pedro Guimarães e nem a Caixa se manifestaram sobre o caso. Nesta quarta, o presidente compareceu a um evento da instituição ao lado de sua mulher. Na ocasião, Guimarães discursou e afirmou que tem “uma vida inteira pautada pela ética”.

“Quero agradecer a presença de todos vocês, da minha esposa, acho que a mulher é muito cara, são quase 20 anos juntos, dois filhos, uma vida inteira pautada pela ética, tanto é verdade que quando o assumi o banco, o banco tinha os piores ratings das estatais, dez anos de balanço com ressalvas”, afirmou o presidente da Caixa.

Fonte: IG ECONOMIA

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