Jurídico
Simonetti empossa diretoria da OAB-PB para o triênio 2022-2025
Publicado
10 de maio de 2022, 21:20O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e dos membros da diretoria da seccional: Rafaella Brandão (vice-presidenta), Rodrigo Farias (secretário-geral), Larissa Bonates (secretária-geral adjunta) e Leilane Soares (Tesoureira), na noite desta terça-feira (10/05). Na solenidade, realizada na sede do Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa, também foram empossados as conselheiras e conselheiros seccionais e federais, e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-PB.
Ao discursar, Simonetti destacou a importância do processo de interiorização da advocacia. “Conferir mais dignidade e mais respeito aos profissionais que militam no interior é a nossa maior tarefa”, disse Simonetti. “São as nossas subseções que enraízam a nossa instituição em cada canto deste imenso país. Tenho percorrido o Brasil desde que assumi a Presidência da OAB. Em todos os lugares, ouço as necessidades urgentes do advogado que atua na ponta do sistema. A seccional da Paraíba é pioneira e exemplo a ser seguido por todos nós no que se refere à interiorização da nossa entidade”, acrescentou.
Ao falar dos empossados, Simonetti prestou homenagem ao histórico de militância de Targino na Ordem. “A advogada e o advogado paraibano reconheceram a solidez da campanha de um cidadão exemplar, dono de um currículo respeitado no círculo jurídico. Sua trajetória é inspiração para todos nós”, afirmou o presidente da OAB Nacional.
Targino
Em seu discurso, Targino enfatizou a construção coletiva que determinou sua escolha para presidência da OAB-PB. “Aqui estou para reiterar compromissos e reafirmar a nossa missão. Aqui, não fala um presidente de Ordem, fala um colega conselheiro estadual deste grupo de guerreiras e guerreiros que representam as mais diferentes regiões, as mais distintas áreas de atuação e visões de mundo que se agregaram em um movimento em favor da advocacia. Portanto, não falo em meu nome, mas em nome de um movimento”, declarou.
O presidente da seccional paraibana destacou também os pontos focais de sua gestão. “Representaremos a todos, indistintamente, com a missão de poder lutar pela valorização da advocacia, pela defesa das prerrogativas e também pelos valores sociais que justificam o prestígio da OAB”, disse Targino.
Autoridades
Diversas autoridades prestigiaram a cerimônia de posse da OAB-PB. Entre elas, o governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Alexandre Luna Freire; o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão; e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Leonardo José Videres Trajano.
Jurídico
Presidente do STF Rosa Weber participa de encontro do Judiciário no TRF-4 e inaugura novas instalações do TRE-RS
Publicado
15 de maio de 2023, 12:46A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, encerrou, na sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). No evento, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ela recebeu uma placa pelo reconhecimento de sua atuação na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da memória do Judiciário.
Em seu discurso, a presidente do STF e do CNJ enfatizou o papel fundamental do Judiciário no atual contexto do país. “Reafirma-se a ideia de um Judiciário unido e forte, ideia que há de ser amplamente difundida como contraponto à campanha de desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos do último dia 8 de janeiro”, afirmou.
Memória institucional
A ministra Rosa Weber ressaltou que o Judiciário deve preservar a memória institucional para que o episódio não seja esquecido e como uma condição para que não se repita. “E para que relembremos, sempre, a indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil. Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”, ponderou.
Diretrizes
O III Enam, que reuniu mais de 350 magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário de todo o Brasil, teve por objetivo traçar diretrizes para dar um tratamento adequado aos documentos relevantes, para preservação da sua história, demonstrando seu papel na construção da cidadania do povo brasileiro.
O evento teve por tema “Estruturando a memória” e foi promovido de forma conjunta pelo CNJ e cincos tribunais gaúchos: TRF-4, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS).
Medalha Moysés Vianna
Ainda na sexta-feira, a ministra Rosa Weber participou da instalação da nova sede do TRE-RS, no Centro Histórico de Porto Alegre. Na ocasião, ela recebeu a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, mais alta distinção da Justiça Eleitoral gaúcha, destinada a personalidades que tenham se destacado em matéria de Direito Eleitoral ou no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.
O presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, destacou a trajetória exemplar da ministra de dedicação ao serviço público e aos direitos humanos. Frisou ainda a importância do trabalho dela à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018, quando impulsionou o cadastramento biométrico nacional.
Marco de resiliência, determinação e tenacidade
O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, enviou mensagem alusiva à condecoração recebida pela ministra Rosa Weber. Ele destacou a firme e efetiva atuação dela na reconstrução do Supremo após a invasão do 8 de janeiro, ressaltando que sua “liderança construtiva é um marco de resiliência, determinação e tenacidade”.
Veja a íntegra da mensagem do ministro Alexandre de Moraes
Foi o Rio Grande do Sul que produziu José Francisco de Assis Brasil, pai da nossa Justiça Eleitoral, e Moysés Antunes Vianna, juiz que, aqui mesmo, no Rio Grande, deu a vida pela correção eleitoral, já nos primeiros anos de vigência do Código Eleitoral Assis Brasil.
Por tudo isso, é muito significativo ver agraciada com a Medalha Moysés Vianna a Ministra Rosa Weber, cinco meses após o infame 08 de janeiro em que a sede do Supremo Tribunal Federal foi vilipendiada por vendilhões da democracia. Vossa Excelência, caríssima Ministra Rosa Weber, em menos de um mês promoveu a reconstituição do Supremo, retomando os trabalhos já no dia 1º de fevereiro seguinte. Assim, a liderança construtiva de Vossa Excelência é um marco de resiliência, determinação e tenacidade.
Em nome do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, tenho a imensa satisfação de parabenizar Vossa Excelência, Ministra Rosa Weber, pela Medalha Moysés Vianna, concedida pela Corte Eleitoral gaúcha, cuja Escola recebe o nome de outro grande filho dos pampas, Paulo Brossard de Souza Pinto, assim como Vossa Excelência, antigo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Vossa Excelência honra o Rio Grande, a Justiça brasileira e o nosso País!
Com informações e fotos do CNJ, TRF-4 e TRE-RS.
Fonte: STF
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