“Em sendo confirmados tais fatos, tem-se a extrapolação dos limites da mera liberdade de expressão, porquanto se voltam contra os elementos nucleares do próprio regime democrático, podendo configurar sérios indicativos de ruptura institucional”, dizem os subprocuradores no texto.
“Comprometidos com a institucionalidade, o respeito e a defesa da Constituição e sua fiel execução e, sobretudo, com a prevalência do Estado democrático de Direito, cabe-nos assinalar os riscos de transposição da fronteira entre os valores constitucionais e o obscurantismo. E a defesa dos valores constitucionais constitui dever indeclinável do Ministério Público, em especial, no caso, do Procurador-Geral da República”, continuaram em nota.
O presidente havia dito que só indicaria o seu vice às vésperas da convenção partidária, mas antecipou o anúncio por dois motivos, segundo interlocutores: para encerrar especulação sobre Tereza Cristina e criar um “fato novo” para a campanha na tentativa de mudar a agenda.
Nos últimos dias, o governo enfrenta uma crise devido a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suspeitas de irregularidades na distribuição de recursos da pasta para prefeituras.
“Pretendo anunciar nos próximos dias o general Braga Netto como vice. Temos outros excelentes nomes como a Tereza Cristina (ex-ministra da Agricultura). O General Heleno quase foi meu vice lá atrás, entre tantos nomes de pessoas maravilhosas, fantásticas que vinham sendo trabalhados ao longo do tempo. Mas vice é só um”, afirmou, em uma entrevista concedida ao programa 4 por 4 no domingo, no YouTube.
Pessoas próximas ao presidente afirmam que ele não abriria mão de mais uma vez ter um general ao lado. Braga Netto é visto por Bolsonaro como um “seguro-impeachment” em um eventual segundo mandato, ou seja, alguém que a classe política não gostaria de alçar à condição de presidente, principalmente por se tratar de um general ainda próximo do comando das Forças Armadas.
Além disso, o ex-ministro da Defesa também cumpre a função de construir a imagem de que Bolsonaro tem o respaldo irrestrito dos militares. O apoio é considerado estratégico por Bolsonaro na sua ofensiva contra o sistema eleitoral. O presidente da República levantado dúvidas, sem provas, às urnas eletrônicas e defende uma participação ativa da Forças Armadas na fiscalização e apuração das eleições. Ele já disse, inclusive, que os militares não irão atuar como “espectadores”.
“Convidaram as Forças Armadas. As Forças Armadas não vão fazer apenas o papel de chancelar apenas o processo eleitoral, participar como espectadores do mesmo. Não vão fazer isso”, disse, em maio.
Braga Netto, que atualmente é assessor da Presidência, deixará o cargo nesta semana e passará a se dedicar integralmente à campanha. Como mostrou O GLOBO, o ex-ministro da Defesa passou a atuar como subcoordenador do projeto de reeleição. Além disso, deverá intensificar viagens pelo país.
Após a indicação de Bolsonaro na noite de domingo, aliados passaram a fazer comparações com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), indicado para ser vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Montagens compararam uma foto recente de Alckmin com um boné do Movimento Sem Terra (MST) com imagens de Braga Netto com a farda do Exército. “A vida é feita de escolhas”, afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “Nunca foi tão fácil escolher”, escreveu a deputada Bia Kicis (PL-DF).