Política Nacional
Subprocuradores solicitam a Aras investigação contra Bolsonaro por “contragolpe”
Publicado
17 de agosto de 2021, 18:51

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocar seus apoiadores para um “provável e necessário contragolpe” no próximo dia 7 de setembro , 31 subprocuradores da República solicitaram ao procurador-geral Augusto Aras uma investigação sobre as intenções de Bolsonaro com tal chamamento. A informação é do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles .
“Em sendo confirmados tais fatos, tem-se a extrapolação dos limites da mera liberdade de expressão, porquanto se voltam contra os elementos nucleares do próprio regime democrático, podendo configurar sérios indicativos de ruptura institucional”, dizem os subprocuradores no texto.
“Comprometidos com a institucionalidade, o respeito e a defesa da Constituição e sua fiel execução e, sobretudo, com a prevalência do Estado democrático de Direito, cabe-nos assinalar os riscos de transposição da fronteira entre os valores constitucionais e o obscurantismo. E a defesa dos valores constitucionais constitui dever indeclinável do Ministério Público, em especial, no caso, do Procurador-Geral da República”, continuaram em nota.
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Bolsonaro
Após a mensagem do contragolpe ser divulgada na imprensa, Bolsonaro teria ficado incomodado e reclamado com auxiliares sobre o vazamento do conteúdo.
Aras
Pressionado por sua postura passiva em relação às denúncias contra o presidente da República, o procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal que abriu uma investigação preliminar em relação aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema eleitoral brasileiro. A ação ocorreu após uma cobrança pública da ministra Cármen Lúcia.
Vale lembrar, também, que no último dia 14 de agosto, um grupo de subprocuradores-gerais da República aposentados, dentre eles o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, enviou ao Conselho Superior do Ministério Público Federal um pedido de investigação criminal contra Aras por suspeitas de prevaricação em sua conduta à frente da PGR, com o objetivo de blindar o presidente Jair Bolsonaro.


Política Nacional
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Publicado
29 de novembro de 2023, 22:15A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial.
Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.
Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
* Com informações da Agência Câmara
Fonte: EBC Política Nacional

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