O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e...
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (25/7), o artigo “A alteração do critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente pela Emenda Constitucional nº 103/2019:...
MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL Com a queda no valor dos combustíveis, o que é mais vantajoso: etanol, gasolina ou GNV? Entenda Desde que o governo federal...
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre...
Sophia Bernardes Aumento dos planos de saúde individuais e familiares provoca discussão sobre cálculo do reajuste Em maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana (14/6), recurso de uma empresa de produtos alimentícios do Rio Grande do Sul que pedia...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (7/6) recurso de uma rede de academias de ginástica do Paraná que pedia a exclusão...
Redação 1Bilhão Servidores do Banco Central mantiveram greve para pedir reajuste salarial de 27% A divulgado do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) feito nesta quinta-feira...
Com intuito de acelerar os cálculos de custas judiciais e desafogar Contadorias oito contadores credenciados pela Poder Judiciário por meio da Corregedoria-Geral da Justiça(CGJ) iniciaram os...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que o percentual máximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais ou familiares está sendo calculado...
