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Tarifa branca pode reduzir conta de luz; saiba se vale a pena

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Conta de luz
Fernanda Capelli

Conta de luz

O verão chegou e com ele também veio o calorão que vem tirando o sossego dos cariocas. Isso porque os consumidores estão tentando buscar um equilíbrio entre como conviver com o tempo quente, ao ligar mais o ventilador e o ar-condicionado, e o valor pago na conta de luz.

Em tempos de bandeira vermelha, o que deixa a conta mais cara, optar pela tarifa branca pode ser uma opção para alguns, alerta o especialista em finanças, André Aragão.

A tarifa branca foi um benefício criado no primeiro trimestre de 2018 com a ideia de preços alternativos para a energia elétrica, dependendo do horário do dia e é indicada para pequenas empresas e pessoas que consomem mais de 250 kWh por mês. “Essa tarifa é aconselhável para quem faz o maior uso de luz nos horários antes das 18h (o horário de pico como é mais conhecido). Nesses casos, quem optar por essa tarifa pode gerar uma economia de até 15% no valor da conta de luz”, explica.

Basicamente, a diferença entre a tarifa branca e as demais é o valor do quilowatt hora. Se o consumidor paga R$0,594 por kwh em qualquer horário, quando esse mesmo consumidor aderir à tarifa branca ele passará a pagar R$0,499 kwh no período “fora de ponta”, R$0,724 no “intermediário” e R$1,115 na “ponta”. “Conseguindo manter o consumo no período fora de ponta, resultará em redução no valor da conta”, diz Aragão.

Atualmente, a Light possui 3.912 clientes cadastrados na Tarifa Branca em sua área de concessão. A empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica de 31 municípios do estado do Rio.

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Como aderir

Para aderir à Tarifa Branca, o consumidor precisa entrar em contato com a distribuidora de energia e solicitar a troca do medidor. É um processo gratuito e leva em média 30 dias para fazer a mudança.

Entretanto, mais uma vez, Aragão alerta que para a troca valer a pena é preciso ficar atento aos seus hábitos de consumo de energia. “O maior risco é o consumidor não conseguir realizar a alteração dos seus hábitos, é preciso que o maior foco de consumo de energia seja realizado no período de tarifa mais barata. Se os hábitos não alterarem, o valor da conta não diminuirá e a conta pode chegar ainda mais alta. Conheça primeiro os seus hábitos, analise com calma a forma que você consome energia. Tenha em mente de que precisará trocar o horário do banho, de passar a roupa, acender luzes, lavar a roupa. Se for possível ter uma flexibilidade de horário para realizar as tarefas, respeitando os horários estipulados pela companhia de energia, dá para economizar com a conta de luz. Vale lembrar também que é uma boa opção para empresas que não funcionam à noite, que podem desligar os aparelhos ou que consumam baixa energia”, diz.

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Quem pode aderir

A tarifa branca está disponível a clientes faturados em baixa tensão de qualquer faixa de consumo, com algumas exceções: consumidores beneficiados com a tarifa social de energia elétrica; Os enquadrados na classe de iluminação pública; a Consumidores telemedidos, atendidos com o Sistema de Medição Centralizada (SMC).

Divisão por horários

  • Na tarifa branca, um dia é dividido em três faixas de horário:
  • Horário de ponta (das 17h30 às 20h30): quando o valor da energia é o mais caro;
  • Horário intermediário (das 20h30 às 22h30):quando o valor da energia é mais alto que o convencional;
  • Horário fora de ponta (até as 17h30 e a partir das 22h30):quando o valor da energia é mais barato que o convencional.
  • Nos feriados nacionais e finais de semana, o valor para todas as horas do dia é consideradofora de ponta.

Vantagem X desvantagem

A tarifa branca só será vantajosa para quem conseguir reduzir ou, até mesmo, “deslocar” o consumo de energia do horário de ponta para o fora de ponta. Caso contrário, a opção pela tarifa branca poderá resultar emaumento no valor da conta de luz.

Tarifa branca não é bandeira tarifária

Enquanto a tarifa branca é uma modalidade tarifária opcional, que depende de novos hábitos de consumo, a bandeira tarifária é obrigatória e definida pela Aneel. Ou seja, sem escolha do consumidor.

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Economia

SP e Goiás reduzem ICMS antes e abrem divisão com governadores

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Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia
Reprodução/Governo de SP

Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia

O governador de  São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27) que o estado vai reduzir imediatamente as alíquotas de ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%, o que poderá diminuir o preço da gasolina nas bombas em até R$ 0,48. O corte do imposto começou a valer ontem. O governo de Goiás seguiu São Paulo e anunciou redução no ICMS .

A decisão de São Paulo e de Goiás sobre a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis pegou outros estados de surpresa. Secretários estaduais de Fazenda afirmam, de modo reservado, que a decisão tomada pelos governos de São Paulo e Goiás de se antecipar e baixar ICMS para 18% foi quebra de acordo.

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O movimento pode enfraquecer a mobilização dos estados, que planejavam uma ação conjunta, e abrir espaço para novos anúncios de redução.

Pré-candidato do PSDB à reeleição em São Paulo, Garcia disse que o Procon paulista vai colocar fiscais nas ruas para divulgar o preço médio da gasolina nos postos para que os consumidores possam verificar em quais houve o repasse integral da redução de impostos. Nas contas da Secretaria da Fazenda, a diminuição no preço final poderá chegar a R$ 0,48 por litro de gasolina: 

“O ICMS não é nem nunca foi o vilão do preço de combustível no país, nós temos uma política de preços que é da Petrobras. Espero que a  Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir mais aumento de preço de gasolina nas próximas semanas.”

A redução do ICMS ocorre devido à Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada, que limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Mas o presidente vetou compensação financeira por parte do governo federal aos estados para garantir recursos em saúde e educação. 

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Garcia afirma que, somente com a renúncia fiscal relacionada à gasolina, São Paulo deve perder anualmente R$ 4,4 bilhões, o que vai reduzir investimentos do governo estadual em Educação e Saúde. O governador chamou a redução de “grande sacrifício”.

Apesar de a redução do ICMS poder levar a uma queda de até R$ 0,48 no preço da gasolina na bomba, desde o início do ano o valor médio cobrado nos postos de São Paulo já subiu R$ 0,625. 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo no estado. No caso dos combustíveis, a expectativa é que a redução do preço na bomba no estado chegue até a R$ 0,85, no caso da gasolina.

O ICMS da gasolina passa de 30% para 17%. Para o etanol, vai cair de 25% para 17%. No caso do óleo diesel, a alíquota reduzirá de 16% para 14%. 

Um grupo de secretários, da qual Felipe Salto, secretário de finanças de São Paulo, faz parte, articulava um movimento unificado para hoje, após a reunião de conciliação com o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa em torno do ICMS.

O grupo se reuniu no domingo (26) pela manhã e trocou mensagens durante todo o dia, mas Salto não disse nada, contou um interlocutor, segundo o qual os secretários “ficaram indignados”. Salto teria alegado que o governador ordenou a redução e que a decisão foi tomada de última hora.

Movimento unificado

Interlocutores que acompanham as negociações entre os estados disseram que a surpresa foi geral, e que não houve sinalização prévia de que São Paulo faria esse movimento. Secretários de Fazenda e governadores vêm conversando sobre o tema, mas ainda não havia consenso sobre um eventual questionamento da lei que fixou o teto do ICMS e sobre como reduzir o imposto. 

Desde a sanção da lei, na última semana, as procuradorias-gerais dos estados estão estudando como proceder. O entendimento de 22 dos 27 procuradores é de que é preciso enviar um projeto de lei para as assembleias legislativas. Apesar da lei federal, é competência dos estados fixar as alíquotas de ICMS.

Para os secretários, a decisão de São Paulo enfraquece o plano dos governadores de barrar os efeitos da Lei 194 (PLP 18).

“Depois de São Paulo, vai ser difícil segurar outros estados, que devem seguir o exemplo”, disse um secretário. 

Segundo um interlocutor, o plano é aguardar o que o Rio de Janeiro, que cobra 34% de imposto na gasolina, vai fazer, porque é um dos estados que mais vai perder arrecadação.

Por enquanto, os governadores defendem um movimento articulado, com decisão acordada, deixando São Paulo e demais estados que fizerem o mesmo isolados.

Alguns estados já decidiram esperar. A Bahia ainda aguarda a conciliação no STF para definir os próximos passos. A alegação é de que há dúvidas sobre vedações no período eleitoral e se a redução de alíquota configuraria benefício fiscal. 

O estado estima que vai perder R$ 5,5 bilhões. Atualmente, o estado tem alíquota de 22,6% para gasolina e de 12,2% para o diesel. Em Pernambuco, a situação é a mesma.

No Distrito Federal, não houve alteração no ICMS do etanol e da gasolina, nem padronização da alíquota do imposto. “Com os vetos do presidente da República ao PLP recentemente aprovado, aguardam-se deliberações finais do Congresso Nacional sobre o tema”, informou a secretaria de Fazenda. “Espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir mais aumento de preço de gasolina nas próximas semanas”

Fonte: IG ECONOMIA

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