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Economia

Tarifa residencial de energia elétrica subiu 82% em dez anos

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Linhas de Transmissão de energia
Agência Brasil

Linhas de Transmissão de energia

A conta de luz vem ocupando um peso considerável no orçamento dos brasileiros, principalmente daqueles que ganham menos. Nos últimos dez anos, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa residencial aumentou 82%, com o custo do Megawatt-hora passando de R$ 340,90 em 2011 para R$ 622,20 em 2021. A expectativa dos especialistas, no entanto, é que a energia elétrica continue subindo de preço, ultrapassando a inflação.

Até abril, ainda vigora a bandeira de escassez hídrica, com a cobrança adicional de R$14,20 para cada 100kWh consumidos. Segundo o economista da FGV, André Braz, apesar do alto volume de chuvas em janeiro, uma seca no Sul do país gera pessimismo para a recuperação plena dos reservatórios em 2022. Além disso, neste ano, estão previstas as revisões tarifárias das concessionárias Enel e Light. No caso desta última, a proposta é de aumento de quase 18% para pessoas físicas.

Uma análise da Agência Internacional de Energia (IEA), feita com números de 2018, revela que antes da crise hídrica o Brasil já era o segundo país com a tarifa de energia mais cara do mundo. Para o consultor de energia elétrica Fernando Umbria, é possível que o Brasil ganhe a liderança quando os números mais recentes forem computados.

Outros dados da IEA ainda apontam que enquanto o mundo utiliza apenas 26% de matriz energética renovável, o Brasil usa 82%, com predominância das hidrelétricas. Sem diversificar as matrizes, as termoelétricas passaram a ser soluções emergenciais que custam caro.

“O racionamento em 2001 foi o que incentivou as térmicas, porque começou-se a perceber as fragilidades do sistema. Em 2021, ficamos numa situação desconfortável, mas conseguiram atender a demanda a um custo absurdamente elevado, que vamos pagar por muito tempo”, opina Umbria: “Acredito que as térmicas são necessárias sim, mas o país veria ter dado mais atenção a usinas a gás, em detrimento de óleo combustível, que é mais caro.”

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Alto custo para implementação de fonte limpa

O ano de 2021, marcado pela crise hídrica, também teve a maior ampliação da geração eólica registrada no país. As usinas movidas pela força dos ventos responderam por 3.694,32 MW de potência instalada, marca que ultrapassou o recorde de 2014, de 2.786 MW liberados pela Aneel. Porém, atualmente, essa matriz energética representa apenas 11,59% da potência do Brasil.

Eduardo Araken, CFO do Grupo Energia, empresa de engenharia que faz o desenvolvimento de projetos de geração de energia sustentável, diz que o custo de desenvolvimento de um parque eólico é alto. Além disso, estima que, do papel até o pleno funcionamento, são necessários, no mínimo, cinco anos.

“Com a população aumentando e o maior uso de equipamentos eletrônicos, a demanda por energia vai subir. O custo certamente também, passando a inflação”, opina Araken: “O sistema vai arcar com a implementação dessas fontes renováveis e, ao mesmo tempo, estará sujeita ao custo extra das térmicas.”

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O professor de finanças do Insper, Alexandre Chaia, vê por outro lado:

“Além de diminuir o gargalo energético, gera uma série de investimentos que impactam a economia e podem movimentar o PIB.”

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Subsídios com tempo contado

No início de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que define prazos para encerrar subsídios a quem produz sua própria energia,na maioria dos casos através de painéis solares instalados em casas ou condomínios. A proposta mantém a isenção de encargos setoriais até 2045 para quem já possui hoje as estruturas instaladas e estabelece cobranças gradativas para novos clientes. O repasse começa em 15% em 2023 e atinge 100% em 2029. Por isso, o diretor da L8 Energy, Guilherme Nagamine, acredita que haverá corrida pelo produto neste ano.

“Será como uma liquidação de loja. Os clientes vão correr para aproveitar a oferta, mas depois o interesse vai diminuir”, sugere.

Rodrigo Freire, CEO da plataforma que entrega energia solar Holu, diz que é preciso pensar na economia a longo prazo, já que as placas duram 30 anos:

“Compare gastar R$ 500 mil em conta de luz, contra R$ 50 mil com as placas. E esse valor ainda pode ser pago através de um financiamento. A pessoa tem retorno do investimento em quatro anos e, depois, o cliente se livra de 95% dos gastos com energia elétrica.”

E acrescenta:

“Vamos ver cada vez mais telhados cobertos por placas solares, ainda mais que algumas prefeituras começaram a oferecer o IPTU verde, em que há descontos para quem produz sua própria energia.”

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Economia

USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS

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A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O governo estadual anunciou que o valor da tributação passou de 25% para 18%. 

O cálculo do governo paulista é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação. A USP recebe 5,02% do arrecadado com ICMS no estado. Para 2022, a previsão orçamentária da universidade era de R$ 7,57 bilhões, sendo R$ 7,18 bilhões recursos repassados pelo governo estadual. O restante, R$ 386 milhões, são receitas próprias da instituição.

Os cortes devem afetar, ainda, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), que também são financiadas a partir do ICMS. As instituições recebem, respectivamente, 2,19% e 2,34% do total arrecadado com o imposto no estado. 

Lei Federal 

A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira (15). Pelo texto, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.

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Segundo o governador Rodrigo Garcia, de São Paulo, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.

Educação e saúde

Ao anunciar a redução do imposto, o governador destacou que haveria impacto nos investimentos em saúde e educação no estado.  “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado.

Segundo Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia

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