Cuiabá

Profissionais da educação de Cuiabá conhecem case de sucesso da educação pública de Sobral (CE)

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O secretário Municipal de Educação de Sobral (CE), Francisco Herbert Lima Vasconcelos, foi um dos palestrantes do VIII Seminário de Educação Básica da Rede Municipal, evento formativo realizado nesta segunda-feira (29), no Hotel Fazenda Mato Grosso. Na palestra, voltada para os gestores escolares, com momentos de interação, o secretário falou sobre as estratégias que transformaram a educação pública no município de Sobral.

Herbert Lima agradeceu o convite da secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, se disse honrado em estar em Cuiabá e que o carinho e a energia de uma educação positiva e motivadora. “Esse é o clima que precisamos para fazer um trabalho diferente e alcançar a aprendizagem efetiva de nossas crianças. Todo o esforço feito pela gestão municipal, pela Prefeitura de Cuiabá, pela Secretaria de Educação, todos esses investimentos que são feitos na infraestrutura física, no bem estar das criança, na valorização dos profissionais é sem dúvida o caminho para a gente galgar uma jornada de bons resultados de aprendizagem, de uma transformação efetiva, de uma aprendizagem que gera oportunidades para transformar, para melhor a vida das crianças”, disse Francisco Herbert Lima Vasconcelos, na abertura da palestra.

Herbert contou que a transformação da educação em Sobral começou há mais de 20 anos quando a gestão do município vivia uma crise, com baixa qualidade dos serviços oferecidos à população, inclusive na educação. Entre os problemas apontados por ele, a distorção idade certa, salas multisseriadas e escolas precárias do ponto de vista de estrutura física e pedagógica.

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A transformação teve início a partir de 1997 com investimentos na melhoria da infraestrutura física, alimentação, transporte, aquisição de tecnologia, buscando melhorar os índices de desempenho dos estudantes principalmente em relação a alfabetização. Entretanto, mesmo com todo investimento, o nível de aprendizagem continuava baixo.

“Nos anos 2000, uma pesquisa sobre os níveis de leitura dos alunos que estavam concluindo a 2ª série do ensino fundamental, revelou que 50% dos alunos não sabiam ler e escrever, as nossas escolas municipais estavam formando analfabetos. A grande diferença é a liderança escolar. São os profissionais, dentro da escola que conseguem, baseados em evidencias pedagógicas concretas e resultados das avaliações, de fato pautar uma gestão cuja base é a garantia da aprendizagem”, salientou Herbert Lima.

Outra estratégia importante apontada pelo Secretário foi o foco na alfabetização de todas as crianças na idade certa. “Nesse período, identificamos problemas de gestão nas escolas, nas salas de aula e na própria secretaria. Em 2001, o foco da gestão foi alfabetizar as crianças no 1° ano, e para isso a Secretaria desenhou e implementou estratégias para assegurar a efetiva alfabetização dessas crianças. Porque se a criança não sabe ler, não aprende e não poderá adquirir conhecimentos de matemática, ciências, história, geografia”, disse Herbert Lima.

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Com foco na aprendizagem e prioridade na alfabetização na idade certa, a política educacional de Sobral foi construída com base num conjunto de ações articuladas, em três eixos estratégicos: o fortalecimento da gestão escolar, com a realização de concursos públicos de diretores e professores, formação continuada, autonomia administrativa, pedagógica e financeira para as escolas; o fortalecimento da ação pedagógica com a qualificação e organização do trabalho em sala de aula, formação continuada dos professores, material pedagógico e didático estruturado e avaliação externa e, por fim, a valorização do magistério com reconhecimento, gratificação por desempenho e qualificação docente.

O secretário de Educação, Herbert Lima destaca ainda os materiais curriculares elaborados, em Língua Portuguesa e Matemática que são compartilhados com outros Municípios de todo o Brasil. Atualmente, Sobral investe na implementação desses novos currículos e a meta é elevar o patamar da rede de ensino de Sobral para uma das melhores da América Latina.

“Sobral é exemplo para o Brasil de como decisão política, boa gestão e boas políticas públicas educacionais, com planejamento e foco na aprendizagem dos alunos podem proporcionar um salto de qualidade para a educação pública”, destacou Herbert Lima.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura aplica R$ 37,6 mil em multas e inicia limpeza em condomínio abandonado

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A Prefeitura de Cuiabá deu continuidade, nesta segunda-feira (8), à Operação Escudo Urbano, que interditou preventivamente um condomínio de casas abandonadas localizado na Rua Nossa Senhora de Santana, na região Centro-Sul da capital. A ação integrada envolveu a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Defesa Civil, a Vigilância em Saúde Ambiental, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a Energisa Mato Grosso.

Durante a fiscalização, foram lavrados autos de infração que somam R$ 37,6 mil em razão das irregularidades encontradas no imóvel. As equipes também iniciaram os serviços de limpeza e remoção de resíduos acumulados no local. Os custos das intervenções serão cobrados dos proprietários do condomínio.

A Energisa Mato Grosso realizou a retirada de cabos e fiações em desuso, além do desligamento de pontos de energia existentes nas edificações, como medida de segurança e para eliminar riscos decorrentes do abandono do empreendimento.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que a ação foi motivada pelas condições críticas encontradas no condomínio e pelos riscos à saúde pública e à segurança da população. “Trata-se de um imóvel cuja estrutura está bastante comprometida. A Defesa Civil já havia elaborado um laudo anterior condenando a edificação e, agora, com o acesso ao condomínio, constatamos que a situação é ainda mais urgente. Encontramos focos e condições favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti, além da presença de morcegos, pombos e escorpiões. Estamos atuando no momento adequado para evitar que o local se transforme em um problema ainda maior para a saúde pública”, afirmou.

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A secretária reforçou que a responsabilidade pela conservação do imóvel é dos proprietários. “Estamos promovendo a limpeza e adotando medidas emergenciais para proteger a população. No entanto, trata-se de uma propriedade privada, e o dever de manutenção é dos proprietários, que serão responsabilizados pelos custos de toda essa operação. Também vamos encaminhar o caso à Procuradoria-Geral do Município para avaliação de medidas judiciais, porque ações pontuais não resolvem definitivamente o problema se não houver manutenção contínua”, acrescentou.

O diretor da Defesa Civil, capitão do CBMMT Marcelo Cerqueira, informou que o primeiro relatório técnico sobre o condomínio foi elaborado em dezembro de 2025. Na ocasião, as equipes não conseguiram acessar o interior do imóvel porque o local estava fechado. “Agora conseguimos entrar e verificamos uma situação preocupante. O condomínio possui 30 imóveis, e vários deles apresentam estruturas avariadas, além de grande acúmulo de lixo. A Limpurb já iniciou uma intervenção para melhorar as condições do ambiente, e vamos concluir o relatório técnico para subsidiar as providências necessárias por parte dos órgãos competentes”, explicou.

A Vigilância em Saúde Ambiental também participou da operação para identificar fatores que favorecem a presença de vetores de doenças e animais sinantrópicos. Segundo o biólogo Jesse Martins, a principal medida recomendada para o local é o manejo ambiental. “O controle químico não é indicado para esse tipo de situação. O mais eficaz é a eliminação dos abrigos e focos que favorecem a permanência desses animais. Encontramos vestígios de morcegos e também algumas larvas, que serão encaminhadas para análise laboratorial e identificação”, informou.

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Durante a vistoria, a Secretaria Municipal de Ordem Pública lavrou dois autos de infração com base na Lei Complementar nº 589/2025. O primeiro, no valor de R$ 10,4 mil, foi aplicado por lote não limpo, existência de criadouros de vetores e abandono do imóvel, com prazo de 30 dias para regularização. Já o segundo auto de infração, no valor de R$ 27,2 mil, foi emitido em razão da existência de criadouros de vetores, abandono do imóvel, risco estrutural grave e utilização do espaço de forma a gerar insegurança pública. Nesse caso, o prazo concedido para regularização é de 90 dias.

Ao longo de 2025, a Secretaria realizou três ações fiscais no local para notificar o responsável pelo imóvel a realizar a limpeza e a manutenção da área. Como as tentativas de contato não tiveram resultado, foi necessária a adoção da interdição preventiva, medida amparada pela Portaria nº 36/2026, publicada na Gazeta Municipal de sexta-feira (5). A norma regulamenta o processo administrativo cautelar de interdição total ou parcial de imóveis urbanos com risco iminente, previsto na Lei Complementar nº 589/2025.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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