Ministério Público MT

MPMT avança para o mercado livre de energia e prevê economia de até 40%

Publicado

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) está na fase final do processo de migração para o mercado livre de energia elétrica. A iniciativa abrange 15 unidades da instituição e pretende reduzir, em média, 40% os custos com energia elétrica. Atualmente, o órgão está concluindo a assinatura dos contratos com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e com a Energisa Mato Grosso, além da instalação dos novos medidores. A previsão é de que, a partir de agosto, o MPMT já esteja operando no novo modelo de fornecimento.A migração para o mercado livre de energia é resultado de um Termo de Cooperação firmado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em abril deste ano. O acordo viabiliza a contratação de serviço especializado para o fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), com o objetivo de reduzir os custos com energia nas unidades consumidoras do MPMT. Quinze unidades consumidoras do Grupo “A” (média e alta tensão) do MPMT serão atendidas: Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Anexo I da PGJ, Anexo II da PGJ, Promotorias da Capital, Promotoria de Justiça de Alta Floresta, Promotoria de Justiça de Barra Garças, Promotoria de Justiça de Cáceres, Promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde, Promotoria de Justiça de Nova Mutum, Promotoria de Justiça de Primavera do Leste, Promotoria de Justiça de Rondonópolis, Promotoria de Justiça de Sinop, Promotoria de Justiça de Sorriso, Promotoria de Justiça de Tangará da Serra e Promotoria de Justiça de Várzea Grande.Na quarta-feira (9), uma comitiva do MPMT composta por servidores da administração superior, da Diretoria-Geral e dos departamentos de Engenharia (Denge), Apoio Administrativo (DAA) e de Aquisições (DAQ) participou de uma reunião técnica de alinhamento com a Seplag. O chefe do Denge, engenheiro eletricista Celso Hugueney de Melo, conta que a assinatura do Termo de Cooperação com a Seplag foi fundamental para viabilizar a entrada do MPMT no mercado livre de energia. “Esse modelo proporciona maior autonomia na gestão do consumo e permite que a instituição busque soluções mais eficientes e econômicas para o fornecimento de energia elétrica”, contou.O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, destaca a economia que representará para a instituição. “Essa iniciativa representa um avanço importante na gestão dos recursos públicos. A economia prevista de até 40% nos custos com energia elétrica permitirá que o MPMT redirecione esses valores para outras áreas estratégicas, fortalecendo ainda mais a atuação institucional em benefício da sociedade mato-grossense”, defendeu.
Foto: Site Mercado Livre de Energia.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Leia mais:  Faccionados são condenados a 237 anos por homicídios e sequestros

Comentários Facebook
publicidade

Ministério Público MT

MPMT reforça fiscalização em acordo sobre atendimento oncológico

Publicado

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta segunda-feira (8), da conclusão da Mesa Técnica que resultou em um acordo entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) para garantir a continuidade do atendimento oncológico gratuito à população mato-grossense. Conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Mesa Técnica 02/2026 foi instalada em março deste ano para discutir impasses relacionados à execução do contrato firmado entre as partes, especialmente quanto aos repasses financeiros necessários para manutenção dos serviços prestados pela unidade hospitalar.Representando o MPMT, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde, Milton Mattos da Silveira Neto, destacou a importância da fiscalização permanente para assegurar o cumprimento das medidas pactuadas entre as partes. “O Tribunal de Contas vai fiscalizar e eu também, enquanto promotor da Saúde, vou fiscalizar para que a solução apresentada não fique apenas no papel, que ela seja efetivamente colocada em prática”, afirmou.Com a mediação do TCE-MT, foi firmado um termo de compromisso prevendo a reestruturação do contrato nº 253/2024 e a celebração de um aditivo contratual, garantindo a continuidade da assistência oncológica no estado. O acordo estabelece seis eixos estruturantes para a nova condução do contrato, contemplando medidas como adequação da capacidade assistencial à demanda da rede pública, fortalecimento da governança contratual, padronização do sistema de regulação e revisões periódicas para equilíbrio econômico-financeiro e incorporação de novas tecnologias.Durante o encontro, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o caráter essencial da atuação conjunta das instituições em defesa da população. Já o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, relator da mesa técnica, classificou o resultado como uma solução construída de forma consensual e capaz de servir de referência para futuras contratualizações na saúde pública estadual.
Fotos: Tony Ribeiro | TCE-MT(Com informações do TCE-MT)

Fonte: Ministério Público MT – MT

Leia mais:  Pedreiro é condenado a 40 anos de reclusão por feminicídio

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana