Tribunal de Justiça de MT

Cumprimento de metas do CNJ impulsiona celeridade e garante qualidade nos serviços do Judiciário

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O cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2025 refletiu diretamente na melhoria da prestação jurisdicional do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT). Os resultados alcançados impactaram o dia a dia da população, com maior agilidade na tramitação de processos, ampliação do acesso aos serviços judiciais e respostas mais eficientes às demandas dos cidadãos.

As metas do CNJ orientam a atuação dos tribunais em todo o país e funcionam como instrumentos de gestão para o aperfeiçoamento das rotinas e da prestação jurisdicional. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, esse alinhamento resultou em avanços na organização interna, no uso de ferramentas tecnológicas e no fortalecimento de políticas judiciárias voltadas à eficiência e ao atendimento humanizado.

Gestão orientada a resultados

Ao direcionar esforços para o cumprimento das metas, o Poder Judiciário de Mato Grosso adotou uma gestão orientada a resultados, com acompanhamento permanente da produtividade e da tramitação processual. Esse trabalho contínuo resultou no cumprimento integral das metas nacionais do CNJ, algumas delas alcançadas antes mesmo do prazo estabelecido.

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Como reflexo direto desse desempenho, o TJMT conquistou o Selo Diamante de Qualidade do CNJ, a mais alta certificação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça aos tribunais que se destacam pelo cumprimento de critérios rigorosos de governança, produtividade, transparência e atendimento ao cidadão.

Metas que chegam ao balcão de atendimento

Os reflexos do cumprimento das metas também foram percebidos no atendimento direto ao público. A padronização de fluxos, a capacitação das equipes e a integração entre unidades resultaram em respostas mais rápidas a pedidos de informação, expedição de documentos e realização de audiências.

Essa atuação colaborativa colocou o TJMT em destaque nacional, com liderança no cumprimento da Meta 3 do CNJ, que estimula a solução de conflitos pelos métodos autocompositivos.

Benefícios concretos para o cidadão

O balanço de 2025 mostra que o cumprimento das metas do CNJ vai além de números. Ele resulta em benefícios diretos para a sociedade, como: redução do tempo de espera por decisões judiciais; maior eficiência no atendimento presencial e virtual; ampliação do acesso aos serviços judiciais, inclusive em regiões do interior; mais previsibilidade e transparência nos prazos e procedimentos.

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Esses resultados fortalecem a confiança da população no sistema de justiça e aproximam o Poder Judiciário de Mato Grosso das reais necessidades do cidadão.

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Autor: Emily Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

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Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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