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MMA prorroga inscrições para a 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) prorrogou até 23 de fevereiro o prazo de inscrições para a 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19/1). Ainscrições devem ser realizadas por meio do link disponível aqui. 

Promovida pelo Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB), a iniciativa tem como objetivo reconhecer, valorizar e fortalecer financeiramente organizações que detêm e preservam conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira. 

Nesta edição, serão selecionadas 50 organizações, distribuídas entre os segmentos indígena (13), quilombola (12), agricultores familiares (12) e povos e comunidades tradicionais (13). 

Com um investimento total de R$ 3 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões a serem repartidos entre os beneficiários, o prêmio amplia o número de beneficiários e do valor individual da premiação, que passa a ser de R$ 50 mil por iniciativa.  

Como participar 

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Podem participar organizações representativas de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares que comprovem ações de proteção, valorização e transmissão de conhecimentos tradicionais. 

O FNRB é um instrumento criado pela Lei da Biodiversidade do Patrimônio Genético (Lei nº 13.123/2015), que garante que o uso do patrimônio genético brasileiro gere retorno direto a quem o preserva. O fundo é gerido por um Comitê Gestor que conta com a participação expressiva de povos indígenas, de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares — guardiões do conhecimento tradicional e do patrimônio genético brasileiro. 

Mais informações sobre o Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade aqui. 

Consulte também a seção de dúvidas frequentes. 

Dúvidas pelo e-mail [email protected]. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Pronampe Leite libera R$ 108 milhões em 90 dias e amplia acesso ao crédito para produtores de Santa Catarina

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Produtores de leite de Santa Catarina estão ampliando o acesso ao crédito por meio do Pronampe Leite BRDE/SC, linha de financiamento que já movimentou R$ 108 milhões em apenas 90 dias de operação. A iniciativa, voltada especialmente à pecuária leiteira, surge como resposta à queda nos preços pagos ao produtor e às dificuldades de fluxo de caixa enfrentadas pelo setor.

De acordo com dados divulgados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o programa já soma 3.721 contratos aprovados, distribuídos em 203 municípios catarinenses. A maior parte das operações atende pequenos e médios produtores, considerados mais vulneráveis às oscilações do mercado.

Segundo o diretor vice-presidente do BRDE, Mauro Mariani, o objetivo da linha é garantir suporte financeiro em um momento de pressão sobre a atividade leiteira. “O foco está no atendimento de pequenos e médios produtores de leite, numa iniciativa que disponibiliza crédito com condições especiais para apoiar produtores afetados pela queda nos preços do setor”, afirmou.

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Condições de financiamento e prazos

O Pronampe Leite BRDE/SC oferece prazo total de 24 meses, com 12 meses de carência e outros 12 meses para amortização. A taxa de juros é de 6% ao ano para produtores com mais de 30 matrizes, desde que os pagamentos sejam realizados em dia.

O valor liberado varia conforme o tamanho do rebanho, com limite de até R$ 1 mil por matriz e teto de R$ 50 mil por produtor. O objetivo é adequar o crédito à realidade de cada propriedade, respeitando sua capacidade produtiva.

Requisitos para acesso ao crédito

Para aderir à linha, o produtor precisa ter rebanho registrado na Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e comprovar a comercialização de leite no ano de 2025.

A documentação exigida inclui relatório do Sigen + Cidasc, emitido há no máximo 30 dias, com informações sobre o número de vacas leiteiras e bovinos fêmeas com idade igual ou superior a 25 meses.

Também é obrigatória a apresentação de nota fiscal de venda de leite referente ao ano de 2025. Em casos de propriedades coletivas, o programa exige declaração informando que será realizada apenas uma operação por grupo.

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Acesso ao programa ocorre via cooperativas de crédito

O acesso ao Pronampe Leite BRDE/SC é feito por meio das cooperativas de crédito dos municípios catarinenses. A operação é conduzida pelo BRDE em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), responsável pela formulação da política de apoio ao setor.

A iniciativa reforça a estratégia de fortalecimento da cadeia leiteira em Santa Catarina, um dos principais polos de produção do país, especialmente em um cenário de volatilidade de preços e aumento dos custos de produção.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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