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Grupo Reflexivo de Pontes e Lacerda reduz reincidência e fortalece prevenção à violência doméstica

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Pessoas privadas de liberdade participam de encontro do Grupo Reflexivo para Homens, realizado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontes e Lacerda. Os participantes estão sentados em círculo, em formato de roda de conversa, acompanhados por facilitadorasCom o objetivo de promover uma mudança cultural e comportamental para a prevenção da violência doméstica e familiar, a Comarca de Pontes e Lacerda tem desenvolvido desde setembro de 2024 encontros do Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar. Desde o início das atividades 91 participantes já passaram pelos encontros, registrando dois casos de reincidência, o que representa índice inferior a 3%.

Segundo a juíza da 3ª Vara Criminal de Pontes e Lacerda, Djéssica Giseli Kuntzer, que coordena a iniciativa, o principal objetivo do grupo é promover reflexões sobre gênero, masculinidade e responsabilização, além de incentivar o reconhecimento e o manejo das emoções.

“A ideia é contribuir para a ressignificação das formas de convivência e relacionamento, com base na equidade, no respeito e no diálogo, por meio da construção de um ambiente coletivo de escuta e reflexão”, pontua.

A magistrada explica que desde a criação do GRH, já foram realizados 18 encontros. Inicialmente, eles eram direcionados a homens em cumprimento de medidas protetivas, e ocorriam mensalmente, com cinco encontros por turma, com duração de 2 horas cada. As atividades são em formato de roda de conversa, com mediação da equipe técnica da Vara, composta por profissionais de Psicologia e Serviço Social.

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Imagem de cima para baixo, no qual aparece somente parte do copo dos participantes do Grupo Reflexivo para Homens, eles todos estão de pé, usam uniforme e chinelo branco, formando um círculo. As duas facilitadoras também colocaram seus pé, elas usam tênis, no círculo.Em março de 2026, devido a ações do Mês da Mulher, a iniciativa foi ampliada para o Centro de Detenção Provisória (CDP), incluindo pessoas privadas de liberdade por casos relacionados à violência doméstica. Neste novo formato, já foram realizados dois encontros, com a participação de 17 apenados.

A assistente social, Vida Maria Silva e Souza, explica que a ação consiste em uma intervenção psicossocial prevista na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Nos primeiros encontros, são abordados conteúdos introdutórios para conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência e o ciclo da violência. Na sequência, os debates avançam para temas como masculinidade, machismo e patriarcado, promovendo reflexões mais profundas entre os participantes.

“O grupo tem apresentado uma adesão significativa, com participantes demonstrando reconhecimento dos atos cometidos e interesse em aprofundar conhecimentos sobre a temática”, pontua a assistente social.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

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Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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