Tribunal de Justiça de MT

Arte, Justiça e História: Sarau celebra Marechal Rondon e lança revista jurídica em Cuiabá

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Na última sexta-feira (28 de novembro), a Escola Superior da Magistratura Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) realizou a 7ª edição do Sarau Prosa, Poesia e Justiça – Edição Marechal Cândido Rondon, reunindo magistrados, autoridades do sistema de justiça, convidados e familiares em um encontro marcado pela integração social e valorização da arte.

O evento, conduzido pela vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, teve como objetivo promover um espaço cultural e didático, com apresentações literárias, musicais e reflexões sobre a história e legado do homenageado: o engenheiro militar e sertanista Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, ícone da exploração no Estado de Mato Grosso e na Bacia Amazônica Ocidental.

“Eu tenho a alegria e a honra de abrir esse evento, o Sétimo Sarau, em que o nosso caro diretor da Escola da Magistratura, desembargador Márcio Vidal, escolheu como homenageado o Marechal Cândido Rondon.

Foto do des. Márcio Vidal. Um homem de meia-idade com barba grisalha e óculos de armação preta está em close-up, falando em um microfone. Ele veste um blazer cinza risca de giz sobre uma camisa social branca, com um pin dourado na lapela.Durante alguns meses, os dedicados servidores dessa escola se esforçaram na coleta de referências sobre a vida, os feitos, a obra e o legado de Marechal Rondon. Esse é um momento de encontro, acima de tudo, entre magistrados, literários e toda a comunidade jurídica. Então, temos muito prazer em receber os convidados que vieram até aqui e estamos felizes por esse momento. O Sarau é uma doação da escola, é uma amostra de uma personalidade e, acima de tudo, é um momento para que nós estejamos juntos”, afirmou a magistrada.

Foto de Antônio Amorim. Uma cena de evento em ambiente interno, onde um homem de camisa azul está discursando em um púlpito ao centro da sala. Uma plateia de costas, composta por várias pessoas sentadas em cadeiras de encosto dourado, assiste à apresentação.Presente ao evento, o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, destacou que o Sarau busca promover o resgate da cultura, “que é tão útil e nos alimenta a alma”. Segundo o magistrado, os encontros visam cultuar a história e a herança deixada por grandes nomes que nasceram nesse território, como é o caso de Marechal Rondon. “Ele deixou sua marca e é reconhecido internacionalmente. Que o exemplo dele nos alimente a esperança de que nós podemos também contribuir com dias melhores. Temos o privilégio de nascer nesse território, nós temos que, evidentemente, aplaudi-lo! E termos sempre a esperança de que cada um pode fazer algo para contribuir com a sociedade mato-grossense.”

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A programação apresentou a vida e obra de Rondon, com a participação do familiar Antônio Amorim, que trouxe relatos sobre sua trajetória, e do advogado Sebastião Ferreira Leite, que apresentou as realizações do sertanista. A emoção tomou conta do público com a declamação da poesia “Rondon: Silêncio Orgânico de Flores”, escrita pelo poeta Silva Freire, feita por sua filha, Larissa Silva Freire Spinelli, diretora-geral da Casa Silva Freire.

Na oportunidade, a desembargadora Helena Ramos leu uma carta escrita de próprio punho pelo cientista Albert Einstein para o Comitê Nobel Norueguês, sobre a relevante atuação de Marechal Rondon no Brasil, a quem considerava merecedor de um Nobel da Paz por seu trabalho de integração desenvolvido junto às populações indígenas.

O Sarau contou ainda com a apresentação do vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT sobre a vida do marechal. A música também teve espaço especial com a interpretação da canção “Terra de Rondon”, do artista João Manoel de Mato Grosso, pela cantora Simone Duarte.

Assista neste link ao vídeo. https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/ESMAGIS_MT_HOMENAGEIAMARECHAL_CANDIDO_RONDON_MOBILE_6f10971f99.mp4

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Lançamento da Revista Jurídica

Durante o evento, foi lançada a segunda edição da Revista Jurídica “Interface Direito e Sociedade”, publicação virtual da Esmagis-MT em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) – campus Cáceres.

A revista, criada em 2024, busca fomentar a pesquisa e a reflexão crítica sobre as interfaces entre Direito e sociedade. A entrega simbólica do exemplar impresso foi feita pela desembargadora Anglizey ao diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e representantes das universidades parceiras.

Integram o conselho diretor da publicação: Profª. Mestre Anglizey de Oliveira (editora-chefe), Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior (editor-científico), Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza – UFMT e Profª. Drª. Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis – Unemat (editores-assistentes).

Clique neste link para acessá-la. https://direitoesociedade.tjmt.jus.br/

Apresentação de obra jurídica

Outro destaque foi a apresentação do livro “Magistratura, Modernidade e Ordem Democrática”, do juiz Antônio Paulo da Costa Carvalho, que

aborda temas como a construção ou reconstrução da democracia e o papel criativo dos magistrados na construção da ordem jurídica.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

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Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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