conecte-se conosco

Cuiabá

Assistência Social intensifica serviços de busca ativa por meio de mutirões

Publicado


Vicente Aquino

Clique para ampliar

A Prefeitura de Cuiabá,  por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, realiza rotineiramente mutirões potencializando o processo de busca ativa às famílias em situação de vulnerabilidade social para realização de atualização cadastral e inclusão de novos beneficiários no cadastro Único- Cad Único do Governo Federal. A medida atende a premissa da gestão Emanuel Pinheiro, de garantir o atendimento as pessoas que mais necessitam. Como forma de garantir melhor acesso ao serviço, os mutirões são realizados de forma descentralizada nas unidades socioassistenciais e contam com a supervisão da primeira-dama da capital, Márcia Pinheiro.

O Cad Único é um instrumento que possibilita a identificação socioeconômica das famílias de baixa renda e pode ser utilizado por diversas Políticas e Programas Sociais, como: Programa Bolsa Família; Tarifa Social de Energia; Carteira do Idoso, dentre outros.

O acesso aos benefícios garantidos pelos programas sociais do Governo Federal iniciam por meio dos Centros de Referência de Assistência Social- Cras. Em Cuiabá, são 14 unidades instaladas em diferentes regiões para atender com excelência e dignidades àquelas pessoas que dependem do poder público para garantir a subsistência familiar. Neste caso, o cadastro não se limita à concessão de benefícios de transferência de renda, mas se constitui numa ferramenta, hoje sob a gestão municipal, que auxilia os planejamentos locais, permitindo que se organize serviços públicos de acordo com as necessidades locais, em cada território de vulnerabilidade onde se localiza um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Leia mais:  Conselhos de Direitos

“O Cadastro Único tem como proposta ser uma ponte para o acesso para essas pessoas que precisam dos benefícios para garantir a subsistência familiar, às políticas públicas executadas no Município. Dessa forma, essa população tem a oportunidade de ser identificada corretamente”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

Cuiabá tem 17.115 beneficiários do BPC, destes 16.335 estão inscritos no CadÚnico um percentual de 95% de beneficiários inscritos, possui 92.718 famílias cadastradas no CadÚnico e destas 24.167 são beneficiárias do Programa Bolsa Família, ou seja, o CadÚnico dá acesso a diversos programas o que acresce o número de pessoas inscritas.

Hellen aponta que nos últimos anos o número de pessoas cadastradas no sistema tem aumentado mediante a condicionalidade de oferta de benefícios de transferência de renda apenas aos inscritos. Cita como exemplo, o auxílio emergencial. “Outro exemplo são os Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, que nos últimos anos vem realizando o cadastro junto ao CadÚnico como forma de garantir o acesso e permanência do benefício”, acrescentou Hellen Ferreira.

Mesmo com a suspensão das atividades coletivas, como uma das medidas de enfrentamento a  Covid19 adotadas prefeito Emanuel Pinheiro,  por meio de decretos municipais, as unidades estão abertas para atender as demandas e necessidades apontadas pela população. Desde o início do enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, a Assistência Social intensificou as ações voltadas à essa população vulnerável, com distribuição de kits de higiene, máscaras de proteção e cobertores (nos dias de frio).

Além disso, diariamente (de segunda a sábado), a equipe de abordagem social percorre os pontos como o Beco do Candeeiro, Porto, Região da Rodoviária, Morro da Luz e Aterro Sanitário, fazendo a distribuição de 500 refeições/dia. Do mês de março de 2020 até o mês de junho desse ano, já foram entregues 175.950 marmitas. “Um fato que merece ser pontuado é que, além da população em situação de rua, foram incluídos os catadores de recicláveis, que além das refeições diárias eles estão cadastrados nos Cras de Abrangência e recebem os benefícios garantidos”, lembrou a secretária. 

Leia mais:  Vacina contra a Influenza é liberada para toda a população acima de 6 meses de idade

E por meio do projeto Quero Te Conhecer, a equipe realiza ações contínuas de abordagem de forma sensibilizar essas pessoas em situação de rua, sobre a importância do acolhimento em uma das unidades, sendo os Albergues Manoel Miráglia, da Guia, do Porto e Hotel Albergue. Com o advento da pandemia, a capacidade de acolhimento expandiu de 150 para 240 vagas. Além dessa população, esse mesmo serviço é executado com a população imigrante em Cuiabá.

Hellen pondera que o  desmonte aplicado a política de assistência social gera reflexos diretos à população mais vulnerável. Cita que no Brasil a população em extrema pobreza chega a 15.002.707 e  13 milhões de famílias brasileiras recebem complementação de renda por meio do Programa Bolsa Família e mais de 4 milhões de pessoas, entre idosos e deficientes, que não têm como prover o seu sustento ou dos membros de sua família, acessam a renda exclusivamente por meio do Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo.

publicidade

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá cria comissão de acompanhamento das metas do Desenvolvimento Sustentável da ONU

Publicado


Luiz Alves

Clique para ampliar

A Prefeitura de Cuiabá instituiu uma comissão destinada a acompanhar o cumprimento efetivo das ações e metas previstas no plano de ação global da Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas- ONU. A medida foi criada por meio da portaria nº 07/2021, publicada no Gazeta Municipal de quinta-feira (22). O plano de ação é destinado às pessoas, o planeta e a prosperidade e busca fortalecer a paz universal. Foram indicados 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável- ODS e 169 metas para erradicar a pobreza e promover uma vida digna para todos, dentro dos limites do planeta.

A comissão será presidida pelo secretário municipal de Governo, Luís Cláudio Sodré, e constituída por membros representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Obras Públicas, Educação, Saúde, Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos- Limpurb e Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá- ARSEC.

“Com a criação dessa comissão de acompanhamento, as secretarias deverão enviar as ações e projetos para que as informações sejam organizadas e reportadas para os acordos signatários”, informou o gestor de Sustentabilidade de Cuiabá, Alex de Deus.

O Pacto Global é uma iniciativa que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças comprometidas e inovadoras. Quem integra o grupo também assume a responsabilidade de contribuir para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte da Agenda 2030. Por meio do endereço eletrônico, https://pactoglobal.org.br/ods, estão elencados cada objetivo.

Leia mais:  Nota Oficial sobre a suspensão de internações nas Upas e Policlínicas de Cuiabá

A iniciativa das Nações Unidas possui cerca de 15 mil signatários em todo o mundo e, a partir do momento em que Emanuel assumiu a administração do Município, Cuiabá passou a fazer parte desse grupo. “Somos a 4ª capital brasileira a ser signatária do Pacto Global. Com isso, o planejamento estratégico do Município passa a contar com fatores fundamentais como sustentabilidade, respeito ao meio ambiente, inovação e uma série de outros pontos. São atitudes que o mundo moderno requer para que a nossa prestação de serviço chegue na ponta com qualidade” comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.

SUSTENTABILIDADE NA PREFEITURA

Sustentabilidade tem sido palavra-chave em Cuiabá. Em 2017, a Prefeitura de Cuiabá começou a dar passos dentro desse campo que, atualmente, é tendência nas regiões mais desenvolvidas do mundo. Desde então, a gestão tem trabalhado para que cada uma das ações planejadas ganhem efetividade na prática e coloquem a capital mato-grossense como um exemplo a ser seguido.

As medidas são trabalhadas em diferentes esferas, abrangendo atitudes simples no ambiente interno dos órgãos municipais, até as consideradas de macro dimensão nas obras executadas pela cidade. Pensando em um trabalho que perdure em longo prazo, o prefeito Emanuel Pinheiro sancionou, 2019, a lei de criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, denominado Programa Cuiabá +300.

Leia mais:  Conselhos de Direitos

O documento fortalece a criação de novas políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente e ratifica aquelas que já vinham sendo realizadas. Compõem esse grupo, por exemplo, o estímulo às práticas sustentáveis entre os servidores, por meio da adesão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a melhoria nos serviços de zeladoria da cidade e a adoção de um conceito de obras que valoriza a execução de projetos ambientalmente corretos.

Os eixos temáticos do Pacto Global são Governança, Bens Naturais Comuns, Equidade, Justiça Social e   Cultura de Paz, Gestão Local para a Sustentabilidade, Planejamento e Desenho Urbano, Cultura para a Sustentabilidade, Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida, Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável, Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida, Melhor Mobilidade Menos Tráfego, Ação Local para a Saúde e Do Local para o Global.

Clique no anexo e confira a publicação da portaria na íntegra: 

Continue lendo

Mais Lidas da Semana