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Política Nacional

Bolsonaro propõe ao Congresso PL para criar Dia do Nascituro contra o aborto

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Anúncio foi feito nas redes sociais do presidente
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Anúncio foi feito nas redes sociais do presidente

Nesta quarta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou dois projetos de lei ao Congresso Nacional. Ao lado da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves , o mandatário assinou a proposta que institui o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto” e o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável”.

O presidente publicou um vídeo nas redes sociais anunciando os projetos, que, se aprovados, serão celebrados anualmente em 8 de outubro e 15 de maio, respectivamente. “Este é um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança. Nosso governo já cuida de todas as crianças, mas faltava trabalhar mais a pauta do nascituro, que é a criança por nascer”, escreveu Damares nas redes sociais.

O Palácio do Planalto informou que a proposta tem como objetivo ampliar as ações do governo “na defesa do direito fundamental à vida da criança nascitura e nos alertas às graves consequências do aborto para o bem-estar físico e psíquico das mulheres”.

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Em relação ao “Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável”, o Planalto afirmou que a proposta visa “a conscientização da sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva decorrentes dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando famílias com vínculos familiares mais fortes”.

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Ainda em 2018, a ministra disse que, em sua gestão, trabalharia na aprovação de um projeto que em defesa do ” nascituro “, dizendo que o nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido.

A proposta está em tramitação na Câmara desde 2007 e garante proteção jurídica à criança ainda não nascida, assistência pré-natal e acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de estupro . Isto é, o projeto tenta estimular vítimas de violência sexual a ter o bebê caso engravidem após o crime. No entanto, não retira do Código Penal o artigo que autoriza o aborto em casos de estupro ou em situações em que a vida da mulher seja colocada em risco.


Embora o texto mantenha a previsão da possibilidade de aborto em casos de violência sexual , o projeto estabelece obrigações ao Estado e ao pai biológico da criança, caso ele seja identificado.

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Política Nacional

De olho em 2022, Lula e Mandetta viajam pelo Nordeste em agosto

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 Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta
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Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

O ex-presidente Lula (PT-SP) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) devem fazer viagens ao Nordeste em agosto. Lula planeja passar por cinco estados, enquanto Mandetta começa a marcar compromissos.

Lula deve iniciar a viagem por Pernambuco e deve visitar ainda Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. As datas ainda estão sendo definidas. Ele deve começar a viagem no segundo ou terceiro domingo de agosto.

Para evitar aglomerações, o PT está organizando apenas reuniões pequenas, sem nenhum evento aberto ao público. O objetivo é retomar contatos e construir alianças para 2022.

Já Mandetta deve começar sua visita ao Nordeste pela Bahia. Ele deve passar por Salvador, Feira de Santana e outras cidades no interior do estado. O ex-ministro também pretende ir a Recife, em Pernambuco, e ao estado da Paraíba.

O ex-ministro deve fazer agendas com representantes de diferentes áreas, principalmente com integrantes do setor da Saúde. Mandetta tem dito a interlocutores que ainda não definiu se será candidato e participa de discussões sobre o Brasil para a construção da chamada “terceira via” e de um projeto de governo. Os contatos de Mandetta seriam principalmente com o ex-ministro Sergio Moro, o pedetista Ciro Gomes e o governador de São Paulo, João Doria.

– Com informações de UOL.

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