Durante a COP30, o Brasil aderiu oficialmente ao chamado Compromisso de Recifes de Coral Resilientes ao Clima (Climate-Resilience Coral Reefs Commitment) para proteger e recuperar os biomas marinhos. A adesão brasileira reforça a atuação nacional na implementação de políticas públicas voltadas à conservação, recuperação e uso sustentável de recifes de coral frente aos desafios impostos pela mudança do clima.

A assinatura da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ocorreu na Zona Azul da Conferência do Clima em Belém (PA), com a participação da Wildlife Conservation Society (WCS), em colaboração com organizações relacionadas à conservação marinha e gestão ambiental. O Compromisso é uma continuidade das ações de proteção aos recifes de coral adotadas durante a 3ª Conferência das Nações Unidas para o Oceano (UNOC 3), realizada em junho deste ano em Nice, na França.

Com a entrada do Brasil, 12 países já firmaram compromissos para proteger os recifes de coral. A iniciativa prevê alcançar 31 nações até a COP31, em 2026, o que corresponderia a cerca de 90% dos ecossistemas marinhos do planeta.

“Há décadas trabalhamos com a academia e a sociedade civil para monitorar e conservar esses recifes e fortalecer as áreas marinhas protegidas. Mas o mais recente evento global de branqueamento revelou que em algumas regiões do Brasil a mortalidade de espécies-chave construtoras de recifes ultrapassou 80%, mostrando que os recifes de coral estão entre os primeiros ecossistemas a ultrapassar os pontos de não retorno climático”, explicou a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Paula Prates.

O Brasil tem acelerado as políticas públicas em defesa dos recifes de coral. Em junho, foi assinado o decreto que criou a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral), sob coordenação do MMA.

A ProCoral busca implementar, orientar, articular e coordenar políticas públicas integradas para a conservação, o uso sustentável e a recuperação dos recifes de coral em benefício das populações humanas que dependem deles. O Brasil abriga os únicos recifes de coral do Atlântico Sul, essenciais à proteção costeira, à segurança alimentar e ao sustento de milhões de pessoas.

Ana Paula Prates destacou que outras iniciativas já foram adotadas pelo governo brasileiro para proteger esses ecossistemas, como a retomada das discussões com a Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI) e o lançamento de uma chamada pública do BNDES, no valor de R$ 88 milhões, para apoiar projetos de conservação, incluindo ações previstas no segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais).

O MMA também apoia a recém-lançada Coalizão Corais do Brasil, iniciativa da sociedade civil estabelecida também na COP30, que busca reunir organizações, setor privado, comunidades locais e institutos de pesquisa para fortalecer a proteção e a recuperação dos recifes de coral diante do aquecimento dos oceanos e de outras ameaças, como poluição e pesca predatória.

“O aquecimento do oceano é um fenômeno global e, nesse sentido, medidas locais não serão suficientes sem reduções rápidas nas emissões de gases de efeito estufa. Nossa adesão reforça o compromisso coletivo e reflete a convicção do governo brasileiro de que a proteção dos recifes exige cooperação global, ação climática decisiva e atenção constante ao oceano. Por essa razão, enfatizamos a necessidade de que a próxima Convenção do Clima da ONU coloque o oceano no centro da agenda climática. Um esforço que o Brasil já iniciou na COP30”, concluiu Prates.

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