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Saúde

Câmara do Rio aprova multa para quem fraudar ‘passaporte da vacina’

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Doses de vacina contra Covid-19
O Antagonista

Doses de vacina contra Covid-19


A Câmara de Vereadores do Rio aprovou por 40 a zero uma lei que prevê multa de R$ 1 mil para as quem tentar fraudar a comprovação da vacina contra a Covid-19′, que entra em vigar nesta quarta-feira na cidade do Rio. 


O ‘passaporte da vacina’ entra em vigor nesta quarta-feira na cidade do Rio e, por causa da proximidade, foi aberta uma sessão extraordinária no começo da noite desta terça-feira para realizar a segunda votação. O texto vai a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

Justiça

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O Tribunal de Justiça do Rio negou um pedido de liminar que pedia a suspensão do decreto da prefeitura do Rio que estabelece o “passaporte da vacina” , medida que restringe a circulação de não vacinados contra Covid-19 pela cidade. O decreto, que entrará em vigor na próxima quarta-feira (15) prevê que somente pessoas vacinadas contra o coronavírus tenham acesso a uma série de estabelecimentos coletivos, como academias e teatros.

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A ação foi impetrada por uma carioca que alega ter seu direito de livre circulação violado pelo decreto e que possui uma recomendação médica para não tomar a vacina nos próximos dias por estar em “processo de investigação alérgica”.

Ao negar o pedido, a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves diz que o as medidas do decreto são “adequadas” em prol da segurança sanitária” sendo apoiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020 que permite prefeitos e governadores determinarem políticas de enfrentamento à pandemia.

A magistrada ainda alerta que a falta de medidas sanitárias propicia o surgimento de novas variantes, como a Delta — sendo o Rio de Janeiro o epicentro da cepa e um dos locais mais afetados da pandemia.

“É a ausência da vacinação tem imposto medidas muita mais restritas no direito de ir e vir, no início da pandemia, impondo o “lockdown” de várias cidades, na tentativa de controlar o vírus. Portanto, o passaporte da vacinação longe de restringir seu direito de deambular, garante este, mesmo na situação pandêmica que nos encontramos.Trata-se apenas de uma restrição com importante objetivo supraindividual e comunitário, que a um só tempo ajuda no combate à propagação do vírus, retoma a economia, e estimula a tão perseguida vacinação em massa. Ressaltando seu caráter transitório, vinculado ao estado pandêmico”, diz trecho da decisão.

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Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Covid-19: Brasil tem 590.955 mortes; 203 nas últimas 24h

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Teste rápido para detecção da covid-19
Governo do Estado de SP

Teste rápido para detecção da covid-19

O Brasil se aproxima da marca de 600 mil vidas perdidas para a Covid-19. Nesta segunda-feira, ao registrar 203 mortes, o país chegou aos 590.955 óbitos desde o início da pandemia, em março de 2020.

Desde às 18h de ontem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) contabilizou 7.884 novos casos positivos, totalizando 21.247.66 diagnósticos. A média móvel, que faz um balanço das infecções nos últimos sete dias, está em 34.463.

A média de mortes, que apresentou leve queda no início do mês, continua apresentando indícios de alta, e fechou o dia em 556.

Desde o início de junho do ano passado, após uma confusão com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o Conass informa os dados referentes a pandemia da covid-19. Hoje, por problemas técnicos, o estado do Acre não reportou os números do dia, e manteve o balanço divulgado ontem (19).

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De acordo com o Johns Hopkins, 228.928.952 pessoas já se contaminaram com o novo coronavírus. Outras 4.697.978 foram a óbito em todo o mundo. A universidade aponta que 5.934.550.433 doses da vacina já foram aplicadas.

Fonte: IG SAÚDE

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