conecte-se conosco

Política MT

CCJR analisa 24 matérias em reunião ordinária

Publicado


Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou sua 10ª reunião ordinária remota na manhã desta terça-feira (1). No encontro, os deputados apreciaram 20 projetos de lei e dois vetos.

Os parlamentares também aprovaram parecer pela admissibilidade de dois requerimentos de dispensa de pauta. O primeiro se refere à dispensa de 1ª e 2ª pauta do Projeto de Lei nº 971/2020, que fixa em 4,48% a revisão geral anual (RGA) dos servidores do judiciário em 2020. Já o segundo requerimento é para que o Projeto de Lei nº 974/2020 tramite em regime de urgência urgentíssima. O texto regulamenta o funcionamento de escolas militares no estado.

Dos 20 projetos de lei analisados, sete foram rejeitados e 13 aprovados pela comissão. Entre os que receberam parecer favorável está uma mensagem enviada pelo governo. O Projeto de Lei nº 974/2020, dispõe sobre a criação do programa para reintegração de presos.

O Projeto de Lei nº 846/2020 também foi aprovado pela CCJR. De autoria da Comissão Especial sobre retomada das aulas, o texto traz marcos legais para a elaboração de planos de retorno às atividades de ensino de forma presencial no sistema estadual de ensino. Os parlamentares também votaram pela derrubada dos vetos apreciados na reunião (Veto nº 92/2020 e Veto nº 93/2020).

Leia mais:  Lúdio Cabral notifica MT Prev para que interrompa desconto de aposentados com doenças graves

Balanço – No mês de novembro, a CCJR realizou quatro reuniões, sendo duas ordinárias e duas extraordinárias. No período foram analisadas 23 matérias pela comissão, entre projetos de lei, projetos de lei complementar e vetos.

Por determinação da Mesa Diretora, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou requerimentos de dispensa de 1ª e 2ª pautas, urgência e urgência urgentíssima. Em novembro, a CCJR opinou pela admissibilidade de 15 requerimentos desse tipo.

 

Fonte: ALMT

publicidade

Política MT

Secretário presta conta sobre convênios com prefeituras

Publicado


Foto: Marcos Lopes

O secretário de estado de Educação, Alan Porto, atendeu convocação da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para prestar esclarecimentos sobre convênios com municípios para obras estruturais. Ele aproveitou a ocasião, na tarde desta terça-feira (22), para reafirmar o reinício presencial das aulas na rede estadual para agosto, em sistema híbrido. 

O secretário explanou sobre as parcerias com mais de 50 prefeituras – recursos que totalizam quase R$ 80 milhões para construção de dez escolas, 26 quadras poliesportivas, além de diversas obras de reforma e ampliação em prédios que atendem os estudantes mato-grossenses. Destacou investimentos em tecnologia e conforto, como  a instalação de internet de alta velocidade em salas de aulas e a climatização progressiva dos ambientes de ensino. 

CRITICA  

A explanação palaciana foi quebrada após as palavras do secretário pelo deputado Ondanir Bortolini “Nininho” (PSD).  Nininho criticou diretamente a categoria dos profissionais da educação com argumentação lógica e objetiva: ao tempo em que o governo mato-grossense pagava o segundo melhor salário aos professores em comparação às demais unidades da federação, os estudantes mato-grossenses conseguiram apenas a 22º colocação na avaliação nacional – entre os piores desempenhos entre os estados brasileiros. 

Leia mais:  Meio ambiente e o pacto geracional

Também estiveram presentes, sob a presidência do deputado Valmir Moreto, os pares Delegado Claudiney e Gilberto Cattani, além do vice-governador Otaviano Pivetta.  

Fonte: ALMT

Continue lendo

Mais Lidas da Semana