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Com aval de Bolsonaro, PEC Emergencial pode permitir promoção de servidores

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PEC Emergencial pode ser desidratada após pedido de deputados e aval de Bolsonaro
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PEC Emergencial pode ser desidratada após pedido de deputados e aval de Bolsonaro

Com o aval do presidente Jair Bolsonaro , deputados estudam afrouxar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial , que abre caminho para o pagamento do auxílio emergencial .

Já aprovada pelo Senado, a PEC Emergencial pode ter regra sobre a progressão de servidores como alvo. Trecho que impede a promoção de funcionários públicos em caso de crise fiscal seria retirado do texto.

Nesta terça-feira (9), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), parlamentares avaliaram que o apoio de Bolsonaro à alteração poderia ser decisivo para o benefício a servidores.

Preocupados, Lira e o relator da PEC Emergencial, Daniel Freitas (PSL-SC), se dirigiram ao Palácio do Planalto para conversar com o presidente da República. Acompanhado do líder do PSL, Vitor Hugo (GO), eles tentam chegar a uma definição.

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O presidente da Câmara entende que não é o momento de desidratar a PEC. A alteração resultaria em recado negativo ao mercado.

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Em entrevista na tarde de segunda-feira, ao falar com jornalistas na saída do Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que a bancada da segurança na Câmara está insatisfeita com o texto da PEC.

“A bancada da segurança queria mudanças, ela tem mais ou menos 50 parlamentares. Conversei com relator e com o Arthur Lira e, da minha parte, falei com o relator que ele poderia correr o risco de não aprovar, se não mexesse em três artigos. Eram cinco, reduzimos para três, buscando negociação”, afirmou Bolsonaro.

O início da discussão da PEC em plenário estava marcada para as 10h desta terça-feira. Com o impasse, houve atraso.

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Economia

Relatório aponta crescimento da arrecadação em 25 estados e no DF

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Espirito Santo é o único estado que apresentou dados negativos na pesquisa
EBC

Espirito Santo é o único estado que apresentou dados negativos na pesquisa

A arrecadação ao longo dos primeiros quatro meses de 2021 subiu em 25 estados e no Distrito Federal , na comparação com o mesmo período do ano passado. Apenas o Espírito Santo não registrou crescimento de receita. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos estados e DF, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional .

Segundo o relatório, as maiores altas de arrecadação do primeiro quadrimestre ocorreram em Roraima (31%), Rio Grande do Norte (27%), Piauí (25%), Goiás (24%), Sergipe (24%), Alagoas (23%) e Mato Grosso (23%).

Em relação às despesas, também houve crescimento, mas em 21 das unidades da federação. Os maiores crescimentos foram registrados no Maranhão (32%) e Amapá (23%). Nestes dois estados, inclusive, as despesas superaram o crescimento das receitas, que foram 19% e 7%, respectivamente.

O relatório aponta que houve redução ou estabilidade das despesas em 6 estados, na comparação entre o primeiro quadrimestre deste ano e o mesmo período do ano passado. A maior queda na despesa ocorreu no Espírito Santo (-10%), seguido de São Paulo (- 6%), Rio Grande do Sul (- 3%) e Alagoas (-1%). No Tocantins e no Paraná, as despesas ficaram estáveis (crescimento zero) entre os dois períodos comparados.

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A publicação também apresentou o resultado orçamentário dos estados, que corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro quadrimestre de 2021, a mediana do resultado orçamentário dos estados ficou em 20%. No mesmo período de 2020, a mediana havia sido de 14% da RCL.

Composição das despesas

O RREO do primeiro quadrimestre de 2021 mostra a composição das principais despesas dos estados e o DF em relação à receita total. Ao todo, 19 estados gastam mais da metade de suas receitas com pagamento de pessoal e encargos sociais . O maior percentual é do Rio Grande do Norte, que compromete 70% das receitas com pagamento de pessoal, seguido por Rio Grande do Sul (69%), Mato Grosso do Sul (63%) e Tocantins (60%). Os estados que gastam menos com pessoal, em relação à receita total arrecadada são: Roraima (40%), São Paulo (44%), Maranhão (45%), Ceará (46%) e Espírito Santo (46%).

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O relatório aponta ainda o grau de dependência das transferências de recursos federais na composição das receitas dos estados. A unidade da federação que apresenta mais dependência das transferências é o Acre, que possui 20% de receitas próprias e 80% de transferências correntes na sua receita total. Na outra ponta, São Paulo é o estado em que a composição das receitas tem 7% de transferências e 93% de receitas próprias.

Publicado a cada dois meses pelo Tesouro Nacional, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil. Segundo o órgão, os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, mantido pelo Tesouro, no 1º de junho.

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